Inicialmente devemos compreender que existem diferentes tipos de importações:
• Importação Direta: Este tipo de importação ocorre quando a aquisição ocorre diretamente do fornecedor do exterior. Somente neste caso deverá ser utilizada a configuração desta solução.
• Importação indireta 'Por conta e ordem': Se trata da contratação de uma Trading que realiza o serviço de aquisição de produtos do exterior, com recursos da empresa contratante.
• Importação indireta 'Por encomenda': Se trata da contratação de uma Trading que realiza o serviço de aquisição de produtos do exterior, com recursos da própria Trading.
Em ambos casos de importação indireta, é a Trading que emite o documento fiscal de venda, assim a operação ocorre de um contribuinte interno para outro, consequentemente poderemos utilizar a configuração regular (Impostos 17-PIS NC e 19-COFINS NC).
Parâmetros
1. No menu Controle > Parâmetros, crie uma vigência para o período dos lançamentos;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '133-PIS Importação' e '134-COFINS Importação';
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador a operação que irá gerar o crédito do PIS e COFINS pagos na Declaração de Importação;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '133-PIS Importação' e '134-COFINS Importação';
3. Clique no botão '[...]' ao lado dos impostos;
4. Na guia Geral, no campo Calcular PIS e COFINS na importação, defina se esse acumulador será utilizado para importação de Serviços ou Bens;
5. Na guia Alíquotas, defina as alíquotas a serem aplicadas nos lançamentos:
6. Para 'Serviços', a alíquota aplica é de '1,65', PIS e '7,60' para COFINS, já se tratando de 'Bens' é '2,10', PIS e '9,65' para COFINS, salvo as exceções conforme alguns NCM dos produtos;
7. Clique em [Gravar] para concluir.
Neste caso, teremos dois lançamentos no sistema, um para o documento fiscal emitido pelo contribuinte e o lançamento indicado a seguir.
Lançamentos
Nos lançamentos podem ser utilizadas as espécies 'Documento Não Fiscal', 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55' e 'Nota Fiscal Eletrônica de Serviço, Código 03'. Para demonstrar o cálculo nas importações de Bens e Serviços, será realizado dois lançamentos:
Compra de Bem:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize um novo lançamento com acumulador configurado para compra de Bem, com Fornecedor do Exterior e CFOP de importação;;
2. Avalie que será possível somente preencher o Valor Contábil, preencha o valor da aquisição, assim com as linhas dos impostos e suas alíquotas;
3. Na guia Complementar > Geral > Importação preencha as informações do DI;
4. Grave o lançamento.
Aquisição de Serviços:
1. Realize um novo lançamento com acumulador configurado para Serviços, com Fornecedor do Exterior e CFOP de importação;;
2. Avalie que será possível somente preencher o Valor Contábil, preencha o valor da aquisição, assim com as linhas dos impostos e suas alíquotas;
Quando se tratar de uma operação vinculada a importação de 'Serviços', o sistema irá utilizar o valor dos Impostos para composição da Base de Cálculo:
Primeiro avalie algumas informações do lançamento, para facilitar, será utilizado algumas letras para identificação nas fórmulas aplicadas:
• Valor contábil da nota (V): 5.000,00
• Alíquota PIS (C): 1,65% = 0,0165
• Alíquota COFINS (D): 7,60% = 0,0760
Agora é necessário encontrar a alíquota aplicável sobre os cálculos:
• Z = 1 / (1 - C - D)
• Z = 1 / (1 - 0,0165 - 0,0760)
• Z = 1 / 0,9075
• Z = 1,1019
Após encontrar o valor, deve ser utilizada a fórmula abaixo para setar o campo Valor imposto:
• PIS = C * V * Z
• PIS = 0,0165 * 5.000,00 * 1,1019
• PIS = 90,91
• COFINS = D * V * Z
• COFINS = 0,0760 * 5.000,00 * 1,1019
• COFINS = 418,72
A base de cálculo dos impostos '133-PIS-I' e '134-COFINS-I', será o valor resultante de V * Z, conforme abaixo:
• Base de Cálculo: 5.000,00 * 1,1019
• Base de Cálculo: 5.509,50
3. Na guia Complementar > Geral > Importação preencha as informações do DI;
4. Clique em [Gravar] para concluir e após realize a apuração do período.
Preparamos uma planilha com cálculo completo para você, para baixar,
clique aqui!
Pagamento de PIS e COFINS Importação
1. Acesse o menu Movimentos > Pagamento de Impostos > Calculados pelo Sistema;
2. Selecione os impostos '133-PIS Importação' e '134-COFINS Importação' e clique em [Pagar];
3. Na tela de Baixa Impostos avalie se os valores de pagamento estão corretos;
4. Passe a barra de rolagem para a direita e clique no botão '[...] Reticências' da coluna Crédito Importação;
Esse botão somente estará habilitado para os lançamentos com espécie de 'Documento Não Fiscal', essa informação é necessária para que os valores baixados sejam apresentados na tela dos impostos '17-PIS NC' e '19-COFINS NC'.
5. Preencha os dados e clique em [Gravar];
6. Realizei esses passos para todas as linhas apresentadas.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração novamente.
2. Ao realizar a apuração pela segunda vez, teremos o crédito de PIS e COFINS Importação na apuração dos impostos '17-PIS NC' e '19-COFINS NC'.
O valor acima apresentado será a soma de PIS Importação de cada nota.
EFD Contribuições
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições e informe o período;
2. No botão [Outros dados], marque as opções necessária para sua empresa e clique em [Ok] para gerar o arquivo;
3. O arquivo será gerado com as seguintes informações:
Informações Complementares
• Os impostos '133-PIS Importação' e '134-COFINS Importação' são utilizados para os casos em que há necessidade de gerar a guia DARF sobre o débito desta importação gerado em código de recolhimento específico, esse processo é necessário para gerar a DARF e por consequência também o débito em DCTF;
• Agora se não precisa gerar a DARF, não será necessário utilizar estes impostos, mas sim os impostos '17- PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa', informando os dados na guia Estoque sobre está operação de importação, a tributação será realizada conforme o que for informado de CST e seu vínculo do crédito;
• Utilizando os impostos '17- PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa', não será gerado está guia de recolhimento do débito, somente o crédito de PIS/COFINS.
