O PERSE será lançado como um ajuste de redução do IRPJ e CSLL Lucro Presumido. O cálculo deve ser feito manualmente pelo usuário, e o lançamento será conforme abaixo:
Acumulador
São necessários dois acumuladores específicos, um para o IRPJ e outro para CSLL, cadastre conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Clique em [Novo] e defina o nome 'Dedução PERSE IRPJ';
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '7-IRPJ' e configure Percentual B.C de '100,00%';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
5 - Repita o procedimento acima, e cadastre outro acumulador de 'Dedução PERSE CSLL', incluindo o imposto 6-CSLL com Percentual B.C de '100,00%'.
Lançamento Ajuste
Também são necessários dois ajustes, um para o IRPJ e outro para CSLL, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Calculados;
2 - Clique no botão [Novo] e informe a Data do lançamento;
3 - Informe o Acumulador cadastrado anteriormente, e no campo Operação, selecione Dedução referente ao PERSE (ECF);
4 - Inclua o Valor da dedução e também a Observação, e clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento;
Exemplo Cálculo:
Para saber o valor da redução a ser lançada, você deve identificar as receitas beneficiadas e não beneficiadas, conforme abaixo:
No exemplo acima, a empresa teria de pagar R$ 30.000,00 de IRPJ se não tivesse o PERSE, ou seja, considerando toda a receita que ela teve. Porém, ao desconsiderar a receita incentivada pelo PERSE, o imposto devido fica em R$ 7.200,00. Então, o valor lançado como ajuste deve ser a diferença de R$ 22.800,00. O cálculo da CSLL é o mesmo, a diferença é que não tem adicional.
Quando utilizado periodicidade 'Trimestral/Mensal' para os Impostos '06-CSLL' ou '07-IRPJ' e o lançamento do Perse ocorrer mensalmente, também haverá antecipação da dedução do Perse.
5 - Na guia Contabilidade, realize o preenchimento com as contas contábeis para contabilização do PERSE;
6 - Repita o procedimento, fazendo mais um lançamento de ajuste, porém com o acumulador da CSLL.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o período Inicial e Final e clique em [Processa período];
3 - A dedução será demonstrada na apuração conforme abaixo:
SPED ECF
No SPED ECF do módulo Contabilidade, os valores serão importados para os registros P300 e P500, na linha abaixo:
