Avalie como configurar e calcular o ICMS Antecipado nas empresas que possuem TTD 409 (Tratamento Tributário Diferenciado para Empresas do Comércio Exterior), conforme Art. 246º, § 9º e 10º do Anexo 2 do RICMS SC.
Nesta solução, será demonstrado a antecipação do ICMS no cálculo do TTD 409 por meio da configuração e escrituração de notas fiscais, ou, por meio do lançamento de ajuste.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se possui os impostos ‘1 - ICMS’ e ’45 - ICMS Importação’. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e informe;
3 - Na guia Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411’;
OBS: No botão '[...] Reticência', deverá ser realizado a configuração dos percentuais de carga efetiva para apuração do crédito presumido. Caso tenha dúvidas na configuração do TTD 409, 410 e 411, acesse as soluções relacionadas.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3 - Na guia Impostos, informe os impostos ‘1 - ICMS’ e ’45 - ICMS Importação’;
4 - Ao lado do imposto '45 - ICMS Importação', clique no botão '[...] Reticências';
5 - Na guia Geral, selecione o quadro ‘[x] Gerar ajuste de débitos para o SPED Fiscal’ e no campo 'Código', selecione o ajuste conforme necessidade;
OBS: Orientamos utilizar o código 'SC70000999 - Outros ajustes de débitos especiais', devido a não existir um código de débitos especiais específico para essa antecipação. No campo 'Descrição', informe então uma descrição que faça referencia a antecipação que estamos configurando.
6 - Clique no botão [Gravar], para salvar as informações, e novamente em [Gravar], para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Clique no botão [Editar] e localize o imposto ‘45 - ICMS Importação’;
3 - Na guia Impostos, no campo 'Alíquota imposto', informe a alíquota desejada;
4 - Na guia Recolhimento, no campo 'Normal', informe como código de recolhimento o número ‘1759’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize os lançamentos com acumulador configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para gravar o lançamento.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período;
2 - Confira os valores apurados na tela de Consulta Apuração;
1 - Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Calculados pelo Sistema;
2 - Na tela de pagamentos de impostos, selecione a linha do imposto '45 - ICMS Importação', e clique no botão 'Pagar';
3 - Na tela de baixa de impostos, clique no botão 'Novo', para incluir um pagamento;
4 - Na linha do pagamento incluído, clique no botão '[...] Reticências' da coluna 'Detalhamento';
5 - Na janela 'Informações Adicionais', deverá ser preenchido as informações adicionais, e no campo 'Aproveitar o crédito', deverá ser informado 'Na apuração do Crédito Presumido/TTD';
6 - Ao realizar novamente a apuração, verifique que o crédito do pagamento antecipado foi demonstrado na apuração do ICMS - Crédito Presumido;
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Outros Créditos;
2 - Observe que o valor de R$ 9.000,00 será demonstrado automaticamente, referente ao valor de crédito do pagamento antecipado;
3 - Informe o número do processo da autorização do aproveitamento de créditos;
OBS: Esse número da DCIP é o número pego no SAT SC, após fazer a transmissão da DCIP. Esse número é a autorização de crédito, e será gerado posteriormente na DIME.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DIME;
2 - Selecione o período de emissão, e emita a DIME em relatório. A DIME será gerada conforme abaixo:
.png)
Quadro 09
Quadro 10
Quadro 12
Quadro 14
Quadro 46
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Gere o arquivo e avalie as informações geradas nos registros C195, C197, E110 e E111, assim como as sub-apurações no registro 1920 e 1921;
Caso não realize a configuração para o cálculo do ICMS Antecipado no sistema, também é possível o lançamento por meio de ajuste, conforme segue:
