Para anular um CT-e ou CT-eOS conforme a Sinief 31/2022 para empresas do Simples Nacional, quando houver erro no CT-e que não pode ser cancelado e for necessário emitir um CT-e Substituto, siga os passos abaixo:
Primeiro, confirme se a empresa está configurada para cálculo do Simples Nacional. Consulte a solução 'Como configurar Simples nacional?'.
Acumulador de Prestação de Serviço de Transporte
Certifique-se de que, no acumulador utilizado para o CT-e de origem (CT-e Substituído), os impostos incidentes sobre a operação estejam corretamente informados.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores localize o acumulador da operação ou cadastre um novo;
2. Na guia Impostos informe o imposto '44-Simples Nacional' e defina o Anexo, Seção e Tabela;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Prestação de Serviço de Transporte (CT-e Substituto)
Para realizar a anulação ou estorno do CT-e de origem, cadastre um acumulador para essa operação com os mesmos impostos informados no acumulador do CT-e de origem. No mesmo acumulador, marque a opção 'Estornar débito dos impostos nas operações com CT-e e/ou CT-e substituto' na guia Notas > Opções. Se o CT-e Substituto tiver data de emissão posterior ao CT-e original, a dedução do CT-e Substituto pode ser realizada no mesmo período do CT-e original, para isso, marque também a opção 'Considerar o CT-e e/ou CT-eOS substituto no período de apuração do CT-e e/ou CT-eOS normal'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro de um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, informe o imposto '44-Simples Nacional' e defina o Anexo, Seção e Tabela;
3. Na guia Notas > Opções II, selecione '[x] Estornar débito dos impostos nas operações com CT-e e/ou CT-eOS substituto';
4. Para considerar o CT-e Substitudo no mesmo de apuração do CT-e Normal, selecione também '[x] Considerar o CT-e e/ou CT-eOS substituto no período de apuração do CT-e e/ou CT-eOS normal';
5. Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamentos
Importe as notas fiscais ou faça o lançamento manual em Movimentos > Saídas com os acumuladores e produtos configurados anteriormente.
CT-e ou CT-eOS Origem (Substituído)
Lançamento CT-e ou CT-eOS Substituto
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período.
Relatório de Devoluções
Emita o relatório de deduções para avaliar os valores calculados.
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2. Informe o período de geração do relatório, e no quadro Opções, marque a opção '[x] Emitir relatório das deduções de devolução';
3. Clique em [OK] para emitir;
4. Na barra de ferramentas do lado direito, selecione o relatório de deduções e avalie as informações.
