De acordo com o
Manual do EFD Contribuições, o registro é obrigatório para o estabelecimento matriz da pessoa jurídica. Para os demais estabelecimentos, o preenchimento é necessário apenas se tiverem obtido receitas sujeitas ou não à incidência de contribuição social, realizado operações geradoras de créditos ou sofrido retenções na fonte no período. Para gerar o registro 0140 para filiais sem movimentação no período de geração do arquivo, siga os procedimentos indicados.
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Defina o Período de geração do informativo;
3 - Clique no botão [Outros Dados...];
4 - Na guia Opções, selecione a opção '[x] Gerar o registro 0140 para filial sem movimento no período';
5 - Clique em [OK] e clique novamente no botão [OK] para gerar o arquivo;
6 - No arquivo gerado será possível visualizar que foi gerado o registro '0140' com os dados da filial.
