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SC - Como calcular o TTD 409, 410 e 411 com ICMS Diferido?

Para configurar o cálculo do Tratamento Tributário Diferenciado, para Empresas do Comércio Exterior, conforme Art. 246º do Anexo 2 do RICMS SC que possuem diferimento de ICMS nas operações internas, siga os passos:

1 - Configurações Iniciais;

2 - Acumuladores;

3 - Cadastro de Produtos;

4 - Lançamento - NFe de saíde Incentivada;

5 - Apuração;

6 - DCIP Crédito Presumido;

7 - DIME;

8 - SPED Fiscal;

9 - Relatórios;

1 - Configurações Iniciais

1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;

2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se possui o imposto ‘1 - ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e informe;

3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411’;

4 - Clique no botão '[...] Reticências', para configurar os percentuais de alíquota efetiva e também do crédito presumido;

5 - No campo Tipo de operação, informe a opção 'Crédito presumido';

6 - No campo TTD, informe uma descrição conforme desejar;

7 - No quadro Percentual de crédito, clique no botão [Incluir], para colocar as considerações do percentual de crédito presumido que será aplicado nas suas operações;

8 - No quadro Operação com Diferimento, informe:

• Carga Efetiva, preenchendo com a alíquota da carga tributária;

• Alíquota Efetiva, deve ser informado a alíquota efetiva que será recolhida quando houver diferimento para alíquota de carga informada;

• Percentual de Crédito, será calculado automaticamente com a diferença entre os campos acima;

9 - Clique no botão [Gravar], para gravar as informações da tabela de incentivos;

10 - No campo Forma de cálculo, selecione a opção ‘Calcular por produto’;

11 - Clique no botão [Gravar] para gravar os parâmetros.

Caso tenha dúvidas sobre como preencher as informações da janela 'Tabela de incentivos dos TTD 409, 410 ou 411 - Importação', clique aqui!

2 - Acumuladores

1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;

2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre;

3 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1 - ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e inclua o imposto;

4 - Na guia Estadual > Estadual I, selecione a opção ‘[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411’ e no campo ao lado, selecione a opção 'Conforme cadastro produto':

5 - No campo Tributação efetiva, poderá selecionar para utilizar a tabela de tributação conforme definido nos parâmetros da empresa ou informar uma tabela específica para o acumulador;

OBS: Ao optar por ‘Informar’, deve clicar no botão ‘[...] Reticências’ e preencher os dados para apurar o percentual de crédito.

6 - Clique no botão [Gravar] para gravar o acumulador.

3 - Cadastro do Produto

1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;

2 - Localize ou crie um novo produto para operação;

3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘[x] Gerar Crédito Presumido’;

4 - No campo Tipo de Crédito Presumido, selecione a opção ‘Crédito Presumido Tratamento Tributário Diferenciado – TTD 409, 410 ou 411’;

5 - No campo Tipo do produto, informe o tipo do produto;

6 - Clique no botão [Gravar] para gravar o acumulador.

Para facilitar a configuração dos produtos, é possível fazer uma alteração em lote, com a utilização dos utilitários de alteração de produtos. Caso tenha dúvidas de como fazer uma alteração do cadastro de produtos em lote, acesse as Soluções Relacionadas.

4 - Lançamento - NFe de saída Incentivada

1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;

2 - Realize o lançamento com o acumulador cadastrado anteriormente e defina os produtos da guia Estoque;

3 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento.

5 - Apuração

1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período;

2 - Será demonstrada a apuração do crédito presumido em uma sub apuração, conforme abaixo:

Apuração Principal

Sub-apuração

6 - DCIP Crédito Presumido

1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Créditos do TTD 409, 410 ou 411;

2 - Realize o preenchimento do campo Número, os demais já estarão previamente preenchidos;

3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.

7 - DIME

1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DIME, e gere a DIME do período em relatório;

2 - A DIME será gerada conforme abaixo:

Quadro 09

Quadro 14

Quadro 46

8 - SPED Fiscal

1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal, e emita o arquivo do período;

2 - O arquivo será gerado conforme abaixo, com as sub-apurações no bloco 1900;

9 - Relatórios

Você poderá avaliar os valores de crédito presumido e também do ICMS Diferido conforme os passos:

1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido ICMS;

2 - Selecione em Tipo de crédito, a opção: Créditos - TTD 409, 410 ou 411;

3 - Clique em [OK] para emitir:

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