No Lucro Presumido, os rendimentos de aplicações financeiras devem ser adicionados à base de cálculo do IRPJ e CSLL em algumas situações, como o resgate de aplicação. Em aplicações de renda fixa, por exemplo, há retenção feita pelos bancos, e o IRRF pode ser abatido do IRPJ devido no trimestre em que essas receitas forem tributadas. No sistema, veja como esses lançamentos são feitos e o resultado na apuração:
Parâmetros
Os lançamentos para apuração de receita financeira podem ser feitos separadamente para os impostos 6-CSLL, 7-IRPJ ou 16-IRRF. Se não houve retenção, não é necessário lançar o imposto 16-IRRF nem incluí-lo nos parâmetros. Mas caso houve, faça a inclusão:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para evitar o retorno do período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos conforme o lançamento: 6-CSLL, 7-IRPJ e/ou 16-IRRF;
4. Clique em [Gravar] para salvar.
Acumulador Rendimento de Aplicação Financeira
Crie um acumulador para o lançamento da receita financeira:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para cálculo do IRPJ e CSLL sobre aplicações financeiras;
2. No quadro Incide sobre, selecione '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '06-CSLL' e '07-IRPJ';
4. Clique no botão [Gravar];
Acumulador Retenção de IRRF
Crie um acumulador para o lançamento da retenção feita pelos bancos:
1. Ainda no cadastro de acumuladores, crie um novo acumulador para o lançamento da Retenção de IRRF sobre operação de Aplicação Financeira;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto '16- IRRF';
3. Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Aplicação Financeira
Lance os valores de receita financeira que devem ser adicionados à base de cálculo do IRPJ e CSLL, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Calculados;
2. Realize um lançamento, incluindo o acumulador criado para o cálculo da CSLL e IRPJ sobre operação de Aplicação Financeira;
3. Defina no campo Operação, a opção 'Ganhos, Lucros, Vantagens e Aplicações Financeiras';
4. Preencha os campos e clique no botão [Gravar];
Lançamento Retenção de IRRF
Lance os valores de Retenção de IRRF para abater do IRPJ devido ao final do trimestre, conforme abaixo:
1. Após, realize outro lançamento, desta vez informe o acumulador criado para o cálculo da Retenção de IRRF sobre operação de Aplicação Financeira;
2. Defina no campo Operação, a opção 'Retenções';
3. Preencha todos os campos, inclusive a guia Detalhamento;
4. Clique no botão [Gravar] e apure o período/trimestre e avalie o resultado.
• No SPED ECF, as informações do IRPJ e CSLL sobre aplicação financeiras serão importados nos Registros P200 e P400. Já a Retenção de IRRF sobre operação de Aplicação Financeira, será importado no Registro Y570.
