Com este processo será possível realizar o cadastro de empreendimentos imobiliários e realizar o lançamento de contratos de venda para gerar a 'Ficha 03 - Construtora e Incorporadora da DIMOB'.
Preparamos um vídeo demonstrativo do passo a passo,
clique aqui para acessar.
Parâmetros
Para realizar o processo abaixo, clique no botão [Nova Vigência] e cadastre uma vigência na data que desejar configurar a DIMOB. Caso já estiver na vigência desejada, então este processo não precisa ser realizado.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se os impostos PIS e COFINS estão preenchidos conforme a seu Regime de Apuração, (4 e 5) Cumulativo ou (17 e 19) Não Cumulativo;
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, marque a opção '[X] Apuração com atividade imobiliária';
4 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > Outros, marque a opção '[X] Gera o informativo DIMOB';
5 - Clique no botão [Gravar], para gravar os Parâmetros da empresa.
Cadastro do Empreendimento Imobiliário
1 - Acesse o menu Arquivos > Atividade Imobiliária > Empreendimentos Imobiliários;
2 - O sistema irá entrar em modo de inclusão, ou caso necessário, clique no botão [Novo], para cadastrar um novo empreendimento imobiliário;
3 - Preencha as informações das guias Geral > Dados com as informações do empreendimento;
4 - Na guia Geral > Opções selecione as opções que correspondem à situação da empresa;
5 - Na guia Opções, também selecione o a opção 'Considerar as receitas de correção monetária no cálculo do PIS e COFINS como:';
6 - Na guia Geral > Impostos preencha os impostos que incidirão sobre as operações de venda;
OBS: Caso tenha dúvidas sobre o preenchimento,
clique aqui para acessar uma solução explicativa.
7 - Preencha a guia Localização do empreendimento, pois estas informações serão geradas na DIMOB;
8 - Na guia Unidades preencha as unidades do empreendimento que serão vendidas;
9 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do empreendimento imobiliário.
1 - Acesse o menu Movimentos > Empreendimentos Imobiliários > Contratos de Venda;
2 - O sistema irá entrar em modo de inclusão, ou caso necessário, clique no botão [Novo], para cadastrar um novo Contrato de Venda;
3 - Na guia Geral preencha as informações correspondentes ao contrato de venda:
-
Informe o campo Número com o número do contrato;
-
Informe o campo Clientes, pressione 'F2' para selecionar ou 'F7' para cadastrar um novo cliente.
-
Informe o campo Data da Operação, com a data do contrato;
-
Informe o campo Valor da venda, com o valor da venda do imóvel;
-
No campo Operação, selecione o tipo de operação que se enquadra para o contrato;
-
No campo Empreendimento, pressione F2 e selecione o empreendimento;
-
No quadro Unidades, clique no botão [Incluir], e informe as unidades que estão sendo vendidas nesse contrato;
OBS: Caso o contrato seja para mais de um cliente, então clique no botão '[...] Reticências', ao lado do campo Clientes, e informe todos os clientes e percentuais de participação.
4 - Acesse a guia Parcelas e Informe os campos Quantidade de parcelas e Vencimento inicial;
5 - Clique no botão [Gerar parcelas];
6 - Clique no botão [Gravar], para gravar o contrato de venda de imóvel.
Baixa das parcelas
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Contratos Imobiliários;
2 - Utilize o quadro Período e Situação para identificar as parcelas do contrato;
3 - Clique em [Buscar] para listar as parcelas, selecione a parcela e clique em [Receber] para realizar a baixa.
OBS: As baixas de parcelas realizadas serão consideradas para o campo de 'Valor Pago no Ano' da ficha de Construção e Incorporação da DIMOB.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o quadro Período e clique no botão [Processa período].
OBS: Importante que todo o período de emissão da DIMOB esteja apurado, ou seja, se você vai gerar a DIMOB em 2024, com as informações de 2023, então todo o ano de 2023 precisa estar apurado.
Emissão da DIMOB
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > DIMOB;
2 - No quadro Período, informe o Ano referente as informações da DIMOB;
3 - Caso esteja gerando a DIMOB de alguma situação especial, então marque a opção '[X] Situação especial', informando então a Data do Evento e o tipo da Situação;
4 - No caso de uma DIMOB retificadora, marque a opção '[X] Retificadora', informando então o Número do recibo da DIMOB que será retificada;
5 - No quadro CPF do Responsável pela pessoa jurídica perante à RFB, campo Nome, pressione 'F2' para selecionar ou 'F7', para cadastrar um novo Responsável;
6 - No quadro Caminho, clique no botão '[...] Reticências', para selecionar o caminho onde será salvo o arquivo da DIMOB;
7 - Clique em [OK], para gerar o arquivo da DIMOB;
8 - Importe o arquivo no validador e avalie os resultados.
Informações Complementares
• O contrato demonstrado no exemplo dessa solução apenas será gerado na DIMOB do ano de 2023, que será enviado até Fevereiro de 2024.
• Se o contrato for renegociado no mesmo período da venda, o valor emitido na DIMOB será o valor renegociado, porém a data será a data original do contrato. Porém, se o contrato for renegociado em anos subsequente ao ano da venda original, nada irá impactar na DIMOB, pois o contrato somente é enviado no ano em que acontecer a venda.
• Se o contrato for cancelado no mesmo ano em que acontecer a venda, o mesmo não será emitido na DIMOB. Porém, se o contrato for cancelado em anos subsequentes a venda, então nada irá impactar na DIMOB.
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
