1 - Para situações especiais no período como Cisão, Fusão, Incorporação ou Extinção, selecione a opção '[x] Indicador de início de período' e defina a situação especial;
2 - No campo Indicador de início de período, defina a situação da empresa no primeiro dia de entrega do SPED ECD;
3 - No campo Indicador de existência de NIRE, indique se a empresa possui inscrição na junta comercial. Caso sim, preencha o campo Inscrição Junta Comercial no cadastro da empresa e selecione a opção de existência de NIRE;
4 - No campo Finalidade da escrituração, selecione a opção '0 - Original' caso seja a primeira entrega do informativo ou '1 - Substituta' para retificar as informações já enviadas. Caso a declaração seja Substituta, os campos Motivo da Substituição e Hash da escrituração substituída deverão ser preenchidos;
5 - No campo Indicador de empresa de grande porte, informe se a empresa está obrigada a auditoria independente, caso sim, deverá ser informado o auditor independente na guia 'Dados';
6 - No campo Data do arquivamento dos atos constitutivos, preencha a data da constituição da empresa (Data do NIRE ou Abertura da empresa);
7 - No campo Data de encerramento do exercício social, informe a data final de geração do SPED ECD;
8 - Por fim, destacamos as demais opções da guia para selecionar conforme necessário:
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'[x] Informar data de arquivamento do ato de conversão da sociedade simples em sociedade empresária': quando houver alteração de sociedade simples para sociedade empresária, selecione esta opção e informe a data do arquivamento pela Junta Comercial;
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'[x] Gerar somente contas com movimento': para desconsiderar as contas contábeis sem movimentação e sem saldo no período de geração do arquivo;
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'[x] Gera lançamentos por centro de custo': para gerar o registro I100 com os dados dos centros de custos e o registro I155 com o saldo dos centros de custos;
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'[x] Não gerar o registro I051 com o Plano de Contas Referencial': para gerar o arquivo sem o vínculo das contas referenciais ao informativo (sem obrigatoriedade do registro I051). Caso a opção esteja desmarcada, deverá ser informado o plano referencial utilizado no campo 'Plano de contas referencial' conforme definido nos parâmetros;
Importante!
O plano de contas referencial não é obrigatório no SPED ECD, porém é obrigatório no SPED ECF. Por isso, caso a empresa necessite enviar o SPED ECF, a opção acima deve ser desmarcada e deve ser avaliado o vínculo do Plano de contas referencial no SPED ECD antes do envio.
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'[x] Não gerar no registro 0020 as empresas com situação inativa': quando houver matriz e filiais, sendo um dos estabelecimentos 'Inativo', não será gerado o registro 0020 (Escrituração descentralizada) para a empresa.
9 - No campo Gera as contas contábeis por, será definido o identificador do plano de contas. Para isso, avalie as opções:
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'Classificação': para gerar as contas pela máscara contábil com os pontos;
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'Classificação sem pontos': para gerar as contas pela máscara contábil sem os pontos;
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'Código': para gerar as contas com o código de cadastro da conta contábil.
Importante!
Para não ter erros na validação dos informativos, é importante utilizar a mesma configuração de identificador do plano de contas no SPED ECD e SPED ECF. No caso, se no SPED ECD ou ECF anterior foi utilizado Código, é importante que sempre siga utilizando Código, e a mesma orientação serve para Classificação e Classificação sem pontos.
Informações Complementares
• O campo Indicador de início de período influencia na validação da ECD Recuperada, pois conforme a opção selecionada, não será necessário a recuperação;
• Para empresas que houve alteração de sistema ou contador, cujo poderá gerar o arquivo fracionado, deverá manter selecionada a opção '0 - Normal';
• O registro 'I100' será gerado se nos Parâmetros estiver selecionada a opção '[x] Contabilidade por centro de custo' e o registro I155 será gerado desde que possua valores informados na guia Centro de Custo do lançamento contábil;
• A opção '[x] Não gerar no registro 0020 as empresas com situação inativa' estará habilitada quando houver mais de um estabelecimento cadastrado no sistema com a mesma raiz CNPJ (8 primeiros dígitos), e não estiver selecionado nos parâmetros a opção '[x] Centralizar a Contabilidade entre Matriz e Filiais'.
