Esta mensagem será apresentada quando houver prejuízo em algum trimestre (valor negativo no registro M300 para IRPJ ou M350 para CSLL) e esse valor não estiver registrado corretamente no M410 com o indicador correspondente. No registro M410, o valor do prejuízo ou da base de cálculo negativa deve ser informado em valor positivo. A identificação de que o lançamento se refere a prejuízo fiscal (IRPJ) ou base de cálculo negativa da CSLL é realizada por meio do indicador informado no registro, e não pelo sinal do valor.
Exemplo: Se a linha 175 do M300 apresentar R$ 10.000,00 negativo no primeiro trimestre, deverá existir no M410 um lançamento no valor de R$ 10.000,00 positivo com o indicador 'Prejuízo do exercício'.
Realize o preenchimento dos registros M410 com os valores dos prejuízos para que a mensagem não seja apresentada. O registro M410 deve receber apenas lançamentos em contas da Parte B sem reflexos na Parte A. Portanto, adições e exclusões registradas na Parte A (registros M300 e M350) não devem ser lançadas no M410.
Apuração do IR [-] LALUR
1. Na tela de Outros Dados do SPED ECF, na guia Real, acessar o registro M300 - Parte A - Demonstração do Lucro Real;
2. Em cada trimestre, confirmar o valor da linha 175 - LUCRO REAL, sendo que os valores negativos nessa linha serão considerados Prejuízos do Período, e devem estar no M410;
3. Acessar o registro M010 - Identificação da conta na parte B, e clicar no botão [Importar], para importar as contas cadastradas no módulo LALUR. Caso não utiliza o módulo LALUR, poderá clicar no botão [Incluir] e incluir manualmente a conta de Parte B referente ao Prejuízo;
4. Acessar o registro M410 - Lançamentos sem reflexos na parte A, e selecionar a opção 'Importar lançamentos de prejuízos e outros com origem manual';
5. Clique em [Importar] para importar os lançamentos de prejuízos do módulo LALUR. Se não utiliza o módulo LALUR, clique em [Incluir] para inserir manualmente o lançamento;
6. Ficar atento, pois no lançamento do prejuízo no M410 referente ao LALUR (IRPJ), o indicador deverá ser Prejuízo do exercício, e esse indicador somente deve ser utilizado para o Prejuízo do período. Os demais lançamentos no M410 referente a outras situações não podem utilizar esse indicador;
Apuração da CSLL [-] LACS
1. Na tela de Outros Dados do SPED ECF, na guia Real, acessar o registro M350 - Parte A - Demonstração da Base de Cálculo;
2. Em cada trimestre, confirmar o valor da linha 175 - BASE DE CÁLCULO DA CSLL, sendo que os valores negativos nessa linha serão considerados Prejuízos do Período, e devem estar no M410;
3. Acessar o registro M010 - Identificação da conta na parte B, e clicar no botão [Importar], para importar as contas cadastradas no módulo LALUR. Caso não utiliza o módulo LALUR, poderá clicar no botão [Incluir] e incluir manualmente a conta de Base Negativa referente ao Prejuízo;
4. Acessar o registro M410 - Lançamentos sem reflexos na parte A, e selecionar a opção 'Importar lançamentos de prejuízos e outros com origem manual';
5. Clique em [Importar] para importar os lançamentos de prejuízos do módulo LALUR. Se não utiliza o módulo LALUR, clique em [Incluir] para inserir manualmente o lançamento;
6. Ficar atento, pois no lançamento do prejuízo no M410 referente ao LACS (CSLL), o indicador deverá ser Base de cálculo negativa da CSLL, e esse indicador somente deve ser utilizado para o Prejuízo do período. Os demais lançamentos no M410 referente a outras situações não podem utilizar esse indicador;
OBS: A opção '[x] Importar lançamentos de prejuízo e outros com origem manual' importa lançamentos do módulo Lalur do tipo 'Prejuízo' e, para o tipo 'Outros', apenas os de origem manual, evitando o registro de adições e exclusões e prevenindo inconsistências. Já a opção '[x] Importar lançamentos de prejuízo e outros' importa todos os registros da Parte B do Lalur com tipos de lançamento 'Prejuízo' e 'Outros'. Se houver lançamentos de adições ou exclusões vinculados à conta da Parte B e Base Negativa, eles também serão registrados. Essa opção deve ser utilizada com cautela para evitar lançamentos incorretos.
Informações Complementares
• O registro M410 é utilizado para controlar valores da Parte B do e-LALUR/e-LACS, como prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da CSLL. Havendo resultado negativo no período, o valor deverá ser informado no M410 utilizando o indicador 'Prejuízo do exercício' (IRPJ) ou 'Base de cálculo negativa da CSLL' (CSLL), conforme a apuração correspondente;
• Caso não exista valor negativo na linha 175 do M300 (IRPJ) ou do M350 (CSLL), não há prejuízo do período a ser registrado no M410;
• Após a correção do aviso e a geração da ECF, caso sejam identificadas divergências entre os valores dos registros M300 ou M350 apresentados no Programa Validador e Assinador (PVA) e os valores demonstrados no sistema,
clique aqui para verificar como identificar e corrigir as diferenças encontradas.
