Para configurar as contribuições retidas (PIS, COFINS e CSLL) nos serviços tomados e gerar o evento R-4020 do EFD REINF, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Os parâmetros são obrigatórios, pois a configuração das contribuições retidas e a geração da EFD REINF habilitam os campos nos demais cadastros do sistema. Configure conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '25-CRF';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, no campo CRF sobre Entradas, selecione:
• Data de Entrada: considera a data de entrada das notas para a competência do cálculo;
• Data de Pagamento: considera a data de baixa das parcelas para a competência do cálculo;
5. Se selecionar 'Data de Pagamento', marque a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' em Personaliza > Opções > Geral;
6. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione 'Ambiente oficial (Produção)';
7. No quadro Dados do certificado digital, informe se usará o certificado digital da empresa ou do contador para os envios da EFD REINF;
8. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
No cadastro do imposto 25-CRF, é obrigatório informar o código de recolhimento. Caso contrário, ocorrerão erros na importação e no lançamento manual, impedindo o salvamento das notas.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '25-CRF';
2. Na guia Recolhimento, no quadro Dados do recolhimento, insira o código de recolhimento;
3. Selecione a opção '[x] Desconsiderar valor retido do imposto quando for menor ou igual a quantidade mínima para recolhimento';
4. No campo Quantidade mínima em índice para recolhimento, informe o valor mínimo. Exemplo: se informar 10,00, valores menores que 10,00 reais não serão gerados para recolhimento;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Fornecedores
O cadastro de fornecedores retém as naturezas de rendimento das operações. Portanto, inclua a natureza de rendimento para o imposto '25-CRF'.
1. Acesse o menu Arquivos > Fornecedores e localize o fornecedor aa operação;
2. Na guia Opções, clique em '[...] Reticências' ao lado do campo Natureza de rendimento;
3. Clique em [Incluir], selecione o imposto '25-CRF' e a natureza de rendimento correspondente. Use F2 para localizar as informações, se necessário;
4. Clique no botão [Gravar] e clique em [Gravar] novamente para salvar.
Acumuladores
Crie um acumulador para a operação e inclua o imposto '25-CRF' com o código de recolhimento informado no cadastro do imposto, conforme orientações abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '25-CRF';
4. Na linha do imposto '25-CRF', clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições;
5. Na guia Recolhimentos, utilize a tecla F2 e informe o Código de recolhimento que será utilizado para os lançamentos;
6. Como a Natureza de Rendimento já foi definida conforme o fornecedor, não é necessário preencher esse campo no cadastro do acumulador. Para mais informações,
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7. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento Aquisição de Serviço
No lançamento do documento fiscal, o sistema puxará automaticamente os dados de CRF na capa da nota conforme a configuração prévia. Caso as notas tenham sido importadas antes da configuração, reimporte os documentos com o acumulador correto nas configurações de importação para que as novas alterações sejam aplicadas às notas.
1. Acesse o menu Movimento > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Note que o imposto '25-CRF' será destacado, juntamente com a Natureza do Rendimento;
4. Caso o fato gerador seja 'Data de Pagamento', será necessário o preenchimento das informações da guia 'Parcelas'. Nesse caso, o imposto será apurado na competência que as parcelas forem baixadas;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Baixas de Entradas
Se o fato gerador das retenções configurado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', será necessário controlar as parcelas. Para efetuar a baixa de contas a pagar e considerar os valores na apuração do imposto '25-CRF', siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2. Defina o Período e a Situação das parcelas, e clique no botão [Buscar];
3. Selecione as parcelas que serão baixadas e clique em [Pagar];
4. Na janela Baixa Parcelas a Pagar - Entradas, informe o valor pago e clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Faça a apuração do período e verifique os valores gerados a recolher para o imposto '25-CRF':
EFD REINF
O sistema oferece um relatório detalhado dos eventos da série R-4000, permitindo a conferência prévia dos dados que serão enviados à EFD REINF. Após a verificação, é possível transmitir os eventos. Veja como gerar o relatório e transmitir os eventos:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2. Defina a Competência de transmissão da EFD REINF;
3. No quadro Entrega dos arquivos, selecione 'Entrega completa' no campo Opção;
4. Preencha as informações em [Outros Dados] e clique em [Detalhamento R-4000];
5. No ícone
, selecione o evento 'R-4020' e confira o relatório detalhado dos lançamentos que serão gerados;
6. Feche o relatório e clique em [Enviar] para transmitir a EFD REINF;
7. Confirme o envio do evento R-4020 com as informações da retenção de contribuições sobre serviços tomados de outra pessoa jurídica.
Informação Complementar
• Além do relatório com o detalhamento dos eventos da série R-4000, você pode gerar relatórios personalizados para uma melhor conferência dos lançamentos. Para isso,
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