Você poderá configurar as empresas com atividade Indústria para o cálculo do imposto INSS Receita Bruta conforme o NCM dos produtos pelo módulo Escrita Fiscal.
Esta forma de configuração é utilizada quando a empresa possui produtos enquadrados e não enquadrados na desoneração, podendo haver a movimentação de ambos os produtos em uma mesma nota fiscal, desta forma você poderá configurar para que o cálculo seja separado por produto.
Quando o valor das receitas não relacionadas for inferior a 5%, o sistema irá desonerar toda a receita.
E quando a receita não relacionada for maior que a receita relacionada, o sistema não irá calcular o imposto.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘103 – INSS-RB’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 – Na subguia FEDERAL, subguia INSS RECEITA BRUTA, clique em GERAL;
4 – No quadro APURAÇÃO no campo REGIME selecione a opção ‘Competência’ ou 'Caixa';
5 – No campo FORMA DE CÁLCULO selecione a opção ‘Conforme NCM’;
6 – No quadro ATIVIDADE selecione a opção ‘[x] Indústria’;
7 – Selecione a opção '[x ] Efetuar o cálculo do INSS Receita Bruta conforme a EFD-Reinf', caso a empresa já esteja obrigada à entrega deste informativo;
Para configurar a empresa para gerar o EFD REINF acesse a solução 'Como realizar as configurações para gerar o INSS Receita Bruta conforme a EFD-Reinf quando o cálculo for pelo Regime de Competência?' disponível no tópico Soluções Relacionadas.
8 – Na subguia OPÇÕES, no campo FORMA DE LANÇAMENTO selecione a opção ‘Por produto’. E preencha os demais campos conforme a apuração da empresa;
9 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, no quadro GERAL selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
10 – Caso a empresa gere o EFD Contribuições, na guia PERSONALIZA, subguia INFORMATIVOS FEDERAIS, clique em SPED;
11 – Selecione a opção ‘[x] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta – Bloco P’;
OBS: Caso a empresa já esteja obrigada à entrega da EFD-Reinf e DCTF Web, não é necessário enviar as informações do bloco P no EFD Contribuições, pois o cálculo do INSS Receita Bruta será enviado pela EFD-Reinf e DCTF Web.
12 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto ‘103 – INSS-RB’ e na guia RECOLHIMENTOS, informe o código de recolhimento do imposto conforme o código de recolhimento definido nos parâmetros da empresa;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE PRODUTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em PRODUTOS;
2 – Localize o produto que irá utilizar nos lançamentos ou cadastre um novo;
3 – Na guia INSS RECEITA BRUTA, selecione a opção ‘[x] Produto relacionado nos Arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011', e informe a atividade da empresa;
4 – Realize este procedimento com todos os produtos desonerados;
5 – Para os produtos não desonerados não é necessário realizar a configuração demonstrada acima;
OBS: Para alterar produtos em lote, você poderá executar a rotina pelo menu UTILITÁRIOS, submenu ALTERAR PRODUTOS, e clique em ALTERAÇÃO DE PRODUTOS.
Caso tenha dúvidas sobre como realizar a alteração, veja tópico Soluções Relacionadas.
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Produto desonerado:
Produto Não desonerado:
6 – Clique em [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 – Na guia GERAL, verifique se no quadro INCIDE SOBRE as opção '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta' foram selecionadas. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em e selecione os mesmos;
4 – Na guia IMPOSTOS não é necessário incluir o imposto 103 - INSS RECEITA BRUTA, pois com a marcação da opção '[x]Receita Bruta' na guia GERAL o sistema irá considerar os produtos para o calculo do imposto;
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS ou REDUÇÃO Z – MODELO 2D;
2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
3 – Na guia ESTOQUE e informe os produtos conforme o documento fiscal;
OBS: Para esta forma de cálculo a guia EFD Contribuições, subguia INSS Receita Bruta não estará habilitada.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
APURAÇÃO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período.
