Para configurar as empresas com Atividade/CNAE de Serviços, Construção Civil, Hotéis, dentre outros, para o cálculo do imposto INSS Receita Bruta, siga os passos abaixo:
Importante!
O cálculo pelo Código do CNAE é realizado somente para as atividades que possuem o enquadramento dos CNAEs relacionados na
Tabela 5.1.1, para as demais situações devem ser utilizada a forma 'Conforme NCM e Serviços'.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período inicial de cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, selecione os impostos '1-ICMS' e '103-INSS Receita Bruta'.
3 - Na subguia Federal > INSS Receita Bruta > Geral, no quadro Apuração, no campo Regime, informe 'Competência';
4 - Selecione a opção 'Conforme CNAE principal' e indique o CNAE da empresa;
5 - Os campos Códigos de atividade INSS e Alíquota serão preenchidos automaticamente pelo sistema;
6 - No quadro Atividade, selecione a opção ‘[x] Demais serviços’;
7 - Caso a empresa gere o EFD Contribuições, clique na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, e selecione a opção ‘[x] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta – Bloco P’;
8 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Cadastros do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '103-INSS Receita Bruta';
2 - Na guia Recolhimentos, inclua o código de recolhimento do imposto seguido do código de variação;
3 - Informe a descrição e o percentual da alíquota aplicada sobre a receita bruta;
4 - Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para salvar as configurações;
Acumulador de Serviço
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, localize ou crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘103-INSS Receita Bruta’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir. Realize esta configuração em todos os acumuladores de Prestação de Serviço.
Acumulador com Receita diferente do CNAE Principal
1 - Caso possua algum acumulador que contenha uma Receita diferente da principal, realize a mesma configuração, porém acrescentando as opções na guia SPED> INSS Receita Bruta > Conforme CNAE Principal:
• Possui receita de atividade diferente do CNAE Principal’.
• Receita total da nota é diferente do CNAE principal’, caso a receita total lançada neste acumulador seja diferente.
• Excluir receita total da base de cálculo do INSS Receita bruta’, caso a receita total lançada neste acumulador não integre a base de cálculo do INSS Receita Bruta.
2 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Lançamento de Serviços
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços e realize o lançamento com o acumulador configurado para Serviços;
2 - Ao informar o acumulador, e os dados da nota, a guia SPED será preenchida automaticamente, gerando os valores como Receita Bruta Não desonerada;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - Quando realizado o lançamento com Acumulador com Receita diferente do CNAE Principal, desta forma os valores serão lançados como ‘Desonerado’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços e realize a apuração do período;
2 - Será realizada a apuração do imposto de acordo com o código de recolhimento definido conforme alíquota;
Conforme as configurações realizadas, ao gerar o EFD Contribuições automaticamente será gerado o Bloco P e os respectivos registros conforme valor apurado.
