Através desta solução, será demonstrada como gerar no registro F550 do EFD Contribuições o valor das devoluções de venda cumulativas, para empresas do Regime Lucro Presumido com apuração por Competência e que tenha a forma de cálculo do PIS e COFINS Simplificado por Produto.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos ‘04-PIS’, ‘5- COFINS’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
OBS: Para este exemplo utilizaremos os impostos ‘4-PIS’ e ‘5-COFINS’. Porém se sua empresa for SCP deve ser utilizado os impostos ‘108- PIS SCP’ e ‘109- COFINS SCP’.
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção ‘Lucro Presumido’ e no campo Apuração, selecione 'Competência';
4 - Na subguia PIS/COFINS > Apuração, no quadro ‘[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições’ e selecione a Apuração desejada;
5 - No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de cálculo, selecione a opção ‘Simplificado’ e no campo Lançamento, selecione a opção ‘Por Produto’;
OBS: Para empresas que calculam por Produtos, a guia Personaliza > Opções, deve ter marcado a opção '[x] Faz Controle de Estoque'.
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Caso tenha dúvidas de como configurar a empresa pra o regime Lucro Presumido, ver tópico Soluções Relacionadas.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e avalie se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione 'Cumulativo';
3 - Nas subguias Saídas, preencha com o CST e a Natureza da Receita;
OBS: Importante que você já preencha as informações da subguia Entradas também para cálculo futuro nas entradas.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Vendas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
OBS: Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’.
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
3 - Na guia SPED, preencha com CST da operação a qual esse acumulador será utilizado;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para Devolução de Vendas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
2 - Na guia Geral no quadro Incide sobre, selecione as opções ‘[x] Faturamento, [x] Receita Bruta e [x] Devolução’;
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
4 -Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesso o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador de saída configurado anteriormente;
2 - Preencha a guia Estoque com o produto cadastrado;
3 - Na guia SPED, opção PIS/COFINS, clique no botão [Gerar conforme movimentação de produtos];
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento da Devolução de Venda
1 - Acesso o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador de devolução configurado anteriormente;
Importante!
O cadastro do fornecedor utilizado na devolução de venda deve estar com as informações do cliente da venda.
3 - Preencha a guia Estoque com o mesmo produto indicado na nota de origem;
4 - Ainda na guia Estoque, na coluna Nota Devolvida, preencha com o código da nota de origem e avalie se o CST é o mesmo também;
OBS: Ao clicar sobre o botão [...] da coluna Base de impostos, será aberta a janela para confirmar as informações de CST da operação.
5 - A guia SPED será preenchida de forma automática;
OBS: Somente será considerado para esta solução, as devoluções de vendas realizadas no mesmo mês da venda.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
EFD CONTRIBUIÇÕES
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade;
3 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
