Para configurar o INSS Receita Bruta sobre operações de serviço de transporte, siga os passos abaixo. Como esse processo pode alterar o período, crie uma nova vigência nas telas configuradas, se necessário.
Configure os parâmetros da empresa, incluindo o imposto '103-INSS Receita Bruta' e preencha as demais informações necessárias.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '103 - INSS Receita Bruta';
3. Acesse a guia Geral > Federal > Opções e selecione a opção '[x] Efetuar cálculo dos tributos federais conforme DCTFWeb';
4. Acesse a guia Geral > Federal > INSS Receita Bruta > Geral;
5. Selecione o Regime e no campo Forma de cálculo selecione a opção 'Conforme CNAE principal';
6. No campo CNAE principal informe o código da atividade;
7. Selecione a opção '[x] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD-Reinf' e '[x] Serviço de transporte';
8. Acesse a guia Serviço de transporte, clique no botão [Incluir] e no campo Código tecle 'F2' e selecione o código disponível;
9. Na coluna Definição, clique no botão '[...] Reticências' e informe as espécies que calcularão o INSS sobre a Receita Bruta usando o código de atividade genérica;
10. Acesse a guia Personaliza > Informativos Federais > SPED e selecione a opção '[x] Gera EFD Reinf';
11. Clique em [Gravar].
OBS: Caso fique com dúvidas sobre a configuração completa da EFD-Reinf,
clique aqui.
Configuração Imposto
Em seguida, configure o cadastro do imposto, definindo a alíquota e o código de recolhimento.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e acesse o imposto '103-INSS Receita Bruta';
2. Acesse a guia Recolhimentos e clique em [Incluir];
3. Informe o Código recolhimento, Descrição e Alíquota da atividade da empresa;
4. Preencha os demais campos e clique em [Gravar] para salvar a configuração.
OBS: Em caso de dúvidas sobre os códigos de recolhimento, consulte a tabela de códigos da EFD-Reinf. Para isso,
clique aqui.
Configuração Acumulador
Configure o acumulador conforme as orientações abaixo. A configuração pode ser feita em um acumulador existente ou, se necessário, crie um novo acumulador.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e clique no botão [Novo];
2. Informe o Nome do acumulador e a Descrição do quadro Vigências;
3. Na guia Geral, quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, clique em [Incluir] e informe o imposto '103-INSS Receita Bruta';
5. Configure as demais guias e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento Documento Fiscal
Lance os Documentos Fiscais utilizando o acumulador configurado anteriormente.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
2. Clique em [Novo] e realize o lançamento com o acumulador cadastrado;
3. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
OBS: A guia SPED não será habilitada em notas fiscais de serviço de transporte.
Apuração e Conferência
Realize a apuração do período e observe os valores gerados para o imposto.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o Período de apuração e clique no botão [Processa período];
3. Na mensagem 'Deseja ver os dados apurados?' clique em [Sim] na mensagem;
4. Será emitida a tela com o débito apurado do documento fiscal;
5. Clique em direito do mouse no valor a recolher e selecione 'Relatório'.
Informações Complementares
• Conforme Lei Nº 14.973/2024, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta será extinta de forma gradativa entre 2025 e 2028. Caso fique com dúvidas
clique aqui;
• Conforme a
Nota Técnica 009/2024, o registro 0145 e o Bloco P da EFD Contribuições deixarão de ser gerados a partir de 01/2025. registro 0145 e o Bloco P da EFD Contribuições deixarão de ser gerados a partir de 01/2025.
