Para configurar uma empresa do Simples Nacional, do Anexo IV, com INSS sobre Receita Bruta, e enviar essas informações no evento R-2060 da EFD REINF, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência desejada, ou clique no botão [Nova Vigência], e cadastre uma vigência na data que desejar;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '44 - Simples Nacional' e '103 - INSS Receita Bruta';
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, quado Enquadramento, campo Regime, selecione a opção 'Empresa de Pequeno Porte' ou 'Microempresa';
5 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[X] Gera EFD-Reinf', com o Tipo de ambiente 'Ambiente oficial (Produção), e defina também se vai utilizar o certificado digital da própria empresa ou do contador com procuração;
6 - Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[X] Optante Simples Nacional' e '[X] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb';
7 - Na guia Geral > Federal > INSS Receita Bruta > Geral, quadro Apuração, defina o Regime, CNAE principal e Atividade e marque a opção '[X] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD-Reinf';
8 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Geral, quadro Informações, defina o Regime de apuração, se Caixa ou Competência;
9 - Ainda nessa guia, no quadro Atividades, selecione '[X] Serviço (Anexo IV)';
10 - Clique em [Gravar], para gravar os Parâmetros da empresa;
Cadastro de Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, e localize o cadastro do imposto '103 - INSS Receita Bruta';
2 - Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, inclua um código de recolhimento com a Alíquota desejada;
3 - Clique em [Gravar], para gravar o cadastro do imposto.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o Acumulador utilizado para essas operações de Prestação de Serviço de Construção Civil, ou clique em [Novo], e cadastre um novo Acumulador para essa operação;
3 - Na guia Geral, marque as opções '[X] Faturamento' e '[X] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, informe os impostos '44 - Simples Nacional' e '103 - INSS Receita Bruta';
5 - Nas Definições do imposto '44 - Simples Nacional', informe o Anexo IV, e a Tabela e Sessão desejada;
6 - Clique em [Gravar], para concluir o cadastro do Acumulador.
Cadastro de CNO
1 - Acesse o menu Arquivos > Cadastro Nacional de Obras - CNO;
2 - Clique em [Novo], para cadastrar um novo CNO;
3 - Informe a Matrícula e Descrição, e clique em [Gravar];
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços;
2 - Faça o lançamento da nota fiscal de serviço com o Acumulador cadastrado anteriormente, e veja que na guia SPED > INSS Receita Bruta, será puxado as informações para o cálculo do tributo;
3 - Ainda nessa guia você poderá estar informando o CNO da Obra;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça a apuração do período. Veja que o valor do INSS Receita Bruta será apurado.
Relatório INSS Receita Bruta
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo INSS Receita Bruta;
2 - Informe o Mês/Ano para emissão, e clique em [OK];
EFD REINF
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - Informe o Mês/Ano para transmissão, e clique em [Outros Dados];
3 - Na guia Geral dos Outros Dados, defina as informações cadastrais da empresa, e o Responsável pelo envio da EFD REINF;
4 - Importante que na tela de Outros Dados, o campo 'Desoneração da folha pela CPRB' seja selecionado a opção '1 - Empresa enquadrada nos artigos 7º a 9º da Lei 12.546/2011';
5 - Após gravar a tela de Outros Dados, clique no botão [Enviar], para transmitir a EFD REINF;
6 - Após a transmissão, clique no botão [Consultar Envio], e liste os eventos enviados. Veja que o evento R-2060 foi enviado com as informações do INSS Receita Bruta;
Guia INSS Receita Bruta
O pagamento do INSS Receita Bruta será juntamente a guia unificada da DCTFWeb. Após a transmissão da EFD REINF, será necessário fazer também a Transmissão da DCTFWeb, e com isso a guia poderá ser emitida. Caso tenha dúvidas, acesse as soluções relacionadas.
