Compare a Apuração de Tributos Federais do Sistema com a DCTFWeb para identificar uma diferença no INSS dos segurados. Por exemplo, foi constatado um valor de R$ 5.774,91 na folha de pagamento e R$ 5.871,96 na DCTFWeb, resultando em uma diferença de R$ 97,05:
Considere as três possíveis causas para as diferenças no INSS dos segurados, juntamente com suas respectivas correções:
1 - Incidência de INSS no cadastro da rubrica está diferente entre Sistema e eSocial
Primeiro, identifique os colaboradores que apresentam diferenças na base. Com o valor da diferença, você identificará qual rubrica possui diferença cadastral entre o sistema e o eSocial e, em seguida, corrigi-la.
1 - Em Relatórios > e-Social > Demonstrativos de INSS Folha e INSS eSocial, utilize o Demonstrativo para assegurar que o evento de Remuneração (S-1200) ou Desligamento (S-2299/S-2399) esteja com a Situação enviado, pois é esse evento que atualiza as bases da DCTFWeb. Em seguida, identifique os valores na coluna Diferença de Base entre o sistema e o eSocial, e, na mesma linha, o colaborador correspondente.
2 - Em Utilitários > Consulta > Recibos, informe o colaborador e, na competência do cálculo (Mensal ou Rescisão), analise quais rubricas possuem valores que geram a diferença. Neste exemplo, foram identificadas duas rubricas que, somadas, correspondem ao valor da diferença de base no relatório acima.
3 - Localizadas as rubricas que geram a diferença na base de cálculo do INSS, é necessário corrigir seus cadastros. Verifique que nesse exemplo, a rubrica está configurada na guia e-Social para incidir INSS na base de cálculo, porém na guia Soma na Base de Cálculo não foram informadas todas as bases de INSS, faltando apenas a base '9 - INSS Mensal';
4 - Nesse exemplo, a correção deve ser realizada ao incluir a base '9 - INSS Mensal' na guia Soma na Base de Cálculo, fazendo com que as duas guias apresentem informações correspondentes. Em seguida, recalcular a folha e reenviar os eventos periódicos.
Importante!
As rubricas do sistema têm incidências corretas, porém diferenças podem surgir ao criar novas rubricas sem atenção às guias 'Soma na Base de Cálculo' e 'eSocial', ou por alterações manuais no eSocial. É crucial prestar atenção ao correto cadastro para evitar problemas.
• Na Mensal, '998 - INSS' é utilizada a Incidência de IRRF '41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração Mensal'.
• Nas Férias, '812 - INSS Férias' utiliza a Incidência de IRRF '43 - PSO Férias'.
Em ambas as situações, na guia 'Soma na Base de Cálculo', deve ser informada a base de IRRF correspondente: para a rubrica '998', utilize '21 IRRF Mensal', e para a rubrica '812', utilize '22 IRRF Férias'.
Avalie também se a rubrica no sistema está de acordo com a rubrica que consta dentro do Portal do eSocial em Empregador/Contribuinte > Tabelas > Rubricas, pesquise pelo código da rubrica e verifique as incidências e o Tipo da rubrica (Provento, Desconto, Informativa e Informativa Dedutora).
2 - Empregado que possui Múltiplos Vínculos, porém não foi informada a Outra Base de INSS
Caso todas as rubricas estejam de acordo, a diferença pode ocorrer para um colaborador com múltiplos vínculos, quando não foram informadas as outras bases de INSS. Caso não informadas, ao enviar os eventos periódicos, a base de cálculo do INSS ficará diferente entre Sistema e Portal do eSocial. Siga os passos:
1 - Em Relatórios > e-Social > Demonstrativos de INSS Folha e INSS eSocial, utilize o Demonstrativo para identificar a diferença;
2 - Identificada a diferença, certifique-se de que o colaborador esteja cadastrado corretamente em:
• Empregado: acesse o menu Arquivo > Empregados, na guia Profissionais > Geral > Outros Dados;
• Contribuinte: acesse o menu Arquivo > Contribuintes, na guia Profissionais;
3 - Preencha a Ocorrência SEFIP correta, e no quadro Informação de múltiplos vínculos, selecione em Mais de um vínculo entre as opções:
• 'Sim', e caso a outra base esteja no mesmo banco de dados, clique no botão [...] Reticências, selecione a outra base e salve o cadastro; ou
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•
'Sim', quando a base está em um banco de dados, ou
'Sim, acima do teto', salve o cadastro do colaborador, e preencha a outra base manualmente no menu
Processos > Informações > Outras Bases INSS;
4 - Por fim, basta recalcular a folha e reenviar os eventos periódicos.
3 - Quando a Tabela de INSS não está atualizada conforme determinação
Se a diferença não for devido a rubricas incorretas ou a outra base de INSS de um colaborador com múltiplos vínculos, pode ser relacionada à Tabela INSS. Anualmente, a tabela é atualizada com os valores e alíquotas válidos a partir da competência divulgada. Caso essa atualização não seja realizada, os valores de INSS serão calculados de forma incorreta.
1 - Para atualizar a tabela, acesse o menu
Arquivo > Tabelas > INSS;
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2 - Avalie a competência da tabela, e caso esteja desatualizada, clique no botão [Atualizar];
3 - Em seguida basta recalcular a folha e rescisões e reenviar os eventos periódicos.
