Contabilidade

Erro M410 SPED ECF: O prejuízo Fiscal após as compensações do período deve ser igual ao valor registrado na conta referente ao prejuízo fiscal do próprio período na parte B do e-LALUR.

Esse erro ocorre quando o prejuízo informado no registro M410 difere do calculado no registro M300. Se a empresa não utiliza o módulo Lalur e informa prejuízo no registro M300, é necessário preencher manualmente os registros M010 e M410. Caso contrário, o erro ocorrerá. Se não for esse o seu caso, siga as verificações abaixo para identificar a solução adequada.
 
1. A empresa apresenta diferença entre o registro M300 do validador e sistema Domínio?
Se sim, isso ocorre porque os registros M300 e M350 são calculados pelo validador. O M300 é atualizado com os valores de '3.01' e '3.02.01.01.01.01' do registro L300, enquanto o M350 utiliza apenas o valor de '3.01'. Apenas as contas de despesa de IRPJ e CSLL devem estar vinculadas às contas de resultado referencial de provisão para IR e CS. Para verificar se existem divergências entre validador e sistema, siga os passos abaixo:
 
1. Valide no próprio validador os registros relacionados ao resultado do período L300, M300 e M350;
2. Identifique os valores que estão sendo considerados como lucro/prejuízo;
3. Em seguida acesse o sistema Domínio, e acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
4. No quadro período, informe o período de emissão da ECF e clique no botão [Outros Dados...];
5. Acesse a guia Real e selecione os registros M300 e M350 e compare se os valores estão iguais aos valores desses registros no validador;
6. Em seguida acesse o menu Relatórios > Demonstrativos > DRE;
7. No quadro Data, informe o período em que o erro foi identificado. Exemplo caso o erro esteja no primeiro trimestre, informe Inicial: 01/01/2025 e Final 31/03/2025; 
8. No quadro Opções, marque '[x] Emitir com plano referencial' e selecione o plano utilizado pela empresa;
9. Clique em [OK] para gerar o demonstrativo;
10. Compare o valor do lucro/prejuízo apresentado aqui com os valores apresentados no registro L300 no validador.
11. Em caso de divergências, clique aqui para saber como corrigir.
 
Se esse não for o seu caso, prossiga para a próxima verificação.
 
2. O valor de Lucro Antes da CSLL e IRPJ informado no módulo Lalur está de acordo com a Contabilidade?
Acesse o módulo Lalur e verifique se o valor informado na tela 'Lucro Antes da CSLL e IRPJ' corresponde ao resultado apresentado na DRE do mesmo período. Se houver divergência, reimporte o resultado no módulo Lalur conforme as instruções abaixo:
 
1. Acesse o módulo Contabilidade, no menu Relatórios > Demonstrativos > DRE;
2. No quadro Data, informe o período em que o erro foi identificado. Exemplo caso o erro esteja no primeiro trimestre, informe Inicial: 01/01/2025 e Final 31/03/2025; 
3. No quadro Opções, marque '[x] Emitir com plano referencial' e selecione o plano utilizado pela empresa;
4. Clique em [OK] para gerar o demonstrativo;
5. Identifique o resultado final do relatório, que deve ser o mesmo apresentado no módulo Lalur;
6. Acesse o módulo Lalur, no menu Movimentos > Lucro Antes da CSLL e IRPJ;
7. Informe o mesmo período da DRE no quadro Filtro e clique em [Listar];
8. Selecione a linha e clique em [Editar];
9. Selecione a opção '[X] Importar o lucro/prejuízo considerando a diferença do saldo das contas de resultado devedoras e credoras';
10. Clique no botão [Importar saldo], o valor informado deve coincidir com a DRE;
11. Preencha o histórico e clique em [Gravar] para finalizar;
12. Acesse o menu Movimentos > Calcular e realize a apuração novamente;
13. Realize o mesmo processo nos períodos subsequentes;
14. Retorne ao módulo contabilidade, e reimporte todos os registros do botão [Outros dados] do SPED ECF;
15. Gere o arquivo do SPED ECF novamente.
 
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Se esse não for o seu caso, prossiga para a próxima verificação.
 
3. A empresa teve prejuízo, mas não informou o registro M410?
No validador, verifique se o código 175 'LUCRO REAL' no Registro M300 apresenta resultado negativo (prejuízo) e se o registro M410 do mesmo período foi informado. Se o M410 estiver em branco, importe os registros M300, M010 e M410 conforme as instruções abaixo:
 
1. No módulo Lalur, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Lançamentos, verifique se a opção '[x] Registrar automaticamente na Base Negativa e Parte B os prejuízos apurados' está marcada;
 
• Caso não estiver marcada, configure o módulo Lalur antes de prosseguir. Em caso de dúvidas, clique aqui;
• Caso já estiver marcada, siga para os próximos itens.
 
3. No módulo Contabilidade, acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
4. Informe o Período e clique no botão [Outros dados];
5. Acesse a guia Real, clique em 'LALUR > M300' e clique em [Importar] e [Sim] na mensagem de atenção;
6. Acesse o registro 'LALUR > Parte B > M010' e clique em [Importar];
7. Acesse o registro 'Parte B > M410' e selecione a opção '[x] Importar lançamentos de prejuízos e outros com origem manual';
8. Clique no botão [Importar] e [Sim] na mensagem que será emitida;
9. Realize o mesmo processo no registro 'LACS';
10. Clique em [OK] para salvar;
11. Clique em [OK] para gerar o arquivo e, em seguida, gere o arquivo do SPED ECF novamente.
 
Importante!
O registro M410 é preenchido somente quando há prejuízo no final do período de apuração. O módulo LALUR deve estar configurado para lançar automaticamente o prejuízo em Conta da Parte B e Base Negativa.
 
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Se esse não for o seu caso, prossiga para a próxima verificação.
 
4. Há outras contas de resultado vinculadas às contas referenciais de despesa de IRPJ e CSLL?
Emita o relatório de relacionamento do plano referencial e verifique se há contas contábeis incorretamente vinculadas às contas referenciais de despesa de IR e CS (referenciais '3.02'). Apenas as contas de despesa de IRPJ e CSLL devem estar vinculadas às contas referenciais de resultado de provisão para IR e CS. Se houver inconsistências, corrija e vincule as contas à referencial correta conforme as instruções abaixo:
 
1. Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento das contas;
2. Selecione a Instituição Responsável 'SPED ECF/SPED Contábil';
3. No quadro Plano de Contas, selecione a opção '[x] Referencial';
4. No quadro Imprimir plano referencial, selecione a opção '[x] Parcial' e informe a classificação '3.02';
5. Selecione a opção '[x] Emitir somente as contas com conta referencial vinculada';
6. Clique em [OK] para emitir e identifique as contas que estão vinculadas incorretamente.
7. Acesse o menu Utilitários > Exclusão > Plano Referencial e Lançamentos Referenciais do SPED ECF;
8. Selecione a opção '[x] Definir contas contábeis que terão suas contas referenciais e lançamentos referenciais excluídos';
9. Clique em [Incluir] e informe a conta incorreta listada no relatório;
10. Clique em [OK] para confirmar a exclusão;
11. Acesse a conta contábil em Arquivos > Contas Contábeis;
12. Na guia Planos referenciais > SPED ECF/ECD clique no botão [Incluir] e vincule a conta referencial correta;
13. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de lançamentos para SPED ECF > Gerar Lançamentos para Contas Referenciais por Período;
14. Informe o período de '01/01/2014' até hoje e clique respectivamente nos botões [Listar], [Todos] e [Gerar];
15. Gere o arquivo do SPED ECF novamente.
 
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Se esse não for o seu caso, prossiga para a próxima verificação.
 
5. As estimativas/antecipações mensais de IRPJ e CSLL foram contabilizadas em contas de despesa?
Emita o balancete anual e verifique se os lançamentos mensais de IRPJ e CSLL foram registrados em contas de despesa. Se foram, ajuste a configuração do módulo Lalur para registrar essas antecipações no Ativo Circulante e refaça a integração contábil e o zeramento conforme as instruções abaixo:
 
Configure o Lalur e refaça a integração contábil
1. Acesse o módulo Lalur, no menu Controle > Parâmetros;
2. Acesse a guia Contabilidade > Impostos > CSLL e IRPJ;
3. No campo Conta Débito deve informar a conta do Ativo Circulante correspondente à 'IRPJ/CSLL paga por Estimativa';
4. Clique em [Gravar];
5. Acesse o menu Movimentos > Integração Contábil;
6. Informe o período e no quadro Gerar lançamentos selecione a opção '[x] Todos';
7. Clique em [Gerar];
8. Clique em [Gravar]. Lançamentos antigos serão sobrescritos, se existirem.
 
Exclua e refaça o zeramento
1. Acesse o módulo Contabilidade, no menu Utilitários > Exclusão > Lançamentos;
2. Selecione o quadro Data e informe o período de zeramento em que os lançamentos foram integrados;
3. Selecione o quadro '[x] Apenas com origem', e no campo Origem do lançamento, selecione a opção 'Zeramento';
4. Clique em [OK] para finalizar;
5. Realize o procedimento dos itens 3 e 4 com as opções 'Transferência Lucro/Prejuízo' e 'Compensação Lucro/Prejuízo';
6. Após, clique em [Fechar];
7. Acesse o o menu Utilitários > Zeramento;
8. Informe a Data do zeramento e o Histórico dos lançamentos de zeramento;
9. Clique em [OK] e será emitido o aviso 'Confirma o início do zeramento?';
10. Clique em [Sim], para realizar o zeramento;
11. Se houver zeramentos posteriores a este, eles devem ser refeitos;
12. Gere o arquivo do SPED ECF novamente.
 
Importante!
Os registros M300 e M350 são preenchidos automaticamente pelo validador. O M300 soma os valores de 'Resultado Líquido (3.01)' e 'Provisão CSLL (3.02.01.01.01.01)' do registro L300, enquanto o M350 é preenchido apenas com o valor de 'Resultado Líquido (3.01)'. Por isso, ao contabilizar as estimativas mensais de IRPJ e CSLL como despesa, o total do M300 será diferente do M410, pois o prejuízo informado no M410 não considera essas antecipações como despesa.
 
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Se esse não for o seu caso, prossiga para a próxima verificação.
 
6. Mesmo com prejuízo fiscal, houve contabilização de despesas de IRPJ e CSLL?
Emita o balancete do período em que a empresa teve prejuízo fiscal e verifique se há lançamentos nas contas de despesa de IRPJ e CSLL. Se houver prejuízo fiscal, não deve haver cálculo de IRPJ e CSLL no período. Caso seja necessário registrar esses lançamentos, contabilize-os fora das contas de provisão de despesa de IR e CS. Se existirem lançamentos nas contas de despesa, exclua-os conforme as instruções abaixo:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Exclusão > Lançamentos;
2. Selecione o quadro Data e informe o período em que ocorreu o erro;
3. Selecione o quadro '[x] Apenas com origem', e no campo Origem do lançamento, selecione a opção 'Zeramento';
4. Clique em [OK] para finalizar;
5. Realize o procedimento dos itens 3 e 4 com as opções 'Transferência Lucro/Prejuízo' e 'Compensação Lucro/Prejuízo';
6. Clique no botão [Fechar];
7. Acesse o menu Movimentos > Lançamentos e identifique o lançamento incorreto de despesa de IRPJ e CSLL;
8. Clique com o botão direito do mouse e selecione 'Excluir Registro' e [Sim] na mensagem de confirmação;
9. Acesse o menu Utilitários > Zeramento;
10. Informe a Data do zeramento e o Histórico dos lançamentos de zeramento;
11. Clique em [OK] e será emitido o aviso 'Confirma o início do zeramento?';
12. Clique em [Sim], para realizar o zeramento;
13. Se houver zeramentos posteriores a este, eles devem ser refeitos;
14. Gere o arquivo do SPED ECF novamente.
 
 Clique aqui para ver o vídeo explicativo!
 
Informação Complementar
• Se for necessário corrigir algum lançamento contábil do período e o SPED ECD já tiver sido transmitido, será preciso retificá-lo devido à alteração na contabilidade do período.

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