Avalie como configurar e calcular o ICMS Antecipado nas empresas que possuem TTD 409 (Tratamento Tributário Diferenciado para Empresas do Comércio Exterior), conforme Art. 246º, § 9º e 10º do Anexo 2 do RICMS SC.
Nesta solução, será demonstrado a antecipação do ICMS no cálculo do TTD 409 por meio da configuração e escrituração de notas fiscais, ou, por meio do lançamento de ajuste.
Inicialmente, cadastre uma vigência com os impostos ‘1-ICMS’ e ’45-ICMS Importação’. Certifique-se que a empresa já esteja configurada para o cálculo do TTD 409, 410 e 411 seja por '
Nota' ou '
Produto'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, verifique se possui os impostos ‘1-ICMS’ e ’45-ICMS Importação’. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e informe;
3. Na guia Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411’;
4. No botão '[...] Reticências', você deve ter configurado os percentuais de carga efetiva para apuração do crédito presumido;
5.Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastre ou edite um acumulador de entrada com vigência igual ou superior aos dos Parâmetros. Informe os impostos ‘1-ICMS’ e ’45-ICMS Importação’, e nas definições do imposto '45', marque o quadro ‘[x] Gerar ajuste de débitos para o SPED Fiscal’.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3. Na guia Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’ e ’45-ICMS Importação’;
4. Ao lado do imposto '45 - ICMS Importação', clique no botão '[...] Reticências';
5. Na guia Geral, selecione o quadro ‘[x] Gerar ajuste de débitos para o SPED Fiscal’ e no campo 'Código', selecione o ajuste conforme necessidade;
Orientamos utilizar o código 'SC70000999 - Outros ajustes de débitos especiais', devido a não existir um código de débitos especiais específico para essa antecipação. No campo 'Descrição', informe então uma descrição que faça referencia a antecipação que está sendo configurado.
6. Clique no botão [Gravar], para salvar as informações, e novamente em [Gravar], para concluir.
Crie uma vigência no imposto ‘45-ICMS Importação’, indique a alíquota para ele, e na guia Recolhimento, no campo 'Normal', informe como código de recolhimento o número ‘1759’.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2. Clique no botão [Editar] e localize o imposto ‘45 - ICMS Importação’;
3. Na guia Impostos, no campo 'Alíquota imposto', informe a alíquota desejada;
4. Na guia Recolhimento, no campo 'Normal', informe como código de recolhimento o número ‘1759’;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Realize a importação ou faça o lançamento manual no menu Movimentos > Entradas, utilizando o acumulador configurado anteriormente:
Para o imposto '45-ICMSI', o sistema considera as seguintes informações:
Base de Cálculo:
Base de Cálculo.: [(Valor Contábil - ICMS ST)/(1-alíquota do imposto/100)] * (Percentual B.C do imposto 45-ICMSI no do cadastro do acumulador)
Base de Cálculo: [(R$ 1.500.000,00 - R$ 0,00) / (1 - 4/100)] * (100)
Base de Cálculo: (R$ 1.500.000,00 / 0,96) * 100%
Base de Cálculo: R$ 1.562.500.000 * 100% = R$ 1.562.500.000
Para 'alíquota do imposto', o sistema considera a alíquota de 4%.
Cálculo do Imposto
Valor de Imposto: Base de cálculo * Alíquota informada no cadastro do imposto 45 =
Valor de Imposto: R$ 1.562.500.000 * 0,60 % = R$ 9.375,00
Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período. Confira os valores apurados para o '45-ICMS Importação':
Realize o pagamento do imposto '45 - ICMS Importação', pois através do pagamento é definido o número S@T DARE, além dos detalhamentos do Nº de Arrecadação, Processo e a forma de aproveitar o crédito.
1. Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Calculados pelo Sistema;
2. Na tela de pagamentos de impostos, selecione a linha do imposto '45 - ICMS Importação', e clique no botão 'Pagar';
3. Na tela de baixa de impostos, clique no botão 'Novo', para incluir um pagamento;
4. Na linha do pagamento incluído, informe a coluna Número S@T DARE;
5. Na coluna Detalhamento, clique no botão '[...] Reticências';
6. Na janela 'Informações Adicionais', deverá ser preenchido as informações adicionais, e no campo 'Aproveitar o crédito', deverá ser informado 'Na apuração do Crédito Presumido/TTD';
7. Ao realizar novamente a apuração, verifique que o crédito do pagamento antecipado foi demonstrado na apuração do ICMS - Crédito Presumido.
Realize o lançamento da DCIP com código gerado no S@T e o valor do Crédito do Pagamento Antecipado por Importação.
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Outros Créditos;
2. Observe que o valor de R$ 9.000,00 será demonstrado automaticamente, referente ao valor de crédito do pagamento antecipado;
3. Informe o número do processo da autorização do aproveitamento de créditos;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DIME;
2. Selecione o período de emissão, e emita a DIME em relatório. A DIME será gerada conforme abaixo:
Quadro 09
Quadro 10
Quadro 12
Quadro 14
Quadro 46
Gere o arquivo EFD ICMS/IPI pelo menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal. Observe que serão geradas as informações nos registros C195, C197, E110 e E111, assim como as sub-apurações no registro 1920 e 1921;
Caso não realize a configuração para o cálculo do ICMS Antecipado no sistema, também é possível o lançamento por meio de ajuste, conforme segue:
OBS: Informe as contas contábeis e histórico nos campos 'Conta Débito', 'Conta Crédito' e 'Cod. Histórico', para que os lançamentos contábeis seja sugerido no momento do lançamento do ajuste.
