Como configurar uma empresa para o cálculo do INSS Receita Bruta enquadrada no Simples Nacional?

Por meio desta configuração, você poderá configurar as empresas do Simples Nacional Anexo IV, com atividade preponderante enquadrada nos grupos 412, 421, 422, 429, 431, 432, 433 ou 439 do CNAE, para o cálculo do imposto INSS Receita Bruta pelo módulo Escrita Fiscal.
 
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS, crie uma nova vigência ou edite uma vigência já cadastrada e informe o imposto de código ‘103 – INSS-RB’;
2 – Na subguia FEDERAL/ INSS RECEITA BRUTA/ GERAL, no quadro APURAÇÃO, no campo REGIME selecione a opção COMPETÊNCIA;
3 – Informe o CNAE da empresa ou pressione F2 para consultar;
 
OBS: A alíquota pode variar de acordo com a vigência definida nos parâmetros.
 
 
4 – No quadro ATIVIDADE selecione a opção ‘[x] Demais serviços’;
5 – Na subguia SIMPLES NACIONAL no quadro ATIVIDADES deverá estar selecionada a opção ‘[x] Serviço (anexo IV);
6 – Acesse a guia PERSONALIZA/ OPÇÕES/ GERAL, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
7 – Na subguia INFORMATIVOS FEDERAIS, subguia SPED, selecione as opções:
 
‘[x] Gera EFD Contribuições’.
 ‘[x] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta - Bloco P’.
 
8 – Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
 
 
CADASTRO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS, localize o imposto ‘103 – INSS-RB’ e crie uma nova vigência ou edite uma já cadastrada;
2 – Clique na guia RECOLHIMENTOS, clique no botão [Incluir], informe o CÓDIGO DE RECOLHIMENTO do imposto seguido do código de variação, DESCRIÇÃO e ALÍQUOTA aplicada sobre a receita bruta;
3 – Informe os demais campos para definição da data de recolhimento do imposto;
 
 
4 – Informe os demais campos e clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
 
ACUMULADORES
1 – Cadastre ou edite os acumuladores de Vendas de Mercadorias, incidindo sobre ‘[x] Receita Bruta’ e o imposto ‘103 – INSS-RB’ incluso.
 
 
ACUMULADORE COM RECEITA DIFERENTE DO CNAE PRINCIPAL
1 – Caso tenha algum acumulador que contenha uma Receita diferente da principal, realize a mesma configuração, porém acrescentando as opções, na guia EFD CONTRIBUIÇÕES, subguia INSS RECEITA BRUTA, subguia CONFORME CNAE PRINCIPAL, Selecione a opção:
 
 ‘[x] Possui receita de atividade diferente do CNAE Principal’;
 ‘[x] Receita total da nota é diferente do CNAE principal’, caso a receita total lançada neste acumulador seja diferente;
 ‘[x] Excluir receita total da base de cálculo do INSS Receita Bruta’, para excluir determinada receita da base de cálculo do imposto, selecione
 
 
2 – Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
 
OBS:  Ao selecionar as duas primeiras opções, não excluirá a Receita da base de cálculo do imposto, apenas irá apura-lo com código genérico. Para excluir o valor da base de cálculo deverá ser selecionada a terceira opção.
 
 
LANÇAMENTO DE NOTAS
1 – Efetue o lançamento da nota fiscal normalmente informando o acumulador configurado;
2 – Ao informar o acumulador nos dados da nota, a guia EFD CONTRIBUIÇÕES ficará habilitada e será preenchida automaticamente.
 
 
3 – Grave a nota e realize a apuração do período.
 

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