A natureza de rendimento é obrigatória na EFD REINF, pois é com base nela que a Receita Federal define os códigos de recolhimento na DCTFWeb. Portanto, é obrigatório preencher essa informação nos lançamentos enviados pelo Domínio para a EFD REINF. Para facilitar, oferecemos três opções de preenchimento, conforme segue:
Neste processo, será possível definir a natureza do rendimento no cadastro de clientes ou fornecedores, facilitando para operações cujos serviços são constantes. Com essa configuração, o sistema preencherá automaticamente a natureza no documento fiscal conforme o cadastro.
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores ou Arquivos > Clientes;
2 - Na guia Opções, no campo Natureza de rendimento, clique no botão '[...] Reticências';
3 - Clique em [Incluir], e informe manualmente o imposto e a natureza de rendimento específica das operações com o beneficiário ou pressione a tecla F2 para selecioná-los;
4 - Clique no botão [Gravar] e clique em [Gravar] novamente para concluir o cadastro.
Neste processo, será possível configurar a natureza de rendimento diretamente no acumulador, ideal quando o acumulador é sempre utilizado na mesma operação. Com essa configuração, o sistema automaticamente preenche a natureza conforme definido no acumulador.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
3 - Na guia Impostos, clique no botão '[...] Reticências', na coluna Definições do imposto retido que deseja configurar;
4 - Na guia Recolhimentos, no quadro Natureza de Rendimento, pressione a tecla 'F2' e selecione a natureza de rendimento;
5 - Clique no botão [Gravar] e clique novamente em [Gravar] para salvar o acumulador.
Importante!
Após a configuração, a Natureza de Rendimento será automaticamente preenchida na nota fiscal conforme as regras estabelecidas abaixo:
1° - Será utilizada a Natureza de Rendimento definida para o Fornecedor ou Cliente, se estiver vinculada.
2° - Caso não esteja vinculada ao Fornecedor ou Cliente, será usada a Natureza de Rendimento do Acumulador.
3° - Se também não estiver vinculada ao Acumulador, será utilizada a Natureza de Rendimento vinculada ao Código de Recolhimento no Cadastro do Imposto. :
4° - Se houver mais de uma ou nenhuma Natureza no cadastro do imposto, a Natureza de Rendimento deverá ser inserida manualmente.
Ao lançar uma nota com retenção e sem natureza do rendimento, o documento não será transmitido na EFD Reinf.
Este processo é necessário quando configurações prévias não foram realizadas. Através do Utilitários, é possível incluir, alterar ou excluir em lote a Natureza de Rendimento das notas fiscais já lançadas.
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Impostos nas Notas > Alterar Natureza de Rendimento;
2 - No quadro Filtros, informe o Período das notas;
3 - Selecione o Tipo de nota e o Imposto que deseja alterar;
4 - Defina mais filtros de acordo com as opções disponíveis;
5 - Clique no botão [Listar];
6 - No quadro Notas, utilize os botões [Todos], [Nenhum] ou [Inverter] para selecionar as notas que deseja alterar;
7 - No quadro Informação para gravar nas notas, no campo Ação, selecione uma das opções abaixo:
• 'Alterar a natureza de rendimento conforme cadastro do imposto' para gerar a natureza informada no imposto selecionado;
• 'Alterar a natureza de rendimento conforme o cadastro do acumulador' para gerar a natureza informada no acumulador da nota;
• 'Definir a natureza de rendimento' para informar no campo Natureza de rendimento qual código será gerado;
• 'Alterar a natureza de rendimento conforme o cadastro do cliente/fornecedor' para gerar a natureza informada no cliente/fornecedor da nota;
• 'Excluir a natureza de rendimento' para excluir a informação.
8 - Clique no botão [Alterar] e [Gravar nas notas] para concluir.
Informações complementares
• O menu Utilitários também permite a alteração do Tipo de Isenção para as naturezas 10001, 10002, 10003, 10005, 10006, 11001, 11002, 11003, 11004, 11005, 12009, 12010, 12011.
• Ao importar documentos fiscais, a natureza do rendimento será determinada seguindo uma ordem: primeiro do cadastro do Fornecedor ou Cliente, depois do Acumulador, e por último do Cadastro do Imposto.
• Fornecedores ou Clientes cadastrados com tipo de inscrição 'Outros' e sem inscrição não serão transmitidos na EFD Reinf, nem terão a Natureza de rendimento exibida no relatório de conferência.
• Você pode utilizar um relatório personalizado para conferência das informações, para isso
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