Parâmetros
A configuração dos parâmetros é obrigatória para que a exclusão do ICMS seja aplicada nos lançamentos manuais. Essa configuração é padrão para todos os modelos de notas. Para deduções personalizadas por modelo da nota e situação (Entrada, Saída ou Devolução), é necessário importar as notas e configurar a importação conforme o tópico de Importação Padrão.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Localize a vigência desejada ou clique em [Nova vigência] para criar uma nova;
3. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4. No campo ao lado, selecione 'Valor destacado na entrada/saída';
5. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Se os parâmetros foram configurados, o ICMS será excluído da base de cálculo de PIS e COFINS nos novos lançamentos de entrada e saída. Para os documentos lançados antes da configuração, é preciso atualiza-los em lote via Utilitários, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas;
2. No quadro Filtros > Notas, selecione o Período e tipo de nota Saídas;
3. No quadro Filtros > Produtos, campo Dados, selecione Todos;
4. No quadro Opções, desmarque a opção '[ ] Alterar a base de cálculo do PIS e COFINS descontando o valor do ICMS não creditado';
5. Clique em [Listar] para executar o filtro e na sequencia em [Todos];
6. Por fim, clique em [Atualizar conforme cadastro] e [Gravar nas notas].
Repita este procedimento nas notas de entrada para atualizar os valores dos créditos de PIS e COFINS.
Importação Padrão
Para configurar a exclusão conforme o tipo e modelo de nota (NF-e Portal, NFC-e ou CT-e em Arquivo XML) usando a importação padrão, os parâmetros não devem estar configurados para dedução. Configure a importação conforme o modelo desejado, selecionando a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS'.
Neste exemplo, o processo será demonstrado para NF-e Arquivo XML.
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Saídas > Impostos > Opções, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
3. Na guia Entradas > Impostos > Opções I, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4. Na combo ao lado, selecione: 'Notas de devolução', 'Notas de entradas' ou 'Devolução e Entradas'
5. Clique em [Gravar] para concluir a configuração de importação;
6. Com essa configuração, as notas importadas posteriormente já excluirão o ICMS da base de PIS e COFINS. Se houver notas importadas antes dessa configuração, será preciso usar o mesmo utilitário mencionado no tópico
Lançamentos.
Para mais detalhes sobre a configuração de importação,
clique aqui!
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de Apuração, confirme que o PIS e COFINS serão calculados com base nas informações da guia Estoque dos documentos de entrada e saída, que já estão com o ICMS excluído da base de cálculo.
Informação Complementar
• Se a empresa possuí redução de base de cálculo do PIS/COFINS e também deduz o ICMS da base, é possível aplicar a redução primeiro e, depois, fazer as exclusões do ICMS. Para tal, marque a opção '[x] Aplicar antes das exclusões o percentual de redução na base de cálculo do PIS e COFINS' na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II dos parâmetros da empresa.
