O registro M410 do SPED ECF destina-se ao controle de lançamentos da Parte B que não possuem reflexo na Parte A do LALUR ou do LACS. Isso ocorre, por exemplo, com prejuízos do período e outros lançamentos realizados manualmente no módulo LALUR. Para garantir a correta geração do SPED ECF, importe esses lançamentos conforme os passos abaixo, tanto para o IRPJ quanto para a CSLL:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. No quadro Período, preencha os campos de período inicial e final;
3. Clique no botão [Outros Dados...];
4. Na guia Real, acesse IRPJ e CSLL > LALUR > Parte B - Controle das contas M010 - Identificação da conta na parte B;
5. Clique em [Importar] para trazer as contas de Parte B cadastradas no módulo LALUR;
6. Em seguida, acesse IRPJ e CSLL > LALUR > Parte B - Controle das contas M410 - Lançamentos sem reflexos na Parte A;
7. No quadro Lançamentos na conta da Parte B, selecione a opção '[x] Importar lançamentos de prejuízos e outros com origem manual';
8. Clique em [Importar] para incluir os lançamentos de prejuízo do período e outros lançamentos manuais do módulo LALUR;
9. Caso deseje informar manualmente, será necessário informar os seguintes campos:
Conta da Parte B: Preencha nesse campo a conta referente a parte B, caso tenha dúvidas sobre como cadastrar essa conta,
clique aqui;
Valor: Informe o valor do prejuízo, o valor aqui deve ser o mesmo visualizado na linha 175 do registro M300;
Indicador do lançamento: Selecione a opção 'Prejuízo do exercício';
Código de conta de contrapartida: Esse campo só fica habilitado se o indicador for 'Débito' ou 'Crédito', sendo obrigatório informar o código da conta de contrapartida utilizada para contabilizar o prejuízo;
Histórico: Informe um histórico para o prejuízo que foi apurado no período.
10. Repita esse procedimento também para a CSLL, acessando IRPJ e CSLL > LACS > Parte B - Controle das contas > M010 - Identificação da conta na parte B, e após IRPJ e CSLL > LACS > Parte B - Controle das contas > M410 - Lançamentos sem reflexos na Parte A;
11. Clique em [OK] para salvar as informações e [OK] novamente para gerar o SPED ECF.
Importante!
Os valores do registro M410 devem corresponder aos apurados nos registros M300 (IRPJ) e M350 (CSLL). Divergências entre esses registros podem gerar avisos e inconsistências na validação da ECF referentes ao controle da Parte B e Base Negativa. Sempre verifique a correspondência dos valores antes de transmitir a escrituração. O valor informado neste registro deve ser o mesmo da linha 175 dos registros M300 (IRPJ) e M350 (CSLL). Por exemplo, se a linha 175 do M300 apresentar R$ 10.000,00 negativos no primeiro trimestre, deve haver no registro M410 um lançamento de R$ 10.000,00 positivos, utilizando o indicador 'Prejuízo do exercício', para que o controle da Parte B seja demonstrado corretamente.
Informações Complementares
• O registro M410 deve registrar apenas lançamentos da Parte B que não têm reflexo na Parte A. Lançamentos que refletem na Parte A devem ser registrados nos M305 e M355;
• Ao importar o M410 no SPED ECF, marque '[x] Importar lançamentos de prejuízo e outros com origem manual'; para incluir somente prejuízos do período e lançamentos manuais da Parte B no módulo LALUR;
• A opção '[ ] Importar lançamentos de prejuízo e outros' irá importar todos os lançamentos da conta da Parte B no módulo LALUR, inclusive aqueles já vinculados à Parte A (M305 e M355). Utilize essa opção com atenção para evitar duplicidade de lançamentos nas contas da Parte B (M305, M355 e M410);
• Caso prefira informar os valores manualmente no registro M410, isso também é possível, contanto que os valores sejam idênticos aos da linha 175 dos registros M300 (IRPJ) e M350 (CSLL).
