A 'Ficha 03 - Incorporação/Construção' deve ser preenchida com as operações de construção, incorporação e loteamento contratadas no ano de referência. Deverão ser informadas todas as vendas independentemente de terem sido efetuadas antes, durante ou após a construção. Para gerar, siga os passos abaixo.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, clique no botão [Nova vigência] e informe a data do primeiro contrato que será lançado no sistema Domínio;
3. Na guia Geral > Impostos informe os impostos de acordo com o regime da empresa:
• 4 e 5 (PIS e COFINS cumulativo) para Lucro Presumido, ou;
• 17 e 19 (PIS e COFINS Não Cumulativo) para Lucro Real.
5. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração marque a opções '[x] Apuração com alíquota básica' e '[X] Apuração com atividade imobiliária';
6. No campo Forma de cálculo selecione 'Completo';
7. Na guia Personaliza > Informativos Federais > Outros, marque a opção '[X] Gera o informativo DIMOB';
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro do Empreendimento Imobiliário
1. Acesse o menu Arquivos > Atividade Imobiliária > Empreendimentos Imobiliários;
2. Clique no botão [OK] na mensagem de inclusão;
3. Na guia Geral > Dados complete todos os campos disponíveis com as informações do empreendimento;
4. Na guia Opções, selecione a opção do campo 'Considerar as receitas de correção monetária no cálculo do PIS e COFINS como:';
5. Na guia Geral > Impostos preencha os impostos que incidem sobre as vendas do imóvel;
6. Na guia Localização informe os campos disponíveis;
7. Na guia Unidades informe as unidades do empreendimento (Ex.: Aptos, Lotes);
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS.: Caso tenha dúvidas sobre o preenchimento,
clique aqui para acessar uma solução explicativa.
Contratos de Venda
1. Acesse o menu Movimentos > Empreendimentos Imobiliários > Contratos de Venda;
2. Clique no botão [OK] na mensagem de inclusão ou clique no botão [Novo];
3. Na guia Geral, complete todos os campos com as informações do Imóvel;
OBS.: Se o contrato envolver mais de um cliente, clique no botão '[...] Reticências' no campo Clientes para adicionar todos os clientes e seus percentuais de participação.
4. Acesse a guia Parcelas e Informe os campos Quantidade de parcelas e Vencimento inicial;
5. Clique no botão [Gerar parcelas];
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Baixa das Parcelas
Na DIMOB, será gerado o valor pago no ano calendário no campo 'Valor Pago no Ano', caso não haja baixas, o valor não será gerado.
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Contratos Imobiliários;
2. No quadro Período selecione a opção '[x] Vencimento' e informe o período das parcelas. Utilize o quadro Situação, se necessário;
3. Clique em [Buscar] para listar;
4. Selecione a parcela e clique em [Receber] para realizar a baixa.
Gerar DIMOB
A DIMOB é um informativo anual, portanto, todo o ano calendário deve ser apurado, exceto em casos especiais, nos quais a apuração deve ser feita até a data final das informações do arquivo.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o quadro Período e clique no botão [Processa período];
3. Após a apuração, acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > DIMOB;
4. No quadro Período, informe o Ano que será declarado;
5. No quadro CPF do Responsável pela pessoa jurídica perante à RFB, campo Nome, tecle 'F2' e selecione o responsável;
6. No quadro Caminho, clique no botão '[...] Reticências' e selecione o caminho onde será salvo o arquivo da DIMOB;
7. Clique em [OK] para gerar o arquivo.
Importante!
Se o contrato for renegociado no mesmo ano da venda, a DIMOB exibirá o valor renegociado, mantendo a data original do contrato. Se a renegociação ocorrer em anos posteriores, não haverá impacto na DIMOB do ano da venda, pois o contrato é informado apenas no ano da venda.
Se o contrato for cancelado no mesmo ano da venda, ele não será informado na DIMOB. Se o cancelamento ocorrer em anos posteriores, não haverá impacto na DIMOB.
