Veja como configurar as empresas com atividade/CNAE de Serviços Transporte de Cargas e Passageiros, para o cálculo do imposto INSS Receita Bruta.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘103 – INSS-RB’. Clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 - Na subguia Federal > Inss Receita Bruta > Geral, selecione o Regime da empresa, como ‘Competência’ ou 'Caixa';
4 - No campo Forma De Cálculo selecione a opção ‘Conforme CNAE principal’ e abaixo informe o CNAE. O valor da alíquota pode variar de acordo com a vigência definida nos parâmetros.
5 - Selecione a opção '[x] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD-Reinf', caso a empresa deva entregar a EFD-Reinf;
6 - No quadro Atividade selecione a opção ‘[x] Serviço de transporte’;
7 - Na guia Serviço De Transporte, preencha somente se houver alguma receita diferente da receita principal que deve ser tributada em código genérico;
8 - Se tiver um código genérico, na coluna ‘[...] Definição’, devem ser informadas as espécies que irão calcular o INSS Receita Bruta com a atividade genérica;
9 - Após, acesse a guia Personaliza > Opções > Geral, verifique se a opção ‘[x] Faz controle de estoque’ está selecionada;
10 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informações complementares
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Caso ao salvar os Parâmetros foi apresentada uma mensagem que a Alíquota do INSS RB não está informada na configuração do imposto, siga os passos do próximo tópico, após, retorne para as configurações dos Parâmetros e tente salvar novamente.
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Se tiver dúvidas sobre a configuração da empresa para gerar o EFD REINF, acesse as Soluções Relacionadas.
Configuração Do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘103 – INSS-RB’;
2 - Na guia Recolhimentos, informe o código de recolhimento do imposto conforme o código de recolhimento definido nos parâmetros da empresa e Alíquota pretendida para o cálculo;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Acumulador e Lançamentos
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador;
2 - Na guia Geral, verifique se no quadro Incide Sobre as opções '[X] Faturamento' e '[X] Receita Bruta' foram selecionadas. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida selecione os mesmos;
3 - Na guia Impostos informe o imposto '103 - Inss Receita Bruta'
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 - Acesse o menu Movimentos > Saídas / Redução Z – Bilhetes De Passagem;
6 - Realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
7 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período, e verifique a apuração do imposto de acordo com o código de recolhimento definido conforme alíquota.
Informações complementares
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Para este tipo de atividade, a guia SPED, subguia INSS Receita Bruta do cadastro do acumulador não deverá ser preenchida, caso tenha algum tipo de atividade de transporte diferente da atividade principal, deverá ser definido nos parâmetros;
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Para notas fiscais lançadas com espécie vinculada a um serviço de transporte, a guia SPED NÃO estará habilitada.
