Para configurar a retenção de IR com alíquotas de 1% ou 1,5% nos serviços tomados e gerar o evento R-4020 do EFD REINF, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa adicionando o imposto '16-IRRF' na guia impostos.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '16-IRRF' e os demais impostos calculados pela empresa;
4. Na guia Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, no campo IRRF sobre entradas, selecione uma das opções:
• Data de Entrada: Para considerar a data de entrada das notas para a competência do cálculo;
• Data de Pagamento: Para considerar a data da baixa das parcelas para a competência do cálculo. Caso selecione 'Data de Pagamento', será necessário marcar a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
• Data de Emissão: Para considerar a data de emissão das notas para a competência do cálculo.
5. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione o quadro '[x] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione 'Ambiente oficial (Produção)';
6. No quadro Dados do certificado digital, defina se irá '[x] Utilizar o certificado digital da empresa' ou '[x] Utilizar o certificado digital do contador (com procuração)';
7. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Impostos
Configure o imposto '16-IRRF' informando o Código de Recolhimento, a Natureza de Rendimento e demais dados necessários.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '16-IRRF';
2. Na guia Recolhimento, defina Código de Recolhimento, Periodicidade e Vencimento do imposto;
3. Selecione a opção '[x] Desconsiderar o valor retido do imposto menor ou igual a quantidade mínima para recolhimento' e ao lado marque a opção 'Entradas e Saídas';
4. No campo Quantidade mínima em índice para recolhimento, preencha o valor mínimo de recolhimento. Ex.: Se você informar 10,00, então os valores menores que 10,00 reais não serão gerados na apuração para recolhimento;
5. Caso faça a entrega da EFD Reinf, arraste a barra de rolagem e na coluna 'Natureza de Rendimentos', preencha com a natureza desejada para a linha do código de recolhimento;
6. Clique em [Gravar] para salvar o cadastro do imposto.
Fornecedor
Informe a Natureza de Rendimento no cadastro dos fornecedores beneficiários da retenção.
1. Acesse o menu Arquivos > Fornecedores e localize o fornecedor que será utilizado;
2. Na guia Opções, no campo Natureza de rendimento, clique no botão '[...] Reticências';
3. Clique em [Incluir], inclua o imposto '16-IRRF' e a natureza de rendimento específica que será utilizada;
4. Clique em [Gravar];
5. Clique em [Gravar] novamente para concluir o cadastro.
Acumuladores
No cadastro do acumulador, inclua o imposto e configure o código de recolhimento. Como o imposto de renda pode ter alíquotas diferentes conforme o serviço (1% ou 1,5%), é possível definir a alíquota no acumulador, criando um acumulador para serviços com 1% de retenção e outro para serviços com 1,5%.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, incluía o imposto '16-IRRF' e os demais impostos para a operação;
4. Na linha do imposto '16-IRRF', na coluna Definições, clique no botão '[...] Reticências';
5. Na guia Alíquota, preencha com a alíquota desejada;
6. Na guia Recolhimentos, informe o Código de recolhimento e a Natureza de Rendimento que será utilizado;
7. Clique em [Gravar].
OBS: Como foi definida a informação de Natureza de Rendimento conforme Fornecedor, o preenchimento do quadro Natureza de Rendimento no cadastro do acumulador é opci Para saber mais,
clique aqui.
Lançamento Aquisição de Serviço
Após concluir a configuração, lance ou importe as notas com retenção utilizando o acumulador configurado. Neste exemplo, será apresentado um lançamento manual.
1. Acesse o menu Movimento > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3. Observe que serão destacados o imposto '16-IRRF' e a Natureza de rendimento configurada anteriormente;
4. Caso o fator gerador seja Data de Pagamento, faça a geração das parcelas na guia Parcelas;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Baixas de Parcelas
Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o controle das parcelas. Para realizar a baixa de contas a pagar, para então considerar os valores na apuração do imposto '16-IRRF', siga conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2. Faça os filtros necessários para localizar a parcela que deseja baixar, e clique em [Buscar];
3. Após, selecione as parcelas que deseja baixar e clique em [Pagar];
4. Na janela Baixa Parcelas a Pagar - Entradas, informe o valor pago e clique em [Gravar], para gravar a baixa da parcela.
Apuração
Apure o período e verifique que as retenções geraram débitos no imposto '16-IRRF'.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Faça a apuração do período.
EFD REINF
Gere o informativo para enviar as informações das retenções, que serão transmitidas pelo evento 'R-4020'.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2. Defina a Competência de transmissão dos eventos;
3. No quadro Entrega dos arquivos, no campo Opção, selecione a opção 'Entrega completa';
4. Preencha as informações do botão [Outros Dados] e clique no botão [Detalhamento R-4000];
5. No ícone
, selecione o evento 'R-4020' e confira o relatório com o detalhamento dos lançamentos que serão gerados no evento;
6. Feche o relatório e clique no botão [Enviar] para transmitir a EFD REINF;
7. Na mensagem apresentada: 'Os arquivos do informativo do período: XX/XXXX estão em processamento pelo Agente de Comunicação. Acesse o botão "Consultar Envio" desta tela, ou então o menu Relatórios, Informativos, Federais, EFD-Reinf, Consultar Envio dos Arquivos para e verificar a situação dos arquivos enviados', clique no botão [OK];
8. Clique em [Consultar Envio];
9. Defina a Competência Inicial e Final e clique em [Listar];
9. Observe que o evento R-4020 foi enviado com a situação Sucesso.
Informações Complementares
• Conforme Instrução Normativa Nº 2005/2021, a partir de 01/2024 as retenções de IR e Contribuições enviadas pelo R-4000 passam a serem gerados na DCTFWeb. Dessa forma, a partir desse período a guia de pagamento será emitida diretamente na DCTFWeb, junto com os demais impostos federais que já estão atualmente na DCTFWeb.
• Caso necessário, utilize um relatório personalizado para conferência das informações. Para isso,
clique aqui!
