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RS - Como aproveitar o crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis?

Solução exclusiva para Rio Grande do Sul. Para tomar crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis conforme Convênio ICMS 199/2022 e o 15/2023, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência igual ou superior à 05/2023, inicio legal do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro dos produto a ser utilizados nos lançamentos;
2 - Para melhor exemplificar será criado o cadastro de alguns produtos:
 
Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as indicações na guia Geral, o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível.
 
Óleo Diesel
1 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
2 - Na guia  Impostos > ICMS > Estadual III e marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
3 - Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 0,9456';
 
 
4 - A alíquota fixa pode ser encontrada acessando os convênios descritos no inicio dessa solução;
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Gasolina
1 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
2 - Na guia  Impostos > ICMS > Estadual III e marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
3 - Informe o Tipo combustível como 'Gasolina A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 1,2200';
 
 
4 - A alíquota fixa pode ser encontrada acessando os convênios descritos no inicio dessa solução;
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Outro Produto - Produto Próprio
1 - Na guia Geral, no campo Tipo, informe 'Mercadoria para revenda' e o Tipo do Item como 'Outros';
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Importante!
• Quando o tipo do combustível for B100 (Biodiesel), Óleo Diesel A, Óleo Diesel B, GLP, GLGN, GLGN, GLGNn e/ou GLP/GLGN, a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/05/2023 no cadastro desse produto;
•  Quando o tipo do combustível for Gasolina A, Gasolina B e/ou EAC (Etanol Anidro Combustível), a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/06/2023 no cadastro desse produto;
 
Acumulador de Aquisição de Combustível para Insumos
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie uma acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual III, marcar a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS - L.I, Art.31, I, a, nota 05 RICMS';
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Acumulador de Apropriação de crédito
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie uma acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual III, marcar a opção '[x] Nota de apropriação do crédito de ICMS na aquisição de combustíveis para insumos - Livro II, Art. 26, v';
 
 
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Acumulador de Aquisição de Combustível para Insumos
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie uma acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual II, marcar a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
 
 
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamento de Aquisição para Insumos - Combustíveis
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Aquisição para Insumos - Combustíveis;
 
 
2 - Na guia Estoque, indique os produtos criados e observe também a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto;
 
 
 
OBS: Note que o produto que possui o CST '061' foi calculado na coluna ICMS Monofásico.
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
4 - Para esse exemplo, foi feito um outro lançamento com o mesmo acumulador e apenas o produto 'Gasolina' na guia Estoque;
 
 
 
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamento de Apropriação de Crédito
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Apropriação de crédito;
2 - Informe a situação 'Documento emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
 
 
3 - Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Notas, inclua as informações das notas referenciadas;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Importante!
O cálculo demonstrado na coluna ICMS Monofásico é feito mediante uma alíquota fixa (valor) por litro (diesel e biodiesel), por quilograma (GLP) e/ou por unidade de medida adotada (gasolina e etanol) que é indicada sempre no cadastro dos produtos.
 
Exemplo:
Produto Óleo Diesel - Quantidade tributada: 900,00 * Alíquota Fixa 0,9456 = R$ 851,04
 
Lançamento de Saída
1 - Para exemplificar, foi lançado uma venda de mercadorias com o produto Gasolina;
2 - O acumulador utilizado não possui nenhuma marcação, apena a indicação do imposto '01-ICMS';
 
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamento de Prestação de Serviço
1 - Para exemplificar, foi lançado uma prestação de serviço de transporte;
2 - O acumulador utilizado não possui nenhuma marcação, apena a indicação do imposto '01-ICMS';
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Apuração
1 - Acesse o menus Movimentos > Apuração e realize a apuração do período 06/2023;
 
 
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS na Aquisição Combustíveis para Insumo;
2 - No campo Mês/Ano informe o período desejado;
3 - No quadro Ordem, selecione a opção desejada, e clique no botão [OK].
 
Informações Complementares
Para que seja habilitada a coluna ICMS Monofásico na guia Estoque dos lançamentos e posteriormente gerado a apuração corretamente, deve-se obedecer algumas regras:
 
• Espécie do documento vinculada ao modelo NF-e 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
• Acumulador que possua o imposto '01-ICMS' e q que não esteja marcada a opção '[  ] Devolução';
• Acumulador que possua marcado a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
• O produto informado no lançamento possuir marcado o grupo '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061'.

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