Para configurar a dedução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS quando a forma de cálculo é simplificado por produto, siga os passos abaixo:
Parâmetros
A configuração dos parâmetros é obrigatória para que a exclusão do ICMS seja aplicada nos lançamentos manuais e nas importações de XMLs:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Localize a vigência que deseja configurar, ou clique no botão [Nova vigência] para criar uma nova;
3. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4. No campo ao lado, selecione a opção 'Valor destacado na entrada/saída';
5. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros da empresa.
Se os parâmetros foram configurados, o ICMS será excluído da base de cálculo de PIS e COFINS nos novos lançamentos de entrada e saída. Para os documentos lançados antes da configuração, é preciso atualiza-los em lote via Utilitários, conforme abaixo:
Utilitário 1: Guia Estoque
Primeiro atualize as informações da guia Estoque das notas fiscais, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas;
2. No quadro Filtros > Notas, selecione o Período e tipo de nota Saídas;
3. No quadro Filtros > Produtos, campo Dados, selecione Todos;
4. No quadro Opções, desmarque a opção '[ ] Alterar a base de cálculo do PIS e COFINS descontando o valor do ICMS não creditado';
5. Clique em [Listar] para executar o filtro e na sequencia em [Todos];
6. Por fim, clique em [Atualizar conforme cadastro] e [Gravar nas notas].
Utilitário 2: Guia SPED
Após atualizar as informações da guia Estoque, é necessário atualizar as informações da guia SPED > PIS/COFINS com base nas informações dos produtos, conforme segue:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos > Saídas;
2. Clique no botão [Busca avançada...], e;
3. Informe a coluna Emissão e condição Entre, na sequencia informa a data inicial e final de emissão para listar os documentos que deseja atualizar as informações de PIS e COFINS;
4. Você pode utilizar outras formas de buscas conforme necessidade, após incluir as regras de buscas, clique em [OK];
5. No quadro Notas visualize os documentos buscados, selecione os que deseja alterar ou clique em [Todos] para selecionar todos da lista;
6. Clique no botão [Alterar...] e na guia PIS/COFINS > Demais regimes, selecione a opção '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS';
7. Como essa solução trata do cálculo simplificado por produto, será necessário atualizar as informações de PIS e COFINS conforme o produto, então marque a opção '[x] Conforme movimento de produtos';
8. Clique novamente em [Alterar] para concluir o processo de atualização.
Após o processo, ao acessar o lançamento dos documentos fiscais na guia SPED > PIS/COFINS, você verá a exclusão do valor do ICMS.
Importação Padrão
Na importação padrão, não selecione a opção '[ ] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS' na tela de configuração de importação, pois, se marcada, a exclusão do ICMS será feita de forma incorreta nas guias Estoque e SPED. Para a Forma de Cálculo 'Simplificado por Produto', basta configurar os parâmetros.
Portanto, caso a opção esteja marcada a opção em Saídas > Impostos > Opções na tela de configuração de importação, desmarque-a para que os valores sejam apresentados corretamente e sem duplicidades.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Confirme que o PIS e COFINS serão calculados com base nas informações da guia SPED > PIS/COFINS dos documentos, que já estão com o ICMS excluído da base de cálculo.
Informações Complementares
• Se a empresa possuí redução de base de cálculo do PIS/COFINS e também deduz o ICMS da base, é possível aplicar a redução primeiro e, depois, fazer as exclusões do ICMS. Para tal, marque a opção '[x] Aplicar antes das exclusões o percentual de redução na base de cálculo do PIS e COFINS' na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II dos parâmetros da empresa.
