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Como fazer Anulação de CT-e e CT-eOS conforme Sinief 31/2022?

Para realizar a anulação de CT-e conforme Sinief Nº 31/2022, siga os passos abaixo:
 
Importante!
Esse procedimento é utilizado quando há um erro no CT-e e o mesmo não pode ser cancelado, sendo válido para os estados que já aderiram ao Sinief Nº 31/2022: AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RS, RO, SC e SP.
 
Parâmetros,
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e indique os impostos que incidem sobre sua empresa;
2 - Neste exemplo será demonstrado: '01-ICMS', '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSLL' e '07-IRPJ';
3 - Após indicação, clique em [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Prestação de Serviço de Transporte
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, selecione os impostos que incidem sobre sua empresa, neste exemplo: '01-ICMS', '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSLL' e '07-IRPJ';
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Acumulador de Prestação de Serviço de Transporte (CT-e Substituto)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, selecione os impostos que incidem sobre sua empresa, neste exemplo: '01-ICMS', '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSLL' e '07-IRPJ';
 
 
3 - Na guia Notas > Opções, selecione '[x] Estornar débito dos impostos nas operações com CT-e e/ou CT-e substituto';
 
 
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os seguintes lançamentos:
 
Lançamento do CT-e ou CT-eOS Substituído
 
1 - Preencha o lançamento com acumulador configuração para esta operação e espécie 'CT-e ou CT-eOS';
 
 
2 - Na guia Complementar > Geral > Geral, preencha os campos observando que o Tipo CT-e está 'CT-e Normal' ou se for CT-eOS, indique 'CT-eOS Normal';
 
 
3 - Preencha as demais guias da nota, como a guia Estoque e/ou SPED com as informações de PIS e COFINS;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamento do CT-e Substituto
 
1 - Faça o lançamento com acumulador configurado para esta operação e espécie 'CT-e ou CT-eOS';
 
 
2 - Na guia Complementar > Geral > Geral, indique o Tipo CT-e como 'CT-e Substituto' ou se for CT-eOS, indique 'CT-eOS Substituto';
 
 
3 - Na guia Complementar > Geral > Documentos Referenciados > CT-e ou CT-eOS, preencha com os dados do CT-e ou CT-eOS Substituído e as informações dos botões de PIS/COFINS e ICMS;
 
 
4 - Preencha as demais guias da nota, como a guia SPED com as informações de PIS e COFINS;
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Importante!
Quando o CT-e informado na guia Complementar > Documentos referenciados > CT-e pertencer ao mesmo período do CT-e substituto, então o sistema deve desconsiderar os valores de receita bruta, base de cálculo e valor do imposto do CT-e substituído, ou seja, o CT-e substituído deve ser desconsiderado da apuração de PIS e COFINS.
 
Para este exemplo, iremos demonstrar um lançamento em mês posterior e assim observar o comportamento na apuração para cada imposto.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração para o período;
 
Observe a apuração de alguns impostos com a informação gerada:
 
Imposto '01- ICMS':
 
 
Imposto '04 - PIS':
 
 
Imposto '05 - COFINS':
 
 

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