Para configurar as empresas com Atividade/CNAE de Comércio para o cálculo do imposto INSS Receita Bruta, siga os passos abaixo:
Importante!
O cálculo pelo Código do CNAE é realizado somente para as atividades que possuem o enquadramento dos CNAEs relacionados na
Tabela 5.1.1, para as demais situações devem ser utilizada a forma 'Conforme NCM e Serviços'.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período inicial de cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, selecione os impostos '1-ICMS' e '103-INSS Receita Bruta'.
3 - Na subguia Federal > INSS Receita Bruta > Geral, no quadro Apuração, selecione a opção 'Conforme CNAE principal' e indique o CNAE da empresa;
4 - Os campos Códigos de atividade INSS e Alíquota serão preenchidos automaticamente pelo sistema;
5 - No quadro Atividade, selecione a opção ‘[x] Comércio’;
6 - Caso a empresa gere o EFD Contribuições, clique na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, e selecione a opção ‘[x] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta - Bloco P’;
7 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Cadastros do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '103-INSS Receita Bruta';
2 - Na guia Recolhimentos, inclua o código de recolhimento do imposto seguido do código de variação;
3 - Informe a descrição e o percentual da alíquota aplicada sobre a receita bruta;
4 - Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para salvar as configurações;
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, localize ou crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘103-INSS Receita Bruta’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir. Realize esta configuração em todos os acumuladores de Comércio.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços e realize o lançamento com o acumulador configurado para Serviços;
2 - Ao informar o acumulador, e os dados da nota, a guia SPED será preenchida automaticamente, gerando os valores como Receita Bruta Desonerada;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços e realize a apuração do período;
2 - Será realizada a apuração do imposto de acordo com o código de recolhimento definido conforme alíquota;
Conforme as configurações realizadas, ao gerar o EFD Contribuições automaticamente será gerado o Bloco P e os respectivos registros conforme valor apurado.
