Quando o cálculo do PIS e COFINS está definido como 'Completo' ou 'Simplificado por Produto', o sistema utiliza os dados dos produtos para calcular os impostos. Se os produtos foram ajustados no cadastro, mas as notas vinculadas na guia Estoque não foram atualizadas, os cálculos do PIS e COFINS não serão ajustados. O utilitário abaixo permite atualizar os dados de PIS e COFINS das notas com base no cadastro dos produtos ou conforme definido diretamente no utilitário.
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. Defina o Período e o Tipo de nota para a alteração;
3. No quadro Produtos, no campo Dados, selecione a opção 'Todos';
4. No quadro Opções, selecione as opções que serão consideradas para a alteração:
• '[x] Zerar os campos base de cálculo, alíquota e valor de imposto para os CST', clique no botão '[...] Reticências' para definir os CST’s e zerar os campos descritos;
• '[x] Informar dados de PIS e COFINS para alteração', clique no botão '[...] Reticências' para especificar novos dados de alteração, desconsiderando a configuração no cadastro do produto;
• '[x] Alterar a base de cálculo de PIS e COFINS descontando o valor do ICMS não creditado' para deduzir o ICMS da base de PIS e COFINS com base no cálculo próprio do valor do ICMS, considerando o Valor Contábil e a Alíquota do ICMS;
5. Clique no botão [Listar];
6. No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos que serão alterados ou clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos listados;
7. Clique no botão [Atualizar conforme seleção] se a opção '[x] Informar dados de PIS e COFINS para alteração' estiver marcada, ou clique em [Atualizar conforme cadastro] para usar os dados do cadastro do produto.
8. Clique no botão [Gravar nas notas] para salvar as alterações;
9. Localize as notas alteradas e confira os ajustes realizados.
Informações Complementares
• Ao selecionar '[x] Informar dados de PIS e COFINS para alteração' e clicar em '[...] Reticências', é possível alterar os dados desses impostos nos produtos sem modificar a base de cálculo, marcando '[x] Não alterar a base de cálculo de PIS e COFINS' para as entradas;
• Ao selecionar a opção '[x] Zerar os campos base de cálculo, alíquota e valor de imposto para os CST', e informar o CST 05, apenas os campos base de cálculo e valor de imposto serão zerados na guia Estoque das notas, enquanto a alíquota não será zerada, para evitar erros no EFD Contribuições.