Para realizar a importação dos impostos '133-PIS I' e '134-COFINS I', é necessário que a empresa esteja previamente configurada para os impostos, caso tenha dúvidas,
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Nas configurações de importação não há uma marcação especifica, sendo necessário apenas a indicação dos Acumuladores e CFOP's que serão considerados na importação:
Importação de Bens
Para importar os valores de PIS e COFINS Importação considerando as alíquotas relacionada a importação de Bens, o sistema avalia:
• Se a Espécie do documento é igual a 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55' ou 'Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, código 55';
• Se no cadastro do acumulador com os impostos '133-PIS-I' e '134-COFINS-I', está desmarcado a opção '[ ] Devolução' e nas Definições dos impostos, na guia Geral, ao lado opção 'Calcular PIS e COFINS na importação de' possui selecionado a opção 'Bens'.
Com isso o sistema busca a Base de Cálculo dos impostos da tag <vBC> das tags Pai <PisOutr> e <COFINSOutr>, caso não encontre, vai ser setado o resultado dos campos (Valor Produtos - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI + ICMS ST) do grupo Totais da guia Entradas da nota.
As alíquotas serão buscadas das tags <pPIS> e <pCOFINS> do arquivo xml. Caso no arquivo XML a tag citada estiver sem preenchimento ou não existir, deve primeiro buscar a alíquota informada nas definições dos impostos no acumulador, e caso não encontre, deve buscar a alíquota informada no cadastro dos próprios impostos.
Para chegar aos valores dos impostos é apenas aplicado a regra básica: Base de Cálculo * Alíquota.
A guia Estoque também será preenchida conforme os valores dos produtos e nas colunas de PIS e COFINS será apresentada:
Importação de Serviços
Para importar os valores de PIS e COFINS Importação considerando as alíquotas relacionada a importação de Bens, o sistema avalia:
• Se a Espécie do documento é igual a 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55' ou 'Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, código 55';
• Se no cadastro do acumulador com os impostos '133-PIS-I' e '134-COFINS-I', está desmarcado a opção '[ ] Devolução' e nas Definições dos impostos, na guia Geral, ao lado opção 'Calcular PIS e COFINS na importação de' possui selecionado a opção 'Serviços'.
Com isso o sistema busca a Base de Cálculo dos impostos da tag <vBC> das tags Pai <PisOutr> e <COFINSOutr>. As alíquotas serão buscadas das tags <pPIS> e <pCOFINS> do arquivo xml. Caso no arquivo XML a tag citada estiver sem preenchimento ou não existir, deve primeiro buscar a alíquota informada nas definições dos impostos no acumulador, e caso não encontre, deve buscar a alíquota informada no cadastro dos próprios impostos.
Para chegar aos valores de Vase de Cálculo é aplicado a fórmula:
Z = ( 1 + F ) / (1 - C - D):
• F = Alíquota do imposto '18-ISS-RET' dividida por 100;
• C = Alíquota do imposto '133-PIS-I' dividida por 100;
• D = Alíquota do imposto '134-COFINS-I' dividida por 100;
Z = ( 1 + F ) / (1 - C - D)
Z = ( 1 + 0,00 ) / (1 - 0,0165 - 0,0760)
Z = 1,1019
Base de Cálculo: Valor Contábil * Resultado Z
Base de Cálculo: R$ 122.247,61 * 1,1019
Base de Cálculo: R$ 134.704,64
Para chegar o valor do imposto, é feito o cálculo: Base de Cálculo * Alíquota de cada imposto
Essa mesma fórmula é aplicada para os produtos na guia Estoque.
