As entidades imunes e isentas devem entregar a ECD quando a soma das receitas, doações, incentivos e outros valores atingir ou superar R$ 4.800.000,00 no ano-calendário, ou o valor proporcional ao período de escrituração. Se a soma for inferior a esse limite, a entrega da ECD é facultativa. Nessa situação, a entidade pode manter escrituração contábil completa e entregar a ECD voluntariamente, ou preencher o Bloco Q - Livro Caixa conforme a escrituração adotada para a ECF. Para gerar, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
Primeiro, configure os parâmetros para gerar o arquivo corretamente:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Informativos > Gera, marque '[x] SPED Contábil';
3. Se houver obrigatoriedade do SPED ECF e desejar vincular contas ao plano referencial, marque '[x] SPED ECF';
4. Na guia Geral > Informativos > SPED Contábil, escolha a forma de escrituração: '[x] Livro Diário Completo', '[x] Livro Diário com escrituração resumida' ou '[x] Livro Balancetes Diários e Balanços'. Para mais informações,
clique aqui;
5. Na guia Dados SPED > Configurações > Plano Referencial, no quadro SPED ECF/SPED Contábil - a partir de 2014, selecione: 'Imunes e Isentas em Geral' ou 'Partidos Políticos';
6. Na guia Signatários, inclua duas assinaturas: uma com a qualificação '900 - Contador/Contabilista' e outra do responsável pela ECD, marcando 'Sim' na coluna Responsável Assinatura - ECD;
7. Clique em [Gravar] para finalizar.
Gerar SPED ECD
Depois de configurar os parâmetros, configure os Outros Dados e gere o ECD:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. Defina o Período de geração do arquivo;
3. Clique em [Outros Dados...] e configure as guias conforme necessário;
4. Clique em [OK] para salvar e novamente em [OK] para gerar o SPED ECD.
OBS: Se gerar o registro I051 - Plano de Contas Referencial, realize os vínculos referenciais. Para isso,
clique aqui.
