Para calcular o INSS Receita Bruta sobre operações de serviço de transporte, siga os passos a seguir.
Importante!
Atenção! O processo a seguir pode retornar o período, crie uma [Nova vigência] nas telas configuradas, caso necessário.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '103 - INSS Receita Bruta';
3 - Acesse a guia Geral > Federal > Opções e selecione a opção '[x] Efetuar cálculo dos tributos federais conforme DCTFWeb';
4 - Acesse a guia Geral > Federal > INSS Receita Bruta > Geral;
5 - Selecione o Regime e no campo Forma de cálculo selecione a opção 'Conforme CNAE principal';
6 - No campo CNAE principal informe o código da atividade;
7 - Selecione a opção '[x] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD Reinf' e '[x] Serviço de transporte';
8 - Acesse a guia Serviço de transporte, clique no botão [Incluir] e no campo Código tecle 'F2' e selecione o código disponível;
9 - Na coluna Definição, clique no botão '[...] Reticências' e informe as espécies que calcularão o INSS sobre a Receita Bruta usando o código de atividade genérica;
10 - Acesse a guia Personaliza > Informativos Federais > SPED e selecione a opção '[x] Gera EFD Reinf';
11 - Clique no botão [Gravar].
OBS: Clique aqui para ter acesso à configuração completa da EFD Reinf!
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e acesse o imposto '103-INSS Receita Bruta';
2 - Acesse a guia Recolhimentos e clique no botão [Incluir];
3 - Informe o Código recolhimento, Descrição e Alíquota da atividade da empresa;
4 - Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para salvar a configuração.
OBS: A alíquota informada no cadastro do imposto deve corresponder à alíquota do parâmetros da empresa.
A configuração a seguir pode ser aplicada a um acumulador já existente. Acumuladores com a opção '[x] Receita Bruta' selecionada serão considerados automaticamente.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e clique no botão [Novo];
2 - Informe o Nome do acumulador e a Descrição do quadro Vigências;
3 - Na guia Geral, quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '103-INSS Receita Bruta';
5 - Configure as demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
2 - Clique no botão [Novo] e realize o lançamento com o acumulador cadastrado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o Período de apuração e clique no botão [Processa período];
3 - Na mensagem 'Deseja ver os dados apurados?' clique em [Sim] na mensagem;
4 - Será emitida a tela com o débito apurado do documento fiscal;
5 - Clique com o botão direito do mouse no valor a recolher e selecione
'Relatório'.
Clique aqui para saber mais!
Informações complementares
• Para esta atividade, a guia SPED > INSS Receita Bruta no acumulador não precisa ser preenchida. Defina atividades de transporte distintas da principal nos parâmetros, conforme o passo a passo.
• A guia SPED não será habilitada em notas fiscais de serviço de transporte.
• O registro 0145 e o Bloco P da EFD Contribuições deixarão de ser gerados a partir de 01/2025, conforme a Nota Técnica 009/2024.
• A guia Serviço de Transporte, do Parâmetros, deve ser informada para a tributação de receitas diferentes do CNAE Principal.
