Os impostos PIS e COFINS podem não ser calculados por diversos motivos. Primeiro, verifique se os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo' estão incluídos nos parâmetros e se, na guia Federal > PIS/COFINS > Apuração, a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' está marcada. Caso não estejam, configure corretamente e apure novamente. Se não for o caso, siga para as próximas validações.
1. Confira se os produtos foram importados na guia Estoque ou Itens
No Lucro Real, o sistema busca a base de cálculo obrigatoriamente dos itens/produtos da nota, se a guia Estoque/Itens está em branco, o cálculo não ocorre. Você pode conferir as notas que estão sem estoque através de um relatório personalizado.
Saiba mais!
Inicialmente, é importante que seja avaliada a configuração de importação, pois a partir dela, os produtos ou itens são importados:
Configuração de importação
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação e abra o modelo que você utiliza para essas notas;
2. Na guia Saídas/Entradas > Produtos, marque a opção '[x] Importar movimento dos produtos';
3. Se você importa NFS-e, na guia Serviços > Itens, informe um produto e relacione a um item;
4. Clique no botão [Gravar].
Após ajustar a configuração, será necessário excluir as notas do período e importá-las novamente para que os itens/produtos sejam gerados.
Você também pode optar por gerar os itens para as notas de serviços desde que tenham destaque de ISS ou ISS Retido.
Gerar itens em lote
1. Acesse o menu Utilitários > Gerar item nas Notas de Serviços > Tomados ou Prestados;
2. Na tela apresentada, preencha uma das colunas para filtrar as notas de serviço ou clique em [Buscar] para que o sistema localize todas as notas lançadas.
3. Selecione as notas desejadas e clique no botão [Gerar...];
4. No quadro Item a ser gerado, informe o código do item de serviço;
5. Clique no botão [Gerar] e clique em [OK] para concluir.
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
2. Confira se os produtos estão sem configuração de PIS e COFINS
Na modalidade 'Completo', o sistema envia os valores de PIS e COFINS para cada produto na guia Estoque. Para resolver, emita o relatório de inconsistências em Relatórios > Acompanhamentos > Inconsistências para Cálculo PIS e COFINS > Cadastro de Produtos, identifique as diferenças e corrija:
Alterar produtos
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No quadro Filtro, no campo Dados, selecione a opção 'Somente produtos sem dados de PIS e COFINS' e clique em [Listar];
3. Clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos;
4. 4. Clique em [Criar nova vigência] para definir uma nova data de início para o cálculo do PIS e COFINS ou em [Alterar última vigência] para corrigir dados no período já existente, caso a configuração já deveria ter sido feita;
5. Na tela aberta, na guia Geral, configure o Tipo de contribuição do PIS e COFINS;
6. Nas guias Entradas e Saídas, informe o CST, Natureza de receita e o Vínculo do crédito;
7. Por fim, clique no botão [Criar] ou [Alterar] para concluir.
Atualizar as notas
Com os produtos configurados, atualize os dados de PIS e COFINS nas notas vinculadas, mesmo que os produtos já estejam configurados. Pode ser que o produto tenha sido ajustado anteriormente sem a atualização nas notas. Portanto, execute o utilitário independentemente do passo anterior, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. Defina o Período e o Tipo de nota para a alteração;
3. No quadro Produtos, no campo Dados, selecione a opção 'Todos';
4. Configure os demais filtros e clique no botão [Listar];
5. No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos vinculados aos documentos fiscais;
6. Clique no botão [Atualizar conforme cadastro] para usar os dados do cadastro do produto e confira as informações de PIS e COFINS geradas;
7. Por fim, clique no botão [Gravar nas notas] para salvar.
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
3. Confira se os acumuladores possuem os impostos configurados
Os acumuladores devem estar configurados com os impostos de PIS e COFINS para que os dados sejam transportados para os documentos fiscais, tanto no lançamento manual quanto na importação.
Relatório
Primeiro, identifique os acumuladores utilizados no período:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Resumo por Acumulador;
2. Defina o Período de apuração dos impostos;
3. Marque a opção '[x] Destacar linhas';
4. Clique no botão [OK] para emitir e confira os acumuladores utilizados no período.
Configurar acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso não possua acumuladores para a operação, clique no botão [Novo]. Caso possua, crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Atualizar as notas
Após configurar os acumuladores, atualize o documento fiscal com os dados de PIS e COFINS na guia Estoque, mesmo que os acumuladores já estavam configurados. Pode ser que o acumulador tenha sido ajustado anteriormente sem a atualização nas notas. Portanto, execute o utilitário independentemente dos passos anteriores, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas;
2. Defina o Período dos documentos e o Tipo de nota;
3. No quadro Produtos, marque a opção 'Todos' no campo Dados;
4. Configure os filtros para facilitar a busca e clique em [Listar];
5. No quadro Movimento de produtos, serão listados todos os produtos vinculados às notas fiscais conforme as definições;
6. Selecione os produtos e clique em [Atualizar conforme cadastro];
7. Verifique os dados de PIS e COFINS apresentados e clique em [Gravar nas notas] para finalizar;
8. Clique em [OK] na mensagem, acesse o documento e confira os dados atualizados de PIS e COFINS na guia Estoque.
Em seguida, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Caso persista, siga os próximos passos.
Importante!
Se as notas foram importadas sem os produtos na guia Estoque/Itens e o cálculo está definido como 'Completo', os valores de PIS e COFINS não serão importados, pois são vinculados aos produtos. Certifique-se de que a importação da movimentação dos produtos está configurada. Se não estiver, ajuste a configuração e reimporte as notas do período. Em caso de dúvidas, consulte as dicas da
NFS-e e
NF-e.
4. Confira se a apuração para Matriz e Filial foi feita na ordem correta
Os dados das filiais são consolidados nos relatórios da matriz, portanto, se a filial não estiver apurada, os valores não serão transferidos para a matriz, podendo gerar relatórios com saldo zero. Apure primeiro a filial e depois a matriz, seguindo os passos abaixo:
1. No cadastro da filial, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Federal > Opções > Geral, verifique se a opção '[x] Processa filiais/é filial' está selecionada. Se necessário, selecione a opção;
3. Após, clique em [Gravar];
4. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
5. Informe o período de apuração e realize a apuração;
6. Em seguida, repita o procedimento de configuração e apuração para a matriz.
Após apurar ambas, emita os relatórios na matriz e confira os valores.
5. Confira se na apuração são apresentadas mensagens para o PIS e COFINS
Se houver avisos de inconsistências de PIS e COFINS na apuração e eles não forem ajustados, os impostos podem não ser apurados. Por isso, é necessário analisar os avisos gerados. Confira abaixo as mensagens mais comuns:
• 'Para o cálculo do PIS/COFINS todas as empresas do grupo devem utilizar o mesmo tipo de apuração. Verifique a(s) empresa(s) XX'. Para corrigir,
clique aqui;
• 'Não é possível fazer apuração de mais de um período quando houver troca na forma de cálculo dos impostos PIS e COFINS'. Para corrigir,
clique aqui;
• 'Para calcular os créditos de PIS/COFINS pelo método de apropriação direta, é necessário informar os percentuais da proporção dos créditos comuns a mais de um tipo de receita no menu Movimentos/Outros/Apropriação Direta de Créditos'. Para corrigir,
clique aqui;
• 'Existe produto sem dados para cálculo de PIS e COFINS, para visualizar acesse o menu Relatórios/Acompanhamentos/ Inconsistências para Cálculo PIS e COFINS na opção Cadastro de produtos. Existem produtos sem informações necessárias para o cálculo'. Para corrigir,
clique aqui.
• 'Avisos da apuração: Existem valores de créditos apropriados com os códigos de vínculos de crédito: 99, 199, 299, 399 - Outros'. Para corrigir,
clique aqui.
6. Créditos maiores que os débitos na apuração
Quando os créditos são maiores que os débitos, não haverá valores de PIS e COFINS a recolher, indicando que a apuração está correta. Revise os lançamentos e relatórios, para se assegurar de que a situação está correta.
