Contabilidade

SPED ECF: Valor do Lucro/Prejuízo diferente entre sistema e PVA nos registros M300 e M350

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

Os registros M300 e M350 são calculados pelo Programa Validador e Assinador (PVA) da ECF com base nas regras da tabela dinâmica da Receita Federal. O registro M300 é atualizado com os valores de '3.01' + '3.02.01.01.01.01' do registro L300, enquanto o M350 usa o valor da classificação '3.01'. 
 
Siga os passos abaixo para identificar a origem e corrigir a diferença encontrada.
 
Como identificar os valores antes de realizar as correções
Antes de aplicar qualquer procedimento, identifique como o Programa Validador e Assinador (PVA) chegou ao valor apresentado nos registros M300 e M350 realizando a seguinte rotina:
 
1. Acesse o menu Relatórios >  Balancete, marcando '[x] Desconsiderar zeramento no periodo de emissão',  '[x] Emitir com plano referencial' e gere o relatório;
2. Compare o valor da linha "2 - Lucro Líquido Antes do IRPJ" dos registros M300 e M350 com os saldos das seguintes referenciais:

• 3.01 – Resultado Líquido;
• 3.02.01.01.01.01 –  Provisão para Contribuição Social
 
3. Caso seja necessário identificar quais contas compõem essas referenciais, emita o relatório Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento das Contas.
 
Exemplo:
 
• Foi informado no registro M300 de Março o valor de R$ 35.000,00 na linha "2 - Lucro Líquido Antes do IRPJ". Após a geração da ECF, o Programa Validador e Assinador (PVA) apresentou o valor de R$ 34.500,00.
 
 
 
• Ao emitir o Balancete Referencial, verifica-se que a conta referencial 3.01 – Resultado Líquido apresenta o valor de R$ 34.500,00C, o mesmo valor demonstrado pelo PVA. Nesse exemplo, a diferença ocorre porque existe uma despesa de R$ 500,00 considerada na composição do Resultado Líquido pela conta referencial 3.01, resultando no valor de R$ 34.500,00.
 
 
Depois dessa conferência, siga com as orientações para correção da diferença:
 
1. A empresa realizou recolhimento de IRPJ e CSLL no ano calendário?
Se sim, vincule as contas de despesa de IRPJ e CSLL nas referenciais corretas, conforme segue:
 
Primeiro, vincule as Contas Referenciais corretas
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis e localize a conta de despesa do IRPJ;
2. Acesse a guia Planos Referenciais > SPED ECF /SPED Contábil e informe a conta referencial '3.02.01.01.01.02 (Atividade Geral)';
3. Clique no botão [Gravar] e [Sim] na mensagem que será emitida para finalizar o processo;
4. Realize o mesmo processo para a conta contábil de despesa da CSLL, com a conta referencial '3.02.01.01.01.01 (Atividade Geral)'.
 
Em seguida, transfira os lançamentos referenciais
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Transferir Lançamentos Entre Contas Referenciais;
2. No campo Conta Contábil, informe a conta contábil;
3. No quadro Filtro, campo Conta referencial, informe a conta referencial antiga e defina a Data inicial e Data final;
4. Clique em [Listar] e depois em [Todos];
5. No campo Conta referencial destino, informe a nova conta referencial;
6. Clique em [Transferir] para concluir a transferência, e após exclua a conta referencial antiga do cadastro da conta contábil.
 
2. Houve outras receitas ou despesas registradas no ano calendário?
Se sim, verifique se existem contas vinculadas incorretamente nas contas referenciais de provisão do IRPJ e CSLL, conforme segue:
 
Primeiro, identifique as contas vinculadas:
1. Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento das contas;
2. Selecione a Instituição Responsável 'SPED ECF/SPED Contábil';
3. No quadro Plano de Contas, selecione a opção '[x] Referencial';
4. No quadro Imprimir plano referencial, selecione a opção '[x] Parcial' e informe a classificação '3.02';
5. Selecione a opção '[x] Emitir somente as contas com conta referencial vinculada';
6. Clique em [OK] para emitir e identifique as contas que estão vinculadas incorretamente.
 
Em seguida, realize o ajuste da conta contábil:
1. Acesse o menu Utilitários > Exclusão > Plano Referencial e Lançamentos Referenciais do SPED ECF;
2. Selecione a opção '[x] Definir contas contábeis que terão suas contas referenciais e lançamentos referenciais excluídos';
3. Clique no botão [Incluir] e informe a conta, vinculada incorretamente, listada no relatório;
4. Clique em [OK] para confirmar a exclusão;
5. Acesse a conta contábil em Arquivos > Contas Contábeis;
6. Na guia Planos referenciais > SPED ECF/SPED Contábil  clique no botão [Incluir] e vincule a conta referencial correta;
7. Acesse o menu Utilitários > Ajuste de lançamentos para SPED ECF > Gerar Lançamentos para Contas Referenciais por Período;
8. Informe o período de '01/01/2014' até hoje e clique respectivamente nos botões [Listar], [Todos] e [Gerar].
 
Importante!
Somente as contas de despesa de IRPJ e CSLL (Grupo: Contas de Resultado) deverão estar vinculadas às contas de resultado referencial de provisão para IR e CS.
 
3. A empresa utiliza o módulo LALUR para calcular IRPJ e CSLL?
Se sim, reimporte o Lucro Antes da CSLL e IRPJ do módulo Lalur para que fique igual ao valor da linha 'Resultado antes do IR e CSL' do DRE, conforme segue:
 
1. No módulo LALUR, acesse o menu Movimentos > Lucro Antes da CSLL e IRPJ;
2. Informe o período no quadro Filtro e clique em [Listar];
3. Selecione a linha do período com erro e clique no botão [Editar];
4. Selecione a opção '[X] Importar o lucro/prejuízo considerando a diferença do saldo das contas de resultado devedoras e credoras';
5. Clique no botão [Importar saldo], preencha o Histórico e clique no botão [Gravar] para finalizar;
6. Acesse o menu Movimentos > Calcular e realize a apuração novamente. Calcule os períodos subsequentes, se necessário;
7. Reimporte todos os registros do botão [Outros dados] do SPED ECF.
 
Importante!
• Se a integração contábil de IRPJ e CSLL já foi realizada, antes de importar o resultado, exclua a integração anterior do módulo Lalur ou informe o resultado manualmente.
• Se os valores de IRPJ e CSLL mudarem após o cálculo, será necessário refazer a integração contábil e possivelmente retificar o SPED ECD e a DCTFWeb.
 
Informações Complementares
• Em resumo, este cenário ocorre quando o valor do lucro ou prejuízo apurado na contabilidade (L300) diverge do valor considerado pelo PVA para compor os registros M300 e M350;
• Para consultar o detalhamento das fórmulas e regras utilizadas pelo Programa Validador e Assinador (PVA), acesse a tabela dinâmica da ECF disponibilizada pela Receita Federal;
• Em situações em que a empresa apura lucro, alterações nos valores da apuração podem gerar a advertência "Valor diferente do calculado, verifique se os valores envolvidos estão corretos" nos registros N630/N670, uma vez que esses registros são calculados com base nas informações demonstradas nos registros M300/M350.
• Em situações de prejuízo fiscal (IRPJ) ou base de cálculo negativa da CSLL, alterações nos valores dos registros M300 e M350 podem impactar a linha 175, utilizada pelo PVA para validação dos valores informados no registro M410.

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