PARÂMETROS EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Verifique se a vigência está igual ou superior que 01/2016. Caso não, clique no botão [Nova vigência] e informe a mesma;
3 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, inclua os impostos '145 – ICMS DIFAL – Não Contribuinte’ e ‘146 – Fundo Estadual de Combate à Pobreza’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
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Caso tenha dúvidas sobre como configurar uma empresa do Simples Nacional, acesse o tópico
Soluções Relacionadas.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto ‘145 – ICMS DIFAL Não Contribuinte’;
3 – Verifique se na guia RECOLHIMENTO, no quadro GERAL, está selecionada a opção ‘[x] Empresa optante pelo Simples Nacional – Calcular Diferencial de Alíquota para UF de origem’;
4 – Caso não, clique no botão [Nova vigência] e realize esta alteração;
5 – No quadro DADOS DO RECOLHIMENTO, localize a UF da empresa na coluna UF FAVORECIDA e selecione a opção 'Em guia separada' na coluna RECOLHIMENTO UF ORIGEM.
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OBS.: A opção '
Junto com o ICMS NORMAL' somente será permitido ser selecionada para empresa do Simples Nacional, caso nos Parâmetros da empresa, guia GERAL, sub guia FEDERAL, sub guia SIMPLES NACIONAL, sub guia OPÇÕES, estiver marcada a opção '
[x] Ultrapassou sub-limite no ano anterior ou em mais de 20% no ano calendário';
6 – Caso o estado destino participe do FUNDO DE COMBATE A POBREZA na coluna CALCULA ADICIONAL FCP deverá ser informado ‘SIM’;
7 – Realize o preenchimento dos demais campos conforme necessidade;
OBS.: Para a vigência 01/2019 o sistema
seta automaticamente o percentual de 100,00% no campo Percentual de partilha do imposto para a UF destino da operação, com isso não será realizado a apuração do Diferencial de alíquota para UF de origem.
8 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação;
3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’, ’44 – SIMPLES NACIONAL’ e ‘145 – ICMS DIFAL – Não Contribuinte’;
6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURANDO PRODUTOS PARA CÁLCULO FUNDO DE COMBATE A POBREZA
1 – Acesse o menu ARQUIVO, PRODUTOS;
2 – Edite os produtos que serão tributados com o FCP;
3 – Clique na guia IMPOSTOS, subguia ‘F.C. POBREZA’;
4 – Selecione a opção ‘[x] Calcular Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FCP’;
5 – Clique em [Incluir] e informe a UF favorecida e a alíquota do imposto, sendo permitido definir alíquotas distintas por produto e por UF;
6 – Clique em [Gravar] para salvar a alteração;
7 – Para alterar vários produtos ao mesmo tempo acesse o menu UTILITÁRIOS, submenu ALTERAR PRODUTOS, e clique em ALTERAÇÃO DE PRODUTOS.
LANÇAMENTO SAÍDA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador criado conforme item 3, e preencha a guia ESTOQUE e a guia ICMS;
OBS.: A guia ICMS será habilitada apenas para os lançamentos realizados com as
Espécies Modelo 55 ou
57 e o cliente pertencer a UF diferente da empresa;
OBS.: Somente estarão disponíveis os campos para informar os valores do FUNDO DE COMBATE A POBREZA se a UF destino estiver definido como SIM conforme item anterior e se o produto estiver configurado conforme item anterior.
3 – O campo VALOR FCP, será calculado conforme percentual informado ao estado destino, na guia RECOLHIMENTO, do cadastro do imposto “146 – Fundo Estadual de Combate à Pobreza” do cadastro do Produto;
4 – Os valores informados na guia ESTOQUE nos campos UF ORIGEM e DESTINO, devem ser os mesmos informados na guia ICMS.
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
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O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo para o recolhimento da UF de origem:
Ou seja, o saldo restante equivalente a 20,00% ou 120,00 , será o valor correspondente ao ICM DIFAL da UF de origem.
Para o FCP será utilizado o valor do produto e aplicado o percentual relacionado em seu cadastro, neste exemplo é apurado o valor de 100,00 (10.000,00 x 1%).
6 – Ao realizar a apuração, o valor será demonstrado conforme abaixo:
DEMONSTRATIVO DIFALI
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
2 – No quadro COMPETÊNCIA, informe o período em que será gerado o demonstrativo;
3 – No quadro SELEÇÃO DE IMPOSTOS, selecione o imposto ICMS DIFAL – Não Contribuinte;
4 – Clique no botão [OK] para emitir;
5 – No botão conforme demonstrado na imagem acima, selecione a opção conforme período apurado e UF de origem.
Exemplo: NC 01/2018 SC
Competência 01/2018 e UF origem SC.
Caso tenha maiores dúvidas sobre as configurações do imposto "145 – ICMS DIFAL Não Contribuinte" e "146 – Fundo Estadual de Combate à Pobreza", acesse o tópico
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