No regime de Lucro Real, o benefício do PERSE é apurado por meio do Lucro da Exploração, permitindo que o sistema identifique a proporção das receitas incentivadas e aplique a redução correspondente no cálculo do IRPJ e da CSLL. Para configurar o PERSE no Lalur, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Opções, marque a opção '[x] Calcular Lucro da Exploração';
3. Clique em [Gravar] para salvar.
Cadastro Adição
1. Acesse o menu Arquivos > Adições;
2. Clique em [Novo] e informe uma Descrição que faça referência a Adição de CSLL no IRPJ - Lucro da Exploração;
3. Na guia Geral, marque a opção '[x] IRPJ' e '[x] Lucro da Exploração';
4. Na guia Grupos, no quadro Lucro da Exploração, informe o grupo '2 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido';
5. Clique em [Gravar] para concluir o cadastro;
6. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
7. Na guia Geral > Configurações, no quadro Contribuição Social como adição para o cálculo, informe a adição cadastrada anteriormente no campo Adição cálculo Lucro da Exploração;
8. Clique em [Gravar] para salvar.
Lançamento Receitas do Lucro da Exploração
O lançamento das receitas do Lucro da Exploração é necessário para o sistema calcular o percentual de receitas incentivadas e não incentivadas. Para lançar:
1. Acesse o menu Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro da Exploração > Receita Líquida por Atividade;
2. Clique em [Incluir] e informe o período que deseja lançar;
3. No quadro Lançamentos de receita por atividade incentivada, clique em [Incluir] e informe o valor da receita incentivada na coluna 'Lei Perse e PGSC - Lei 14.148/21' e o valor das demais receitas na coluna Demais atividades;
4. O sistema calculará o percentual de atividade incentivada. Por exemplo, ao informar R$ 900.000,00 de receita incentivada e R$ 100.000,00 de demais receitas, o sistema identifica 90% de atividade incentivada (900.000,00 / 1.000.000,00 = 90%);
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Cálculo LALUR
Após importar o Lucro Antes do IRPJ e CSLL da Contabilidade e lançar as demais Adições e Exclusões, realize o cálculo:
1. Acesse o menu Movimentos > Calcular;
2. Informe o período e clique em [Calcular];
3. Na tela de consulta, confirme que o valor do imposto a pagar foi reduzido proporcionalmente às receitas incentivadas (no exemplo, 90%). O cálculo é igual para IRPJ e CSLL;
Exemplo
• A empresa teria de pagar R$ 141.112,50 de IRPJ + R$ 92.075,00 de Adicional de IRPJ, totalizando R$ 233.187,50. Porém, foi reduzido 90% desse valor, ficando R$ 233.187,50 * 10% (90%) = R$ 23.318,75.
Caso queira conferir o cálculo completo do Lucro de Exploração dessa dica,
clique aqui!
Demonstrativo de Lucro da Exploração
Caso queira, poderá avaliar os valores do Lucro da Exploração, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Demonstrativos > Lucro da Exploração;
2. Defina o Período de geração e clique no botão [OK];
SPED ECF
No SPED ECF do módulo Contabilidade, é necessário configurar o Lucro da Exploração para importar corretamente as informações do módulo LALUR:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Defina o período Inicial e Final e clique no botão [Outros Dados...];
3. Na guia Parâmetros Complementares, marque '[x] Lucro da exploração';
4. Na guia Real, clique em [Importar] para importar todos os registros de cálculo do IRPJ e CSLL;
5. No registros N600, os valores serão destacados nos itens de código 17.10, 18 e 19:
6. No registro N610, os valores serão importados para os códigos 75.10 a 76. As linhas 75.11, 75.12, 75.13 e 75.14 terão data fim em 31/03/2025, conforme a suspensão do PERSE, sendo desabilitadas após essa data;
7. Clique em [OK] para salvar e novamente em [OK] para gerar o SPED ECF.
Informações Complementares
• No cálculo Anual, o valor da dedução importada nos registros N620 e N630 (campo 18 e 17) é limitada ao valor devido do IRPJ e da CSLL, respectivamente;
• As empresas que possuem incentivo fiscal do PERSE também precisam preencher o registro 'X280 - Atividades Incentivadas';
• Para as empresas que possuem cálculo Anual, a receita das atividades incentivadas pelo PERSE podem ser desconsideradas para fins da estimativa mensal na própria tela de Movimentos > Receita Bruta.
