Para realizar o lançamento de anulação de CT-e ou CT-eOS conforme Sinief 31/2022 para empresas do Simplies Nacional quando, por exemplo, há um erro no CT-e e o mesmo não pode mais ser cancelado, siga os passos:
Para esse exemplo, nossa empresa já está previamente configurada para cálculo do Simples Nacional, caso tenha dúvidas sobre como configurar, acesse as Soluções Relacionadas.
Acumulador de Prestação de Serviço de Transporte
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro de um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe: '44-Simples Nacional' e defina o Anexo, Seção e Tabela para esse acumulador;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Acumulador de Prestação de Serviço de Transporte (CT-e Substituto)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e realize o cadastro de um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe: '44-Simples Nacional' e defina o Anexo, Seção e Tabela para esse acumulador;
3 - Na guia Notas > Opções, selecione '[x] Estornar débito dos impostos nas operações com CT-e e/ou CT-eOS substituto'
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os seguintes lançamentos:
Lançamento do CT-e ou CT-eOS Substituído
1 - Preencha o lançamento com acumulador configuração para esta operação e espécie 'CT-e' ou 'CT-eOS' conforme modelo da nota;
2 - Na guia Complementar > Geral > Geral, preencha os campos com o Tipo CT-e 'CT-e Normal' ou se estiver escriturando um CT-eOS, indique 'CT-eOS Normal';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento do CT-e ou CT-eOS Substituto
1 - Preencha o lançamento com acumulador configuração para esta operação e espécie 'CT-e' ou 'CT-eOS' conforme modelo da nota;
2 - Na guia Complementar > Geral > Geral, preencha os campos observando que o Tipo CT-e está 'CT-e Substituto' ou 'CT-eOS Substituto', caso a espécie da nota seja CT-eOS;
3 - Na guia Complementar > Geral > Documentos Referenciados > CT-e ou CT-eOS, preencha com os dados do CT-e/CT-eOS Substituído;
4 - Clique em [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
Relatório de Devoluções
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2 - Informe o período de geração do relatório, e no quadro Opções, marque a opção '[x] Emitir relatório das deduções de devolução';
3 - Clique em [OK] para emitir;
4 - Na barra de ferramentas do lado direito, selecione o relatório de deduções e avalie as informações.
