Esta forma de configuração é utilizada quando a empresa possui produtos enquadrados e não enquadrados na desoneração, podendo haver a movimentação de ambos os produtos em uma mesma nota fiscal, desta forma você poderá configurar para que o cálculo seja separado por produto. Para realizar a configuração conforme NCM siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos inclua o imposto ‘103 - INSS-RB’;
3 - Acesse a guia Federal > INSS Receita Bruta, no quadro Apuração selecione o regime de Competência;
4 - No campo Forma de Cálculo selecione Conforme NCM e serviços;
5 - No quadro Atividade selecione a opção ‘[x] Comércio’;
6 - Na guia Federal > INSS Receita Bruta > Opções, no campo Alíquota para receitas não relacionadas inferior a 5% selecione o percentual a ser aplicado conforme a Lei 12.546;
7 - No campo Forma de lançamento selecione a opção Por produto;
8 - Na guia Personaliza > Opções > Geral selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
9 - Na guia Personaliza > Informativos Federais, selecione a opção ‘[x] Gera EFD Reinf’;
10 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘103 - INSS-RB’;
2 - Avalie a criação de uma vigência. Após, acesse a guia Recolhimentos, no quadro Dados do Recolhimentos clique no botão [Incluir];
3 - Informe o código de recolhimento do imposto seguido do código de variação, informe a descrição e o percentual da alíquota aplicada sobre a receita bruta;
4 - Informe as demais opções para definição da data de recolhimento do imposto e clique no botão [Gravar] para salvar as configurações;
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e edite o cadastro dos produtos relacionados à Lei 12.546/2011;
2 - Na guia INSS Receita Bruta, selecione a opção ‘[x] Produto relacionado nos Arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011, e inclua a atividade conforme enquadramento;
3 - Clique em [Gravar] para salvar a alteração e realize este procedimento com todos os produtos desonerados;
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e localize ou crie acumulador de Venda de Mercadoria;
2 - Na guia Geral deverá estar selecionada a opção ‘[x] Receita Bruta’, e na guia Impostos inclua o imposto ‘103 - INSS-RB’;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações;
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas ou Reduções Z - Modelo 2D e efetue o lançamento da nota fiscal normalmente informando o acumulador configurado;
2 - Na guia Estoque, informe os produtos conforme o documento fiscal;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento;
4 - Realize a apuração do período e verifique que o imposto foi calculado conforme NCM dos produtos.
Informações complementares
• Para o cálculo do INSS Receita Bruta, será deduzido da base de cálculo os valores de ICMS Substituição Tributária e IPI;
• Para alterar produtos em lote, você poderá executar a rotina pelo menu Utilitários > Alterar Produtos.
