Avalie como lançar as devoluções ocorridas no período da venda para empresas Lucro Presumido e gerar o F550 no EFD Contribuições:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique e inclua se necessário os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’;
3 - Em Geral > Federal > Geral, selecione ‘Lucro Presumido’ em Regime e 'Competência' em Apuração;
4 - Em PIS/COFINS > Apuração, marque a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e selecione a Apuração desejada;
5 - Em Critério de cálculo e escrituração, escolha ‘Simplificado’ em Forma de cálculo e ‘Por Produto’ em Lançamento;
6 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre um produto se necessário;
2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, selecione '[x] Cumulativo' em Tipo de contribuição;
3 - Na subguia Entradas, preencha com o CST, Vínculo do Crédito, e Base de Crédito adequados;
4 - Na subguia Saídas, preencha com o CST e Natureza da Receita adequados;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Vendas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador de venda, se necessário;
2 - Na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’ se não estiverem cadastrados;
4 - Na guia SPED, preencha com o CST da operação e alíquotas de PIS e COFINS;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Devolução de Venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador se necessário;
2 - Na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento da venda;
2 - Realize os lançamentos usando os acumuladores e produtos configurados;
3 - Preencha a guia Estoque com o produto e informações necessárias;
4 - Na guia SPED, clique em [Gerar conforme movimentação de produtos] e depois [Gravar].
Lançamento de Devolução de Venda
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas para o lançamento da devolução de venda;
2 - Realize os lançamentos usando os acumuladores e produtos configurados;
3 - Preencha a guia Estoque com o mesmo produto utilizado na venda, e inclua o número da Nota Devolvida para a devolução;
4 - Na guia SPED, clique em [Gerar conforme movimentação de produtos] e depois [Gravar].
OBS: Na guia Estoque terá dois campos referente aos dados de PIS e COFINS. Um da Nota Devolvida, onde será preenchido com o mesmo CST utilizado na venda, e outro que se trata da nota de entrada/devolução que está sendo lançada.
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração, em [Processa o período], e avalie o valor da redução referente a apuração. Neste exemplo, será demonstrado o imposto 4 - PIS:
EFD Contribuições
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Informe o período e demais campos necessários;
3 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
Informações Complementares
• Certifique-se de que o cadastro do fornecedor utilizado na devolução de venda esteja com as informações do cliente da venda original;
• A solução considera apenas as devoluções de vendas realizadas no mesmo mês da venda para o registro F550.