Para importar os dados do registro 'P200 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido' e gerar o SPED ECF, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Antes de importar o P200, configure os parâmetros com as Formas de Tributação permitidas:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Configurações > Parâmetros de Tributação SPED ECF, no campo Forma de tributação do lucro, selecione '3-Lucro Presumido/Real', ‘5-Lucro Presumido’ ou '7 - Lucro Presumido/Arbitrado';
3. Clique em [Gravar] para salvar
SPED ECF
Depois de configurar, importe os valores:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Informe o quadro Período e clique em [Outros Dados...];
3. Na guia Presumido, acesse o registro 'IRPJ e CSLL > P200';
4. Clique em [Importar] e, na mensagem 'Deseja importar os dados dos demais períodos para este registro?', clique em [Sim] para importar os valores calculados no módulo Escrita Fiscal para todos os trimestres;
5. Repita a rotina para os registros P300, P400 e P500;
6. Clique em [OK] para salvar e, novamente, em [OK] para gerar o arquivo.
Se nenhum valor for importado, o que verificar?
A importação das informações do P200 depende de uma série de configurações no módulo Escrita Fiscal. Quando nenhum valor é importado ou os valores apresentam inconsistências, é necessário conferir cada uma das situações abaixo, na ordem apresentada, até identificar e resolver o problema.
1. Conferir se o período está apurado
Acesse o módulo Escrita Fiscal e, em seguida, o menu Movimentos > Apuração para apurar o período em que as informações não foram importadas. Clique em [Sim] na mensagem "Deseja ver os dados apurados" e verifique as informações do imposto '7-IRPJ'. Caso sejam gerados valores para o imposto, tente gerar o P200 novamente.
2. Conferir os Acumuladores utilizados
Acesse o módulo Escrita Fiscal e localize as notas de receita lançadas no período em que o registro P200 não foi importado, pelo menu Movimentos > Saídas/Serviços ou Relatórios > Acompanhamentos > Saídas/Serviços. Verifique os acumuladores utilizados no lançamento das notas de receita. Em seguida, acesse Arquivos > Acumuladores, localize os acumuladores utilizados e, na guia Geral, confira se as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta' estão marcadas. Na guia Impostos, verifique se o imposto '7-IRPJ' está corretamente configurado e com o percentual da base de cálculo preenchido. Apenas esse imposto gera o P200, impostos como '16-IRRF' ou '83-RET' não geram o registro. Caso alguma informação esteja incorreta, corrija, apure o período novamente e tente importar o registro P200 novamente.
OBS: Se sua empresa estiver configurada como empreendimento imobiliário, utilize a guia Impostos do Empreendimento Imobiliário, e não o cadastro do acumulador.
3. Conferir se o valor de devoluções é superior que a receita em algum período
Ao importar dados, se as devoluções de vendas no período forem maiores que as vendas, os valores das devoluções não são informados nos registros P200/P300 (e P400/P500), gerando diferença na base de apuração. Na tela 'Outros Dados', os campos de receita bruta não aceitam valores negativos, impedindo o lançamento do saldo excedente da devolução. Assim, a base informada nos registros P200/P400 diverge da Receita Líquida do balancete, afetando o cálculo do imposto nos registros P300/P500. Nesses casos, o ajuste manual deve ser feito no próximo trimestre, descontando o valor excedente da devolução no registro P200. É necessário atentar para os percentuais de presunção aplicáveis às devoluções do período. Para que os cálculos fiquem corretos, no módulo Escrita Fiscal, acesse Controle > Parâmetros > Geral > Federal > IRP/CSLL e selecione a opção '[x] Deduzir a devolução da Receita Bruta conforme percentuais de B. C. da atividade', garantindo que as devoluções sejam separadas entre os percentuais de presunção corretos.
4. Conferir a existência de lançamentos de ajustes dos impostos
Se a empresa tiver lançamentos de ajustes que impactam diretamente os impostos IRPJ e CSLL, eles podem não ser importados pelos registros. Emita um demonstrativo de impostos e identifique os acumuladores usados nos ajustes. Avalie os acumuladores dos lançamentos de ajuste e verifique o motivo dos lançamentos. Se estiverem corretos, faça o lançamento manual nos registros P200 e P300. Por exemplo, deduções de impostos devem ser informadas manualmente no registro P300 entre as linhas 7 e 14.
• Os registros do P200 serão importados da seguinte forma: os códigos 2, 4, 6, 8 e 9 serão importados dos lançamentos de venda ou prestação de serviço com acumulador que contenha o imposto '7-IRPJ' nos respectivos percentuais. Os códigos 10 e 26 são totalizadores e preenchidos automaticamente. Os códigos 11, 12, 15, 17, 18, 19 e 20 serão importados dos lançamentos em Movimentos > Outros > Impostos Calculados com acumulador que possua o imposto '7-IRPJ', com a opção 'Ganhos, Lucros, Multas, Vantagens e Aplicações Financeiras' no campo operação e a opção correspondente no campo Origem. Os códigos 13, 14, 16, 20.01, 22, 23, 24, 25, 25.01 e 25.02 não serão importados e, se necessário, devem ser preenchidos manualmente. Para acessar uma tabela com informações detalhadas sobre cada campo,
clique aqui.
