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RS - Como aproveitar o crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis?

Exclusiva para Rio Grande do Sul.
 
Confira os passos para tomar crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis conforme Convênio ICMS 199/2022 e 15/2023 nas empresas de Regime Normal ou Optante pelo Simples Nacional que calculam o 'ICMS Normal' ou 'Ultrapassaram o sublimite'. Essa operação é utilizada pelas empresas que compram combustíveis para insumos ou prestação de serviços de transportes que posteriormente serão tributados pelo ICMS, como indústrias e transportadoras, para configurar, siga os passos:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o inicio do cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Produtos (Combustíveis)
Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as indicações na guia Geral, o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto sendo igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível.
 
Cadastro de Novos Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro dos produtos a serem utilizados nos lançamentos;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse exemplo, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual III, marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
4 - Informe o Tipo combustível, e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' conforme os produtos selecionados para alteração;
 
 
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Alteração de Produtos em Lote
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2 - Clique sobre [Buscar];
3 - Selecione os produtos que serão alterados e clique em [Alterar...];
4 - Na guia Impostos, crie uma vigência para o período de cálculo do ICMS Monofásico;
5 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, defina um dos CSTs conforme indicado no inicio do tópico de produtos;
6 - Na subguia Estadual, selecione a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e ao lado 'Marcar a opção';
7 - Informe o Tipo combustível, e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' conforme os produtos selecionados para alteração;
 
 
8 - Clique em [Alterar] para concluir.
 
Acumulador de Aquisição de Combustíveis para Insumo
Para que o ICMS Monofásico seja calculado, é necessário um acumulador com imposto '01-ICMS' e configurado para aproveitar o crédito de ICMS Monofásico conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual III, marque a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS - L.I, Art.31, I, a, nota 05 RICMS';
 
 
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Acumulador de Apropriação de crédito
O SEFAZ RS exige a escrituração de uma nota para apropriar os créditos de aquisições de combustíveis para insumos. Para essa situação, deve ser criado um acumulador com as seguintes indicações:
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie uma acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual III, marque a opção '[x] Nota de apropriação do crédito de ICMS na aquisição de combustíveis para insumos - Livro II, Art. 26, v';
 
 
4 - Na guia Notas II, selecione as opções '[x] Possui informações complementares' e '[x] Informas dados de notas fiscais referenciadas';
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Acumulador Prestação de Serviços de Transporte
Para exemplificar será criado um acumulador para serviços de transporte com as informações:
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Aquisição de Combustíveis para Insumo
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Aquisição para Insumos;
2 - Na guia Estoque, indique o produto criado e observe também a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto;
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Serviço de Transporte
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com acumulador de prestação de serviços de transporte;
 
 
2 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Apropriação de Crédito
Você deve realizar um lançamento com acumulador de apropriação de crédito e valor de ICMS Monofásico do período conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Apropriação de crédito;
2 - Informe a situação 'Documento emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
 
 
3 - Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Notas, informe as notas fiscais vinculadas a apropriação de crédito ICMS Monofásico;
 
 
4 - Na guia Complementar > Informações Complementares, inclua uma informação complementar de interesse do fisco e/ou contribuinte;
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período em as notas foram lançadas;
2 - No campo Créditos pelas Entradas, será apresentado o valor da coluna ICMS Monofásico da guia Estoque dos lançamentos;
 
 
Relatório de ICMS Monofásico
1 -  Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS na Aquisição Combustíveis para Insumo;
2 - Informe o período e clique em [OK] para emitir o relatório.
 
 
Informações Complementares
• Na importação, o sistema observa as configurações mencionadas nessa solução e avalia se no arquivo xml possui as tag's "qBCMonoRet", "adRemICMSRet", "vICMSMonoRet", "qBCMono", "adRemICMS", "vICMSMono", "qBCMonoReten", "adRemICMSReten" e "vICMSMonoReten".
 
Para ser habilitada a coluna ICMS Monofásico na guia Estoque dos lançamentos e posteriormente gerado a apuração corretamente, deve-se obedecer algumas regras:
 
• Espécie do documento vinculada ao modelo NF-e 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
• Acumulador que possua o imposto '01-ICMS' e q que não esteja marcada a opção '[  ] Devolução';
• Acumulador que possua marcado a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
• O produto informado no lançamento possuir marcado o grupo '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061'.

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