Na geração do arquivo do EFD Contribuições em empresas Matriz e Filial, a matriz será responsável pela geração da obrigação acessória, que irá incluir os dados das filiais.
Empresa Centralizadora
A partir da versão 10.6A-06, o sistema passou a identificar a empresa Matriz (Centralizadora) e as Filiais (Centralizadas) com base na configuração registrada na janela Controle > Empresa Centralizadora, e não mais pela estrutura do CNPJ. Essa mudança decorre das alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, que reformulou o formato do CNPJ, possibilitando a utilização de caracteres alfanuméricos a partir de 01/07/2026.
1. Acesse o menu Controle > Empresa Centralizadora;
2. Localize as empresas listadas e, na coluna Centralização, defina se a empresa é 'Centralizadora (Matriz)' ou 'Centralizada (Filial)', caso ainda não possuam cálculos realizados;
3. Para empresas cadastradas antes de 01/07/2026, o sistema irá sugerir automaticamente as opções na coluna Centralização conforme a raiz do CNPJ;
4. Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
Parâmetros
Configure os parâmetros da matriz e filial com os mesmos impostos de PIS e COFINS e a opção '[x] Processa filiais/ é filial' conforme abaixo:
1. No cadastro da Matriz e filial, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Clique em [Nova Vigência] para criar uma vigência igual para ambas as empresas;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS conforme o regime das empresas, garantindo que o regime seja igual para matriz e filial;
4. Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção '[x] Processa filiais/é filial';
5. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração do PIS e COFINS;
6. Se a empresa for do Lucro Presumido, configure o quadro Critério de cálculo e escrituração;
7. Na guia Personaliza > Opções Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
8. Na subguia Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
9. Clique em [Gravar] para finalizar.
Lançamentos e Apuração
Após configurar os parâmetros, faça os lançamentos das notas e a apuração do período (menu Movimentos > Apuração) nas empresas matriz e filiais para gerar os dados no informativo. Para isso:
Geração do Arquivo EFD Contribuições
Como a empresa Matriz é a responsável pela entrega, faça a geração do arquivo conforme abaixo:
1. Na empresa matriz, acesse o menu Relatórios > Informativos Federais > EFD Contribuições;
2. Informe o período de geração do informativo;
3. Clique em [Outros dados...] e preencha as informações da declaração;
4. Caso existam filiais sem movimentações no período,
clique aqui e confira as orientações específicas para esse cenário;
5. Clique em [OK] e, em seguida, clique novamente em [OK] para gerar o arquivo.
Informação Complementar
• Empresas do Lucro Presumido terão informações de valores agrupados em um Registro F550 para a Matriz e outro para a Filial. Empresas do Lucro Real terão suas informações de valores geradas no Bloco C.
