Produtos
Para que o cálculo ocorra, é necessário que os produtos possuam a opção '[x] Produto sujeito a antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização'. Abaixo você confere a configuração para novos produtos e também a alteração em lote, casos os produtos já estejam cadastrados na empresa.
Novos Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre um produto sujeito a antecipação de ICMS;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, no quadro Opções, selecione '[x] Produto sujeito a antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização';
3 - Caso tenha redução na B.C do ICMSA, selecione a opção ‘[x] Produto com redução na base de cálculo do ICMSA’ e ao lado informe o Percentual de redução;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Alteração em Lote
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2 - Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3 - Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS Antecipado;
4 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização' e ao lado 'Marcar a opção';
5 - Clique em [Alterar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de entrada com um acumulador configurado anteriormente;
2 - No cálculo por produto, as informações do ICMS Antecipado não serão apresentadas na guia Entradas;
3 - Na guia Estoque, preencha com produto cadastrado anteriormente, observando os valores no grupo ICMS Antecipado;
4 - O sistema realiza o cálculo do ICMS Antecipado conforme cada linha de produto da guia Estoque:
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importação
Na importação das notas, o sistema busca as informações contidas no arquivo e aplica mesma fórmula vista acima:
• Valor contábil da nota: Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI;
• Valor ICMS: Busca os valores da tag 'vICMS', caso esteja ausente no arquivo, o sistema faz um cálculo interno com valor contábil * alíquota interestadual de ICMS (Observando o encontro das colunas 'Origem' para o seu estado e 'Destino' para as demais UF's da tabela de alíquota interestadual);
• Alíquota interna (%): Deverá considerar a alíquota interna da 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, encontrada pela junção das colunas UF 'Destino' e 'Origem' ambas da UF da empresa;
Para empresas do Simples Nacional, o ICMSA é importado quando o CSOSN da nota é igual a 101, 102 ou 900.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
