No Lucro Real o PERSE será controlado por meio do Lucro da Exploração. Para configurar, siga conforme abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Opções, marque a opção '[x] Calcular Lucro da Exploração';
3 - Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Cadastro Adição
1 - Acesse o menu Arquivos > Adições;
2 - Clique em [Novo] e informe uma Descrição que faça referência a Adição de CSLL no IRPJ - Lucro da Exploração;
3 - Na guia Geral, marque a opção '[x] IRPJ' e '[x] Lucro da Exploração';
4 - Na guia Grupos, quadro Lucro da Exploração, informe o grupo '2 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido';
5 - Clique em [Gravar] para concluir o cadastro.
6 - Após, acesse novamente o menu Controle > Parâmetros, e na guia Geral > Configurações, quadro Contribuição Social como adição para o cálculo, informe a adição cadastrada anteriormente no campo Adição cálculo Lucro da Exploração;
7 - Clique em [Gravar] para salvar novamente os parâmetros.
Lançamento Receitas do Lucro da Exploração
O lançamento das receitas do lucro da exploração é importante para o sistema ter o percentual de lucro incentivado e não incentivado. Para lançar, siga conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro da Exploração > Receita Líquida por Atividade;
2 - Clique no botão [Incluir], e informe o período que deseja lançar;
3 - No quadro Lançamentos de receita por atividade incentivada, clique em [Incluir], e informe na coluna Lei Perse e PGSC - Lei 14.148/21 o valor da receita incentivada, e na coluna Demais atividades o valor das demais receitas, que não são incentivadas;
Exemplo
• Na imagem acima, ao informar R$ 900.000,00 de receita incentivada pelo PERSE, e R$ 100.000,00 de demais receitas, o sistema entende que 90% da atividade da empresa é incentivada (900.000,00 / 1.000.000,00 = 90,00%).
4 - Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Cálculo LALUR
Após importar o Lucro Antes do IRPJ e CSLL da Contabilidade, fazer o lançamento das demais Adições e Exclusões, para ajustar o lucro conforme a legislação tributária, então poderá seguir com o cálculo, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Calcular;
2 - Informe o período que deseja apurar e clique em [Calcular];
3 - Na tela de consulta apuração, é possível confirmar que o valor do imposto a pagar foi reduzido na mesma proporção das receitas incentivadas, que nesse exemplo é de 90%, conforme imagem abaixo (estamos mostrando apenas o cálculo do IRPJ, mas o comportamento é o mesmo para CSLL):
Exemplo
• A empresa teria de pagar R$ 141.112,50 de IRPJ + R$ 88.075,00 de Adicional de IRPJ, totalizando R$ 229.187,50. Porém, foi reduzido 90% desse valor, ficando R$ 229.187,50 - 90% = R$ 22.918,75.
Caso queira conferir o cálculo completo do Lucro de Exploração dessa dica,
clique aqui!
Demonstrativo de Lucro da Exploração
Caso queira, poderá avaliar os valores do Lucro da Exploração, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Relatórios > Demonstrativos > Lucro da Exploração;
2 - Informe o período e clique no botão [OK];
SPED ECF
No SPED ECF do módulo Contabilidade, será necessário configurar o Lucro da Exploração, para que as informações sejam importadas corretamente do módulo LALUR, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2 - Informe o período Inicial e Final e clique no botão [Outros Dados...];
3 - Na guia Parâmetros Complementares, marque a opção '[x] Lucro da exploração';
4 - Na guia Real, importe todos os registros de cálculo do IRPJ e CSLL, e nos registros N600 e N610 será possível verificar os dados do Lucro da Exploração;
5 - Após conferir os valores importados, clique em [OK] para gravar os outros dados, e depois faça a emissão do SPED ECF.
Informações Complementares
• As empresas que possuem incentivo fiscal do PERSE também precisam preencher o registro 'X280 - Atividades Incentivadas';
• Para as empresas que possuem cálculo Anual, a receita das atividades incentivadas pelo PERSE podem ser desconsideradas para fins da estimativa mensal na própria tela de Movimentos > Receita Bruta;
