Para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS nas operações de Entradas e Saídas, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' juntamente com um dos impostos de PIS e COFINS abaixo:
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4 e 5 - PIS e COFINS Cumulativos;
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17 e 19 - PIS e COFINS Não Cumulativo;
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106 e 107 - PIS e COFINS Não Cumulativo/SCP;
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108 e 109 - PIS e COFINS SCP;
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138 e 139 - PIS e COFINS CR;
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140 e 141 - PIS e COFINS Não Cumulativo/CR;
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
5 - Ao lado, selecione a opção 'Valor destacado na entrada/saída';
6 - Clique no botão [Gravar].
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e um dos impostos PIS e COFINS definido nos parâmetros;
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas ou Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Para a forma de cálculo Completo, verifique os valores de PIS e COFINS na guia Estoque;
4 - Para a forma de cálculo Simplificado, verifique os valores de PIS e COFINS na guia SPED;
5 - O valor do ICMS deduzido da base de cálculo de PIS e COFINS, será o valor destacado, lançado para o imposto '1 - ICMS';
6 - Nas notas de Entrada, quando não possuir valor de ICMS destacado, ou seja, não possuir o crédito do ICMS, e o Fornecedor for diferente de 'ME - Simples Nacional' e 'EPP - Simples Nacional', o cálculo realizado será:
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Valor do ICMS = (Valor do Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto) * Alíquota ICMS
Alíquota do ICMS será:
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Alíquota do ICMS destacada no campo de alíquota do ICMS do lançamento, ou;
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Alíquota presente na tabela de alíquotas do ICMS vinculada ao cadastro do produto, considerando origem e destino, ou;
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Alíquota do ICMS definida no cadastro do imposto '1-ICMS'.
7 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Defina o Período Inicial e Final e clique no botão [Processa período];
3 - Note que na apuração, os valores de PIS e COFINS irão considerar o ICMS excluído da base de cálculo.
Informações Complementares
• Para a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS na importação de notas,
clique aqui;
• Caso a empresa calcule a Redução B.C do PIS/COFINS e deduz o ICMS da base de cálculo, é possível configurar para que o sistema primeiro aplique a redução e, em seguida, realize as exclusões do ICMS. Para isso, basta selecionar a opção '[x] Aplicar antes das exclusões o percentual de redução na base de cálculo do PIS e COFINS' nos parâmetros da empresa.
