Para calcular o INSS Receita Bruta em empresas com atividade de Serviço de Transporte de Cargas e Passageiros, é necessário configurar corretamente os parâmetros no sistema, seguindo os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '103 - INSS Receita Bruta';
3 - Na guia Geral > Federal > INSS Receita Bruta > Geral, defina o Regime como 'Competência' ou 'Caixa';
4 - No campo Forma de cálculo, selecione a opção 'Conforme CNAE principal' e informe o número do CNAE principal;
5 - Caso necessário, selecione a opção '[x] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD-Reinf';
6 - No quadro Atividade, selecione a opção '[x] Serviço de transporte';
7 - Na guia Serviço de Transporte, caso possua receitas diferentes da receita principal que devam ser tributadas conforme código genérico, clique no botão [Incluir] e preencha os campos;
8 - Na coluna Definição, clique no botão '[...] Reticências' e informe as espécies que irão calcular o INSS Receita Bruta com a atividade genérica;
9 - Após, acesse a guia Personaliza > Opções > Geral e selecione as opções '[x] Faz controle de estoque';
10 - Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta - Bloco P';
11 - Clique no botão [Gravar].
Informação complementar
• Caso ao clicar no botão [Gravar] seja apresentada uma mensagem indicando que a alíquota do INSS Receita Bruta não está informada no cadastro do imposto, siga os passos abaixo e configure novamente os parâmetros.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '103 - INSS Receita Bruta';
2 - Na guia Recolhimentos, informe o Código de recolhimento do imposto e Alíquota para o cálculo;
3 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua o imposto '103 - INSS Receita Bruta';
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos e selecione o tipo do lançamento que será realizado;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça apuração do período,
2 - Na Consulta de apuração do imposto, verifique os valores gerados conforme o código de recolhimento e alíquota definidos.
Demonstrativo INSS Receita Bruta
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo INSS Receita Bruta;
2 - Defina a Competência de emissão;
3 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Destacar linhas';
4 - Clique no botão [OK] e avalie os valores detalhados do INSS Receita Bruta.
Informações complementares
• Para este tipo de atividade, a guia SPED > INSS Receita Bruta do cadastro do acumulador não deverá ser preenchida, caso tenha algum tipo de atividade de transporte diferente da atividade principal, deverá ser definido nos parâmetros;
• Para notas fiscais de serviço de transporte, a guia SPED não será habilitada.
