A partir da competência de janeiro de 2025, será necessário emitir o MIT (Módulo de Inclusão de Tributos) em substituição à DCTF Mensal (PGD). O MIT difere da DCTF Mensal (PGD), pois não requer o envio de informações sobre pagamentos e compensações, apenas sobre débitos e suspensões. Para registrar as suspensões e inserir as informações no MIT, siga os passos a seguir:
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Suspensão de Impostos Federais;
2 - Se ainda não possuir lançamentos, a tela será aberta em modo de inclusão. Caso já tenha lançamentos, clique em [Novo] para fazer um novo lançamento;
3 - Informe a Data da Suspensão, Tipo da Suspensão e demais informações sobre o processo;
4 - Informe também uma Observação para melhor identificar o lançamento;
5 - No quadro Impostos Suspensos, clique em [Incluir];
6 - Informe o Código do tributo suspenso, junto a Competência, Valor do Débito e Vencimento;
7 - Por fim, informe o Valor Suspenso, e número da conta judicial, caso tenha sido feito depósito judicial;
8 - Para concluir, clique em [Gravar];
O lançamento da suspensão será gerado no MIT. Para obter mais informações sobre a emissão do MIT, consulte as soluções relacionadas.
