Veja como configurar as empresas com Atividade/CNAE de Serviços, Construção Civil, Hotéis, dentre outros, para o cálculo do imposto INSS Receita Bruta pelo módulo Escrita Fiscal. Esta configuração permitirá também gerar o Bloco P para contribuinte que entrega a declaração EFD Contribuições.
Importante: Esta configuração não deve ser utilizada para Prestação de Serviços de Transportes, se necessário consulte a solução relacionada para este tipo de atividade.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS e crie ou localize a vigência desejada;
2 – Inclua os impostos '1-ICMS' e '103-INSS Receita Bruta'.
3 – Na subguia FEDERAL, subguia INSS RECEITA BRUTA, subguia GERAL, no quadro APURAÇÃO, no campo REGIME selecione a opção 'Competência';
4 – Selecione a opção 'Conforme CNAE principal'. Após, informe o CNAE da empresa;
5 – Os campos CÓDIGO DE ATIVIDADE INSS e ALÍQUOTA serão preenchidos automaticamente pelo sistema;
OBS: A alíquota pode variar de acordo com a vigência definida nos parâmetros.
6 – No quadro ATIVIDADE, selecione a opção ‘[x] Demais serviços’;
7 – Caso a empresa gere o EFD Contribuições, clique na guia PERSONALIZA, subguia INFORMATIVOS FEDERAIS, subguia SPED, e selecione a opção ‘[x] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta – Bloco P’;
8 – Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS e localize o imposto '103-INSS Receita Bruta';
2 – Na guia RECOLHIMENTOS, inclua o código de recolhimento do imposto seguido do código de variação;
3 – Informe a descrição e o percentual da alíquota aplicada sobre a receita bruta;
4 – Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para salvar as configurações;
CADASTRO DE ACUMULADOR DE SERVIÇO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES e localize ou crie um acumulador para operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘103-INSS Receita Bruta’;
OBS: Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 – Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações;
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Realize esta configuração em todos os acumuladores de Prestação de Serviço;
ACUMULADOR COM RECEITA DIFERENTE DO CNAE PRINCIPAL
1 – Caso possua algum acumulador que contenha uma Receita diferente da principal, realize a mesma configuração, porém acrescentando as opções na guia SPED, subguia INSS RECEITA BRUTA, subguia CONFORME CNAE PRINCIPAL:
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Possui receita de atividade diferente do CNAE Principal’.
Receita total da nota é diferente do CNAE principal’, caso a receita total lançada neste acumulador seja diferente.
Excluir receita total da base de cálculo do INSS Receita bruta’, caso a receita total lançada neste acumulador não integre a base de cálculo do INSS Receita Bruta.
2 – Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
LANÇAMENTO DE SERVIÇO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SERVIÇOS e realize o lançamento com o acumulador configurado para SERVIÇOS;
2 – Ao informar o acumulador, e os dados da nota, a guia SPED será preenchida automaticamente;
Verifique que serão gerados os valores como Receita Bruta Não desonerada;
3 – Clique no botão [Grava] para concluir.
4 – Quando realizado o lançamento com ACUMULADOR COM RECEITA DIFERENTE DO CNAE PRINCIPAL, desta forma os valores serão lançados como ‘Desonerado’;
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período
Será realizada a apuração do imposto de acordo com o código de recolhimento definido conforme alíquota;
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De acordo com essas configurações realizadas, ao gerar o EFD Contribuições automaticamente será gerado o Bloco P e os respectivos registros conforme valor apurado.
