Para configurar o cálculo do imposto INSS Receita Bruta para empresas com atividade 'Indústria' e que possuem produtos enquadrados e não enquadrados na desoneração, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se o imposto '103-INSS-RB' está informado. Caso não esteja, clique no botão '[Nova Vigência]', e informe o imposto;
3 - Na subguia Federal > INSS Receita Bruta > Geral, no quadro Apuração, campo Regime, selecione 'Competência' ou 'Caixa';
4 - No campo Forma de Cálculo, selecione 'Conforme NCM e serviços' e no quadro Atividade, marque a opção '[x] Indústria';
5 - Marque a opção '[x] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD-Reinf';
6 - Na subguia Opções, no campo Forma de lançamento, selecione a opção ‘Por produto’ e preencha os demais campos conforme a apuração da empresa;
7 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
8 - Caso a empresa gere o EFD Contribuições, na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta – Bloco P';
9 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘103-INSS-RB’;
2 - Na guia Recolhimentos, informe o código de recolhimento do imposto conforme o código de recolhimento definido nos parâmetros da empresa;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize o produto que irá utilizar nos lançamentos ou cadastre um novo;
2 - Na guia INSS Receita Bruta, selecione a opção ‘[x] Produto relacionado nos Arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011', e informe a atividade da empresa;
3 - Importante que o código de atividade definido esteja sem a validade final, ou seja expirado, caso sim, realize as alteração para outro código válido, evitando assim que os valores dos lançamentos com esse produto seja considerado como não desonerados;
4 - Realize este procedimento com todos os produtos desonerados;
Produto desonerado:
Produto Não desonerado:
5 - Para os produtos não desonerados não é necessário realizar a configuração demonstrada acima;
6 - Clique em [Gravar] para concluir.
Para alterar produtos em lote, você poderá executar a rotina pelo menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de Produtos, caso tenha dúvidas, acesse as Soluções Relacionadas.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e avalie se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
2 - Na guia Geral, quadro Incide sobre, selecione as opção '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, não é necessário incluir o imposto '103-INSS RB', pois com a marcação da opção '[x] Receita Bruta', o sistema irá considerar os produtos para o calculo do imposto;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
2 - Na guia Estoque informe os produtos conforme o documento fiscal;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Informações Complementares
• Caso o valor das receitas não relacionadas seja inferior a 5%, o sistema irá desonerar toda a receita;
• Quando a receita não relacionada for maior que a receita relacionada, o sistema não irá calcular o imposto.
