Exclusivo para empresas da Bahia, veja os passos para cálculo o ICMS Antecipado em empresa do regime Simples Nacional
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e localize ou crie uma vigência desejada;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’ e ‘44-Simples Nacional’;
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘27-ICMS Antecipado’;
2 - Na guia Impostos, quadro Dados, campo Tipo, selecione a opção 'Lançado por produto' ou 'Lançado por nota', para este exemplo iremos selecionar por produto;
3 - No quadro Percentual, informe a tabela de Alíquota Interestadual de ICMS;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro do Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou crie um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, no quadro Alíquota de ICMS, informe a tabela de alíquota interestadual de ICMS;
3 - Na subguia Estadual, selecione a opção '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização';
OBS: Caso necessário informe a redução na B.C do ICMSA, selecione a opção ‘[x] Produto com redução na base de cálculo do ICMSA’ e ao lado informe o Percentual de redução;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘27-ICMS Antecipado’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador e produtos configurados anteriormente e o valor do imposto ICMS Antecipado será destacado na guia Estoque;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
O sistema realizou o seguinte cálculo para chegar ao valor de R$ 251,40 de ICMS Antecipado:
Informações Complementares:
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Caso sua empresa calcule o imposto por Nota, as informações de ICMS Antecipado seriam demonstradas no grid de lançamento e a opção '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização' não poderia ser marcada;
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Caso importe uma NF-e e um fornecedor optante pelo Simples Nacional e nas configurações de importação estiver selecionada em Entradas > Impostos > Opções I, a opção 'Importar o valor do crédito do ICMS nos termos do Art. 23 da Lei Complementar 123/2006(Simples Nacional)', a fórmula a ser considerada será a seguinte: Base de cálculo ICMSA x Alíquota ICMSA - Valor ICMS Simples Nacional.
