1. A empresa teve prejuízo, mas não informou o registro M410?
Verifique no validador se, no Registro M350, a linha 175 'Base de cálculo da CSLL' apresenta resultado negativo (prejuízo) e se o registro M410 do mesmo período foi informado. Se o M410 estiver em branco, importe os registros M300, M010 e M410 conforme os passos abaixo:
1. No módulo Lalur, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Lançamentos, verifique se a opção '[x] Registrar automaticamente na Base Negativa e Parte B os prejuízos apurados' está marcada;
• Se a opção não estiver marcada,
clique aqui e realize a configuração do módulo Lalur antes de prosseguir;
• Se a opção já estiver marcada, siga para os próximos itens.
3. No módulo Contabilidade, acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
4. Informe o Período e clique no botão [Outros dados];
5. Acesse a guia Real, clique em 'LALUR > M300' e clique em [Importar] e [Sim] na mensagem de atenção;
6. Acesse o registro 'LALUR > Parte B > M010' e clique em [Importar];
7. Acesse o registro 'Parte B > M410' e selecione a opção '[x] Importar lançamentos de prejuízos e outros com origem manual';
8. Clique no botão [Importar] e [Sim] na mensagem que será emitida;
9. Realize o mesmo processo no registro 'LACS';
10. Clique no botão [OK] para salvar e em [OK] para gerar o arquivo.
Importante!
O registro M410 é preenchido apenas quando há prejuízo no final do período de apuração. O módulo LALUR deve estar configurado para lançar automaticamente o prejuízo em Conta da Parte B e Base Negativa.
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2. As estimativas/antecipações mensais de IRPJ e CSLL foram contabilizadas em contas de despesa?
Emita o balancete anual e verifique se os lançamentos mensais de IRPJ e CSLL foram registrados em contas de despesa. Se sim, ajuste a configuração do módulo Lalur para registrar essas antecipações no Ativo Circulante e refaça a integração contábil e o zeramento conforme as instruções abaixo:
• Primeiro, configure o Lalur e refaça a integração contábil:
1. Acesse o módulo Lalur, no menu Controle > Parâmetros;
2. Acesse a guia Contabilidade > Impostos > CSLL e IRPJ;
3. No campo Conta Débito deve informar a conta do Ativo Circulante correspondente à 'IRPJ/CSLL paga por Estimativa';
4. Clique no botão [Gravar];
5. Acesse o menu Movimentos > Integração Contábil;
6. Informe o período e no quadro Gerar lançamentos selecione a opção '[x] Todos';
7. Clique no botão [Gerar] e em seguida [Gravar]. Os lançamentos antigos serão sobrescritos.
• Em seguida, exclua e refaça o zeramento:
1. Acesse o módulo Contabilidade, no menu Utilitários > Exclusão > Lançamentos;
2. Selecione o quadro Data e informe o período de zeramento em que os lançamentos foram integrados;
3. Selecione o quadro '[x] Apenas com origem', e no campo Origem do lançamento, selecione a opção 'Zeramento';
4. Clique no botão [OK] para finalizar;
5. Realize o procedimento dos itens 3 e 4 com as opções 'Transferência Lucro/Prejuízo' e 'Compensação Lucro/Prejuízo';
6. Após, clique no botão [Fechar];
7. Acesse o o menu Utilitários > Zeramento;
8. Informe a Data do zeramento e o Histórico dos lançamentos de zeramento;
9. Clique no botão [OK] e será emitido o aviso 'Confirma o início do zeramento?';
10. Clique no botão [Sim], para realizar o zeramento;
11. Se houver zeramentos posteriores a este, eles devem ser refeitos;
12. Gere o arquivo do SPED ECF novamente.
Importante!
Os registros M300 e M350 são preenchidos automaticamente pelo validador. O M300 soma os valores de 'Resultado Líquido (3.01)' + 'Provisão CSLL (3.02.01.01.01.01)' do registro L300, enquanto o M350 é preenchido apenas com o valor de 'Resultado Líquido (3.01)'.
Por isso, ao contabilizar as estimativas mensais de IRPJ e CSLL como despesa, o total do M300 será diferente do M410, já que o prejuízo informado no M410 não considera essas antecipações como despesa.
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3. Mesmo com prejuízo fiscal, houve contabilização de despesas de IRPJ e CSLL?
Emita o balancete do período em que a empresa teve prejuízo fiscal e verifique se há lançamentos nas contas de despesa de IRPJ e CSLL. Se houver, exclua esses lançamentos conforme as instruções:
1. Acesse o menu Utilitários > Exclusão > Lançamentos;
2. Selecione o quadro Data e informe o período em que ocorreu o erro;
3. Selecione o quadro '[x] Apenas com origem', e no campo Origem do lançamento, selecione a opção 'Zeramento';
4. Clique no botão [OK] para finalizar;
5. Realize o procedimento dos itens 3 e 4 com as opções 'Transferência Lucro/Prejuízo' e 'Compensação Lucro/Prejuízo';
6. Clique no botão [Fechar];
7. Acesse o menu Movimentos > Lançamentos e identifique o lançamento incorreto de despesa de IRPJ e CSLL;
8. Clique com o botão direito do mouse e selecione 'Excluir Registro' e [Sim] na mensagem de confirmação;
9. Acesse o menu Utilitários > Zeramento;
10. Informe a Data do zeramento e o Histórico dos lançamentos de zeramento;
11. Clique no botão [OK] e será emitido o aviso 'Confirma o início do zeramento?';
12. Clique no botão [Sim], para realizar o zeramento;
13. Se houver zeramentos posteriores a este, eles devem ser refeitos;
14. Gere o arquivo do SPED ECF novamente.
Importante!
Se a empresa apurar prejuízo fiscal, não haverá cálculo de IRPJ e CSLL para o período. Caso os lançamentos sejam necessários, contabilize-os fora da provisão de despesa de IR e CS.
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4. Há outras contas de resultado vinculadas às contas referenciais de despesa de IRPJ e CSLL?
Emita o relatório de relacionamento do plano referencial e verifique se há contas contábeis incorretas vinculadas às contas referenciais de despesa de IR e CS (referenciais '3.02'). Se houver, corrija e vincule as contas à referencial correta conforme as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento das contas;
2. Selecione a Instituição Responsável 'SPED ECF/SPED Contábil';
3. No quadro Plano de Contas, selecione a opção '[x] Referencial';
4. No quadro Imprimir plano referencial, selecione a opção '[x] Parcial' e informe a classificação '3.02';
5. Selecione a opção '[x] Emitir somente as contas com conta referencial vinculada';
6. Clique em [OK] para emitir e identifique as contas que estão vinculadas incorretamente.
7. Acesse o menu Utilitários > Exclusão > Plano Referencial e Lançamentos Referenciais do SPED ECF;
8. Selecione a opção '[x] Definir contas contábeis que terão suas contas referenciais e lançamentos referenciais excluídos';
9. Clique no botão [Incluir] e informe a conta incorreta listada no relatório;
10. Clique em [OK] para confirmar a exclusão;
11. Acesse a conta contábil em Arquivos > Contas Contábeis;
12. Na guia Planos referenciais > SPED ECF/ECD clique no botão [Incluir] e vincule a conta referencial correta;
13. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de lançamentos para SPED ECF > Gerar Lançamentos para Contas Referenciais por Período;
14. Informe o período de '01/01/2014' até hoje e clique respectivamente nos botões [Listar], [Todos] e [Gerar];
15. Gere o arquivo do SPED ECF novamente.
Somente as contas de despesa de IRPJ e CSLL devem estar vinculadas às contas de resultado referencial de provisão para IR e CS.
