As receitas beneficiadas pelo PERSE devem ter o PIS e COFINS escriturados com CST '06 - Operação Tributável a Alíquota Zero' e Natureza '920 - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos'. Dependendo a Forma de Cálculo utilizada na empresa, siga os passos abaixo:
Se nos Parâmetros da empresa, guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração estiver selecionado Forma de cálculo Simplificado por Nota, então é necessário configurar o CST e Natureza no Acumulador, para que as informações sejam preenchidas na guia SPED > PIS/COFINS das notas, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador utilizado para as receitas beneficiadas pelo PERSE, ou crie um novo para essa operação;
3 - Na guia Geral, marque Incide sobre '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua os impostos '4 - PIS' e '5 - COFINS', e;
5 - Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais regimes > Saídas, inclua o CST '06 - Operação Tributável a Alíquota Zero' e Natureza '920 - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos';
6 - Clique em [Gravar] para concluir o cadastro do acumulador;
7 - Após, ao fazer um lançamento de Venda ou Prestação de Serviço com esse acumulador, os valores de PIS e COFINS preenchidos na guia SPED > PIS/COFINS estarão considerando a mesma configuração feita no acumulador, conforme abaixo:
Se nos Parâmetros da empresa, guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração estiver selecionado Forma de cálculo Simplificado por Produto, é necessário configurar o CST e Natureza no Cadastro do Produto, para que as informações sejam preenchidas na guia SPED > PIS/COFINS das notas, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Localize o produto utilizado para as receitas beneficiadas pelo PERSE, ou crie um novo para essa operação;
3 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, quadro Tipo de contribuição, selecione '[x] Cumulativo';
4 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Saídas > Geral, informe CST '06 - Operação Tributável a Alíquota Zero' e Natureza da receita '920 - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos';
5 - Clique em [Gravar] para concluir o cadastro do produto. Repita o procedimento para todos os produtos beneficiados pelo PERSE;
6 - A configuração de CST e Natureza da receita também pode ser feita em lote, por meio do utilitários. Para mais detalhes,
clique aqui;
7 - Após, ao fazer um lançamento de Venda ou Prestação de Serviço com acumulador que possua os impostos 4-PIS e 5-COFINS, e esse produto configurado anteriormente, os valores de PIS e COFINS preenchidos na guia SPED > PIS/COFINS estarão considerando a mesma configuração feita no produto, conforme abaixo:
