Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa incluindo o imposto '16-IRRF' entre os impostos calculados e defina seu fato gerador.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '16-IRRF' juntamente com os demais impostos da empresa;
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, no campo IRRF sobre Saídas/Serviços, selecione a opção:
• Data de Saída: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período da data de saída;
• Data de Pagamento: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período em que acontecer a baixa das parcelas;
5. Caso selecione a opção 'Data de Pagamento', marque a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Impostos
Em seguida, no cadastro dos impostos, defina as alíquotas e o código de recolhimento conforme segue:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '16-IRRF';
2. Na guia Impostos, no quadro Percentual, informe a alíquota do imposto;
3. Na guia Recolhimento, informe o Código de recolhimento;
4. Marque a opção '[x] Desconsiderar o valor retido do imposto menor ou igual a quantidade mínima para recolhimento', e ao lado selecione 'Entradas e Saídas';
5. No campo Quantidade mínima em índice para recolhimento, informe o valor mínimo de recolhimento. Ex.: Se você informar 10,00, então os valores menores que 10,00 reais não serão considerados como impostos a compensar;
6. Clique em [Gravar].
Acumuladores
No cadastro do acumulador, inclua os impostos e configure o código de recolhimento. Para o imposto de renda, que pode ter alíquotas diferentes conforme o serviço (1% ou 1,5%), defina a alíquota no acumulador, permitindo criar dois acumuladores: um para serviços com 1% de retenção e outro para 1,5%
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '16-IRRF' juntamente com os demais impostos da operação;
4. Na linha do imposto '16-IRRF', clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições, na guia Alíquota preencha a alíquota desejada;
5. Na guia Recolhimentos, informe manualmente o Código de recolhimento ou pressione a tecla de função F2 do seu teclado para localiza-lo;
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Nota de Serviço Prestado
Após concluir a configuração, lance ou importe as notas com retenção utilizando o acumulador configurado. Neste exemplo, será realizado um lançamento manual.
1. Acesse o menu Movimento > Saída/Serviços;
2. Faça o lançamento do documento fiscal de serviço prestado utilizando o acumulador cadastrado anteriormente;
3. Observe que o imposto '16-IRRF' será destacado no lançamento;
4. Caso o fato gerador das retenções for 'Data de Pagamento', configure a guia 'Parcelas' para que o imposto será apurado na competência em que as parcelas forem baixadas;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Baixas de Saídas/Serviços
Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o controle das parcelas. Para realizar a baixa de contas a receber, para então considerar os valores na dedução do cálculo dos impostos federais, siga conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Saídas/Serviços;
2. Defina o Período e a Situação das parcelas e clique em [Buscar];
3. Selecione as parcelas que serão baixadas e clique no botão [Receber];
4. Na janela Baixa Parcelas a Receber - Saídas/Serviços, informe o valor pago e clique em [Gravar] para salvar a baixa da parcela.
Apuração
Realize a apuração do período e observe o comportamentos do Imposto de Renda.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Apure o período e verifique que para o imposto '16-IRRF', não será gerado valor a recolher, pois somente será gerado valor a recolher quando o imposto '16-IRRF' for lançado em uma nota de Aquisição de Serviço;
3. Porém, como nesse exemplo estamos demonstrando uma empresa do Lucro Presumido, foi gerado a dedução na apuração do imposto '7-IRPJ', conforme abaixo:
4. Se a empresa for do Lucro Real, esse valor de imposto '16-IRRF' lançado no Serviço Prestado será importado como uma Dedução para o módulo LALUR.
Relatórios
Caso necessário, gere relatórios para auxiliar a conferência dos impostos.
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Compensar;
2. Defina a Data Inicial e Data Final de emissão do relatório;
3. No quadro Emitir, selecione a opção '[x] Imposto por cliente';
4. No quadro Seleção, selecione a opção '[x] Somente o imposto', e no quadro ao lado informe o imposto '16-IRRF';
5. No quadro Opções, selecione a opção '[x] Destacar linhas';
6. Clique em [OK] para emitir o relatório.
Os valores de retenção a compensar de IR, CSLL, PIS e COFINS não são enviados na EFD REINF. Na EFD REINF série R-4000, apenas o tomador do serviço, responsável pela retenção e recolhimento do imposto, está obrigado ao envio das informações.
