Para configurar a retenção de IR sobre os serviços prestados a outra pessoa jurídica, siga os passos abaixo:
Importante!
Esta operação não será enviada para o evento R-4020 da EFD REINF. Somente as aquisições de serviço com retenção de IR devem ser enviadas para o R-4020, pois nesses casos que será gerado o débito na DCTFWeb para pagamento do imposto.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '16-IRRF' juntamente com os demais impostos da empresa;
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, no campo IRRF sobre Saídas/Serviços, selecione a opção:
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Data de Saída: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período da data de saída;
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Data de Pagamento: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período em que acontecer a baixa das parcelas;
5 - Caso selecione a opção 'Data de Pagamento', marque a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '16-IRRF';
2 - Na guia Recolhimento, informe o Código de recolhimento, Periodicidade e a Data de vencimento do imposto;
3 - Marque a opção '[x] Desconsiderar o valor retido do imposto menor ou igual a quantidade mínima para recolhimento', e ao lado selecione 'Entradas e Saídas';
4 - No campo Quantidade mínima em índice para recolhimento, informe o valor mínimo de recolhimento. Ex.: Se você informar 10,00, então os valores menores que 10,00 reais não serão considerados como impostos a compensar;
5 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '16-IRRF' juntamente com os demais impostos da operação;
4 - Na linha do imposto '16-IRRF', clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições, e na guia Recolhimentos, informe manualmente o Código de recolhimento ou pressione a tecla de função F2 do seu teclado para localiza-lo;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Nota de Serviço Prestado
1 - Acesse o menu Movimento > Saída/Serviços;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal de serviço prestado utilizando o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Observe que o imposto '16-IRRF' será destacado no lançamento;
4 - Caso o fato gerador das retenções for 'Data de Pagamento', configure a guia 'Parcelas' para que o imposto será apurado na competência em que as parcelas forem baixadas;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Baixas de Saídas/Serviços
Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o controle das parcelas. Para realizar a baixa de contas a receber, para então considerar os valores na dedução do cálculo dos impostos federais, siga conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Saídas/Serviços;
2 - Defina o Período e a Situação das parcelas e clique em [Buscar];
3 - Selecione as parcelas que serão baixadas e clique no botão [Receber];
4 - Na janela Baixa Parcelas a Receber - Saídas/Serviços, informe o valor pago e clique em [Gravar] para salvar a baixa da parcela.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Apure o período e verifique que para o imposto '16-IRRF', não será gerado valor a recolher, pois somente será gerado valor a recolher quando o imposto '16-IRRF' for lançado em uma nota de Aquisição de Serviço;
3 - Porém, como nesse exemplo estamos demonstrando uma empresa do Lucro Presumido, foi gerado a dedução na apuração do imposto '7-IRPJ', conforme abaixo:
4 - Se a empresa for do Lucro Real, esse valor de imposto '16-IRRF' lançado no Serviço Prestado será importado como uma Dedução para o módulo LALUR.
Relatórios
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Compensar;
2 - Defina a Data Inicial e Data Final de emissão do relatório;
3 - No quadro Emitir, selecione a opção '[x] Imposto por cliente';
4 - No quadro Seleção, selecione a opção '[x] Somente o imposto', e no quadro ao lado informe o imposto '16-IRRF';
5 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Destacar linhas';
6 - Clique no botão [OK] para emitir o relatório.
