Veja como configurar a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. Conforme
MP 1.159/2023, o valor do ICMS destacado deverá ser deduzido na Entrada e Saída.
Parâmetros
1 - Acesse menu Controle > Parâmetros;
2 - Identifique a vigência dos parâmetros que você deseja alterar, ou clique em [Nova Vigência], para cadastrar uma nova vigência;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '1 - ICMS', juntamente com um dos impostos PIS e COFINS abaixo:
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4 e 5 - PIS e COFINS cumulativos;
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108 e 109 - PIS e COFINS SCP;
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138 e 139 - PIS e COFINS CR;
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17 e 19 - PIS e COFINS não cumulativo;
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106 e 107 - PIS e COFINS não cumulativo/SCP;
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140 e 141 - PIS e COFINS não cumulativo/CR;
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
5 - No campo ao lado, selecione a opção 'Valor destacado na entrada/saída';
6 - Clique no botão [Gravar], para gravar os Parâmetros da empresa;
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador utilizado para a operação, ou então cadastre um novo acumulador para a operação;
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '1 - ICMS', juntamente com um dos impostos PIS e COFINS definidos nos Parâmetros da empresa;
4 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do acumulador.
Lançamento da Nota Fiscal
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas ou Movimentos > Saídas, e faça o lançamento das notas fiscais de Compra e Venda ou Devolução;
2 - Para o tipo de cálculo Completo, os valores de PIS e COFINS ficarão demonstrados na guia Estoque, nos quadros específicos para o PIS e COFINS;
3 - Para o tipo de cálculo Simplificado, os valores de PIS e COFINS ficarão demonstrados na guia SPED;
4 - O valor do ICMS deduzido da base de PIS e COFINS será o valor destacado de ICMS, ou seja, o valor lançado para o imposto '1 - ICMS';
5 - Nas notas de Entrada, quando não possuir valor de ICMS destacado, ou seja, não possuir o crédito do ICMS, e o Fornecedor for diferente de 'ME - Simples Nacional' e 'EPP - Simples Nacional', o sistema fará um cálculo para chegar no valor do ICMS, o cálculo que o sistema fará é o seguinte:
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Valor do ICMS = Valor do produto + Frete + Seguro + Desp. acessórias - Desconto * Alíquota ICMS
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Alíquota do ICMS será:
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1 - Alíquota do ICMS destacada no campo de alíquota do ICMS do lançamento, ou;
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2 - Alíquota presente na tabela de alíquotas do ICMS vinculada ao cadastro produto, considerando origem e destino, ou;
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3 - Alíquota do ICMS definida no cadastro do imposto 1 - ICMS;
Importante!
O comportamento de calcular o valor do ICMS nas notas de entrada que não possuem o crédito de ICMS foi liberado na versão 10.3A-05.07, no dia 15/06/2023. Esse comportamento pode gerar alguns resultados indesejados em algumas situações, que poderão ser resolvidos com a utilização de um utilitário específico. Para saber mais sobre esse utilitário,
clique aqui.
6 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento da nota fiscal.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o período Inicial e Final e clique no botão [Processa período];
3 - A apuração de PIS e COFINS será realizada com base nos valores lançados nas notas fiscais, que já terão o ICMS excluído da base de cálculo de PIS e COFINS;
Informações complementares:
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Para realizar a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS na importação de notas será necessário configurações adicionais. Para saber mais, clique aqui;
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Caso a empresa calcule a Redução B.C do PIS/COFINS e deduz o ICMS da Base de cálculo, você pode optar por primeiro o sistema fazer a redução sobre o percentual, após, efetuar as exclusões restantes, como por exemplo a dedução do ICMS, para isso basta selecionar a opção ‘[x] Aplicar antes das exclusões o percentual de redução na base de cálculo do PIS e COFINS’, nos parâmetros da empresa;
