Como realizar transferências de débitos/créditos de ICMS entre matriz e filial através de ajustes?

Esta solução é exclusiva para empresas que NÃO tem a obrigatoriedade de emitir Nota Fiscal para transferência e estão situadas nos estados SC, PR, BA e AM.
 
Avalie se sua empresa é OBRIGADA a emitir a transferência de ICMS através de Nota Fiscal. Caso sim, acesse a solução do tópico Soluções Relacionadas.
 
Parâmetros - Filial
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, é importante que o imposto ‘1 - ICMS’ esteja informado e a opção ‘[x] Processa filiais / é Filial’ selecionada;
2 - Na opção Estadual > Enquadramento, no campo Apuração consolidada, selecione a opção ‘Consolidado’;
 
 
3 - Clique no botão [OK] para concluir.
 
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como centralizar os impostos federais da filial na matriz, acesse a solução referente a ‘Como configurar as Filiais para centralizar os impostos federais na matriz’, no tópico Soluções Relacionadas.
 
Cadastro de ajuste para transferência - Filial
1 - Acesse o menu Arquivos > Ajustes, no campo Imposto, informe o imposto ‘1-ICMS’;
2 - No campo Operação, selecione a opção correspondente à transferência;
 
 
Exemplo: ‘Débito transferido ao estabelecimento consolidador’.
 
3 - Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento - Filial
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos lançados > Estadual;
2 - No campo Ajuste, informe o ajuste configurado e preencha os demais campos;
 
 
OBS: Para realizar o lançamento de ajuste, a empresa deve pertencer aos estados de SCPRBA ou AM.
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
 
 
Parâmetros - Matriz
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros é importante também que o imposto ‘1-ICMS’ esteja informado e a opção ‘[x] Processa filiais/é Filial’ selecionada;
2 - Na opção Estadual > Enquadramento, no campo Apuração consolidada, selecione a opção ‘Consolidador’;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Cadastro de ajuste para transferência - Matriz
1 - Acesse o menu Arquivos > Ajustes, no campo Imposto, informe o imposto ‘1-ICMS’;
2 - No campo Operação, selecione a opção correspondente ao recebimento da transferência;
 
 
Exemplo: ‘Débitos recebidos de estabelecimentos consolidados’.
 
3 - Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento - Matriz
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos lançados > Estadual;
2 - No campo Ajuste, informe o ajuste configurado e preencha os demais campos;
 
 
OBS: Para realizar o lançamento de ajuste, a empresa deve pertencer aos estados de SC, PR, BA ou AM.
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
 
SPED Fiscal
No arquivo do SPED Fiscal, será gerado o Registro E111 com o respectivo ajuste de cada Estado.
 
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 Filial:
 

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