Para lançar nota de transferência de débitos/créditos de ICMS entre matriz e filial nos estados de São Paulo e Sergipe, siga as orientações abaixo:
Neste exemplo, será demonstrada a transferência de saldo devedor da filial para a matriz. Para transferências no sentido contrário, basta inverter a configuração e lançamentos.
Matriz
Na matriz, configure o cadastro do fornecedor, acumulador e faça o lançamento do documento.
Cadastro de Fornecedor
1. Acesse o menu Arquivos > Fornecedor;
2. Cadastre a filial como fornecedor, informando o seu CNPJ e os demais dados;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
Cadastre um acumulador para utilizar no lançamento de recebimento/transferência:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique no botão [Novo];
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e configure os demais campos, se necessário;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento de Entrada
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento de entrada referente ao recebimento do saldo devedor da filial, utilizando o modelo 'Nota Fiscal, modelo 01, código 01' ou 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
2. No campo Situação, selecione 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
3. Informe o Fornecedor (filial) e o acumulador cadastrados anteriormente;
4. No campo CFOP, utilize '1.602' ou '1.605';
5. No quadro Totais, deixe todos os campos zerados; na linha do ICMS, informe somente o valor recebido de transferência do imposto;
6. Clique no botão [Gravar], apure o período e confira o resultado.
Apuração
Na consulta de apuração, os valores serão apresentados conforme abaixo:
Filial
Assim como na matriz, configure o cliente, o acumulador e faça o lançamento do documento:
Cadastro de Cliente
1. Acesse o menu Arquivos > Clientes;
2. Cadastre a matriz como cliente, informando o seu CNPJ e os demais dados;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
Cadastre um acumulador para utilizar no lançamento de recebimento/transferência:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique no botão [Novo];
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e configure os demais campos, se necessário;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento de saída
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento da nota de transferência do saldo devedor, utilizando o modelo 'Nota Fiscal, modelo 01, código 01' ou 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
3. No campo Situação, selecione 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
4. Defina o Cliente matriz e o acumulador cadastrado;
5. No campo CFOP, utilize '5-602' ou '5-605';
6. No quadro Totais, deixe todos os campos zerados; na linha do ICMS, informe somente o valor do imposto transferido;
7. Clique no botão [Gravar], apure o período e confira o resultado.
Apuração
Na consulta de apuração, os valores serão apresentados conforme abaixo:
OBS: Certifique-se de utilizar os CFOPs corretos para cada operação, conforme legislação vigente.
