Para deduzir o ICMS Monofásico da base de cálculo de PIS e COFINS, sua empresa deve estar localizada em um dos estados que adotam o cálculo do ICMS Monofásico e estar enquadrada no Regime Não Cumulativo. Para configurar, siga os passos abaixo:
Importante!
Neste exemplo, considerando que a empresa já está configurada para o cálculo do ICMS Monofásico, é importante destacar que cada estado utiliza uma opção específica nos acumuladores para indicar o cálculo monofásico de ICMS. Se tiver dúvidas sobre a configuração para o seu estado, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
Parâmetros
1 - Acesse menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1 - ICMS' juntamente com um dos impostos de PIS e COFINS abaixo:
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17 e 19 - PIS e COFINS não cumulativo;
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106 e 107 - PIS e COFINS não cumulativo/SCP;
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140 e 141 - PIS e COFINS não cumulativo/CR;
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS monofásico da base de cálculo do PIS e COFINS';
5 - Caso você possua notas em que não há apenas produtos com ICMS Monofásico, porém com ICMS Normal também, você deve também selecionar a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
6 - Clique no botão [Gravar];
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, defina o CST do respectivo produto. Neste exemplo, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
4 - Na guia Estadual III, Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de '0,9456';
5 - Clique no botão [Gravar].
Informação Complementar
• Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as indicações na guia Geral, o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1 - ICMS', juntamente com os impostos PIS e COFINS definidos nos Parâmetros da empresa;
4 - Na guia Estadual ou Estadual II, selecione a opção relacionada ao ICMS Monofásico conforme seu estado;
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, avalie o valor do ICMS gerado para o produto monofásico e note que a Base de Cálculo de PIS e Cofins contém o valor com exclusão do ICMS Monofásico;
4 - Clique no botão [Gravar].
