Para gerar o registro F550 do EFD Contribuições, que contempla o valor das devoluções de venda cumulativa para empresas do Regime Lucro Presumido e cálculo do PIS e COFINS Simplificado por Nota, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique a existência dos impostos '04-PIS' e '05-COFINS'. Se não estiverem cadastrados, clique no botão '[Nova Vigência]', em seguida em '[Incluir]', e adicione-os;
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, selecione 'Lucro Presumido' em Regime e 'Competência' em Apuração;
4 - Na subguia PIS/COFINS > Apuração, marque a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e selecione a apuração desejada;
5 - No quadro Critério de cálculo e escrituração, escolha 'Simplificado' em Forma de cálculo e 'Por nota' em Lançamento;
6 - Clique no botão '[Gravar]' para salvar as configurações.
Acumulador de Devolução
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se há um acumulador para operação. Se necessário, clique no botão '[Novo]' para criar um;
2 - Na guia Impostos, adicione os impostos '04-PIS' e '05-COFINS', se não estiverem presentes;
3 - Preencha a guia SPED com o CST da operação para a qual o acumulador será utilizado;
4 - Clique no botão '[Gravar]' para concluir.
Lançamento de Saída e Devolução
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento da nota de saída;
2 - Para a devolução, acesse o menu Movimentos > Entradas e faça o lançamento usando o acumulador de devolução configurado;
3 - Certifique-se de que o cadastro do fornecedor utilizado na devolução esteja com as informações do cliente da venda original;
4 - Informe o número da nota de venda original na guia Complementar > Geral > Nota Devolvida, e no botão '[...]' da coluna Bases de impostos, informe os dados de base de cálculo;
5 - Na guia SPED deve ser preenchido com o CST utilizado na venda original dessa devolução;
6 - Clique no botão '[Gravar]' para concluir o lançamento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, apure o período e avalie que será demonstrado o valor da devolução como 'Ajuste de redução - Devoluções de vendas utilizado no período':
Geração do EFD Contribuições
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Informe o período e os detalhes necessários;
3 - Clique no botão '[OK]' para gerar o arquivo, e avalie o registro F550 gerado:
Informações Complementares
• Os impostos '108- PIS SCP' e '109- COFINS SCP' devem ser usados para empresas SCP;
• As devoluções de vendas só serão consideradas para o registro F550 se realizadas no mesmo mês da venda original;
• Se a nota devolvida não estiver preenchida, o sistema levará o valor para Créditos pelas entradas.
