O PERSE será lançado como um ajuste de redução do IRPJ e CSLL Lucro Presumido. O cálculo deve ser feito manualmente pelo usuário, e o lançamento será conforme abaixo:
Importante!
Acumulador
São necessários dois acumuladores específicos, um para o IRPJ e outro para CSLL, cadastre conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique em [Novo] e defina o nome 'Dedução PERSE IRPJ';
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '7-IRPJ' e configure Percentual B.C de '100,00%';
4. Clique em [Gravar] para concluir;
5. Repita o procedimento acima, e cadastre outro acumulador de 'Dedução PERSE CSLL', incluindo o imposto' 6-CSLL' com Percentual B.C de '100,00%'.
Lançamento Ajuste
Também são necessários dois ajustes, um para o IRPJ e outro para CSLL, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Calculados;
2. Clique em [Novo] e informe a Data do lançamento;
3. Informe o Acumulador cadastrado anteriormente. Utilize a tecla F2 para localizar e selecionar;
4. No campo Operação, selecione 'Dedução referente ao PERSE (ECF)';
5. Insira o Valor da dedução e a Observação do lançamento;
6. Na guia Contabilidade, preencha as contas contábeis para contabilização do PERSE;
7. Clique em [Gravar] e repita o lançamento de ajuste utilizando o acumulador da CSLL.
Exemplo Cálculo
Para calcular o valor da redução, identifique as receitas beneficiadas e não beneficiadas:
IRPJ sem PERSE
• Receita beneficiada: R$ 300.000,00
• Presunção de 32%: R$ 96.000,00
• IRPJ: R$ 14.400,00
• Adicional de IRPJ: R$ 8.400,00
• IRPJ total: R$ 30.000,00
• Receita não beneficiada: R$ 150.000,00
• Presunção de 32%: R$ 48.000,00
• IRPJ: R$ 7.200,00
• Adicional de IRPJ: -
IRPJ com PERSE
A receita beneficiada é desconsiderada da base de cálculo.
• Receita não beneficiada: R$ 150.000,00
• Presunção de 32%: R$ 48.000,00
• IRPJ: R$ 7.200,00
• Adicional de IRPJ: -
• IRPJ total com PERSE: R$ 7.200,00
Ajuste apurado
• IRPJ sem PERSE: R$ 30.000,00
• IRPJ com PERSE: R$ 7.200,00
Valor do ajuste:
R$ 30.000,00 - R$ 7.200,00 = R$ 22.800,00
No exemplo, a empresa pagaria R$ 30.000,00 de IRPJ sem o PERSE. Com o benefício, o imposto devido é R$ 7.200,00. O valor do ajuste é a diferença de R$ 22.800,00. O cálculo da CSLL é igual, mas sem adicional.
Se a periodicidade dos impostos '06-CSLL' ou '07-IRPJ' for 'Trimestral/Mensal' e o lançamento do PERSE ocorrer mensalmente, haverá antecipação da dedução.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período Inicial e Final e clique em [Processa período];
3. A dedução será demonstrada na apuração conforme abaixo:
SPED ECF
No SPED ECF do módulo Contabilidade, os valores serão importados para os registros P300 e P500, na linha de código 11.20:
Importante!
Os lançamentos de redução do PERSE são válidos apenas até março de 2025. A linha 11.20 no SPED ECF estará disponível somente no primeiro trimestre de 2025; após esse período, não será exibida.
