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Como configurar o IRRF nos serviços tomados de outras pessoas jurídicas e gerar o R-4020 do EFD REINF?

Para configurar a retenção de IR nos serviços tomados e gerar o evento R-4020 do EFD REINF, siga os passos abaixo:
 
Importante!
O evento R-4020 do EFD REINF somente será gerado a partir da competência 09/2023, tendo em vista que essa é a competência de início da obrigatoriedade.
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Clique no botão [Nova vigência] informe a competência da alteração;
3 - Na guia Geral > Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '16-IRRF' e os demais impostos, conforme regime tributário da empresa;
 
 
4 - Na guia Federal > Geral, quadro Fato gerador das retenções no campo IRRF sobre entradas selecione a opção desejada;
 
  • Data de Entrada: para considerar a data de entrada das notas para a competência do cálculo;
  • Data de Pagamento: para considerar a data da baixa das parcelas para a competência do cálculo;
  • Data de Emissão: para considerar a data de emissão das notas para a competência do cálculo.
 
Importante!
Caso optar pelo fato gerador como 'Data de Pagamento', então será necessário marcar a opção '[X] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
 
5 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[X] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione 'Ambiente oficial (Produção)';
6 - No quadro Dados do certificado digital, defina se irá utilizar o certificado digital da empresa ou do contador com procuração para realizar os envios para o EFD REINF;
 
 
7 - Clique no botão [Gravar], para gravar os Parâmetros.
 
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto '16-IRRF', e na guia Recolhimento, informe o Código de Recolhimento, Periodicidade e Vencimento do imposto;
3 - Marque a opção '[X] Desconsiderar o valor retido do imposto menor ou igual a quantidade mínima para recolhimento', e na combo ao lado informe a opção 'Entradas e Saídas';
4 - No campo Quantidade mínima em índice para recolhimento, informe o valor mínimo de recolhimento. Ex.: Se você informar 10,00, então os valores menores que 10,00 reais não serão gerados na apuração para recolhimento;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do imposto.
 
Fornecedor
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores, selecione o fornecedor que será usado para os Serviços Tomados com imposto IRRF;
2 - Na guia Opções, clique no botão '[...] Reticências' ao lado do campo Natureza de rendimento;
 
 
3 - Clique sobre [Incluir], e inclua o imposto '16-IRRF' e a natureza de rendimento específica que esse fornecedor utilizará. Nesse momento você poderá utilizar a tecla de função F2 para localizar as informações;
 
 
4 - Após clique em [Gravar] e em [Gravar] novamente, para concluir o cadastro.
 
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, selecione o acumulador desejado ou clique em [Novo] para cadastrar um novo Acumulador;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir], e informe o imposto '16-IRRF' e os demais impostos necessários na operação;
3 - Na linha do imposto '16-IRRF', clique no botão '[...]Definições', na guia Recolhimentos, e informe o Código de recolhimento a ser usado por este acumulador;
 
 
OBS: Como foi definida a informação de Natureza de Rendimento conforme Fornecedor, não é necessário o preenchimento do quadro Natureza de Rendimento no cadastro do acumulador, saiba mais, clicando aqui!
 
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Lançamento Aquisição de Serviço
1 - No menu Movimento > Entradas;
2 - Realize o lançamento informando o acumulador cadastrado anteriormente, e veja que o imposto '16-IRRF' será destacado, juntamente com a Natureza do Rendimento;
 
 
OBS: Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o preenchimento das informações da guia 'Parcelas'. Nesse caso o imposto será apurado na competência que as parcelas forem baixadas;
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Baixas de Entradas
Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o controle das parcelas. Para realizar a baixa de contas a pagar, para então considerar os valores na apuração do imposto '16-IRRF', siga conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2 - Faça os filtros necessários para localizar a parcela que deseja baixar, e clique em [Buscar];
3 - Após, selecione as parcelas que deseja baixar e clique em [Pagar];
4 - Na janela Baixa Parcelas a Pagar - Entradas, informe o valor pago e clique em [Gravar], para gravar a baixa da parcela.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Faça a apuração do período e veja que será gerado valor a recolher para o imposto '16-IRRF', conforme abaixo:
 
 
Relatório de Conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Recolher;
2 - No quadro Período, informe a Data Inicial e Data Final para emissão do relatório;
3 - No quadro Emitir, selecione a opção '[X] Imposto por fornecedor';
4 - No quadro Seleção, marque a opção '[X] Somente o imposto’ e informe o imposto '16-IRRF' no campo ao lado;
5 - Clique no botão [OK] para emitir o relatório;
 
 
OBS: Você também pode utilizar um relatório personalizado para conferência das informações, para isso clique aqui!
 
EFD REINF
A partir de 09/2023 essas operações devem ser enviadas para o informativo EFD REINF, por meio do evento R-4020. Para fazer a transmissão siga os passos abaixo:
 
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - No quadro Competência, informe o período que você deseja enviar o EFD REINF;
3 - No quadro Entrega dos arquivos, campo Opção, selecione a opção Entrega completa;
4 - Clique no botão [Outros Dados], e preencha as informações do contribuinte;
5 - Clique no botão [OK] para gravar os Outros Dados, e clique no botão [Enviar] para enviar o EFD REINF;
6 - Ao concluir o envio será apresentado a mensagem: 'Os arquivos do informativo do período: XX/XXXX estão em processamento pelo Agente de Comunicação. Acesse o botão "Consultar Envio" desta tela, ou então o menu Relatórios, Informativos, Federais, EFD-Reinf, Consultar Envio dos Arquivos para e verificar a situação dos arquivos enviados.';
7 - Clique em [OK] nessa mensagem;
8 - Após, clique no botão [Consultar Envio], e no quadro Filtros defina a Competência Inicial e Final e clique em [Listar], para ser listado os eventos enviados para o EFD REINF:
 
 
9 - Confirme que o evento R-4020 foi enviado com as informações da Retenção de IR sobre serviço tomado de outra pessoa jurídica.
 
Guia DARF
1 - Acesse o menu Relatórios > Guias > Federais > DARF IRRF;
2 - No quadro 'Gerar', selecione a opção desejada para geração:
 
  • Guia DARF Online - Sicalcweb;
  • Guia DARF Offline - Sicalc Auto Atendimento;
  • Relatório - se selecionada essa opção, é necessário escolher o modelo;
3 - No quadro 'Opções', selecione a opção desejada:
 
  • '[X] Preencher total' caso deseje que seja gerado o valor total do DARF (soma do principal + encargos);
  • '[X]Emitir por fornecedor' para agrupar os valores da guia por fornecedor;
  • '[X]Selecionar imposto' para a guia ser emitida somente do imposto selecionado.
4 - No quadro 'Dados da guia', campo 'Período', informe a competência de apuração do débito a pagar;
5 - Nos campos 'Multa (%)' e 'Juros (%)', preencha o percentual de Juros e Multa incidentes para os pagamentos em atraso;
6 - No quadro 'Guias', serão listados todos os débitos de todas as empresas que possuem valor de 'IRRF' a recolher. Selecione quais deseja gerar a guia DARF;
 
 
7 - Clique no botão [OK] para emitir.
 
DCTFWeb
Conforme Instrução Normativa Nº 2005/2021, a partir de 01/2024 as retenções de IR e Contribuições enviadas pelo R-4000 passam a serem gerados na DCTFWeb. Dessa forma, a partir desse período a guia de pagamento será emitida diretamente na DCTFWeb, junto com os demais impostos federais que já estão atualmente na DCTFWeb.

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