Para gerar o tipo de crédito '107-Crédito vinculado à receita no Mercado Interno - Outros Créditos Presumidos' para as operações alcançadas por Outros Créditos de PIS e COFINS, como o crédito de Subcontratação, siga os passos:
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Notas > Geral, selecione a opção 'Outros créditos presumidos PIS/COFINS';
4 - Na guia Impostos, preencha com os impostos '17-PIS Não cumulativo' e '19-COFINS Não cumulativo';
5 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia PIS/COFINS > Entradas/Saídas, preencha os dados de PIS e COFINS;
4 - Para o cálculo correto, configure o produto com o CST's de 60 a 66 e base de crédito '14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação';
5 - Na subguia Alíquota Diferenciada, selecione a opção '[x] Crédito por alíquota diferenciada' e defina a alíquota de PIS e COFINS para a operação;
6 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento com os CFOP's de aquisição de transporte (CFOP’s 1.350, 2.350, 3.350 e de 1.931, 1.932,1.933, 2.931, 2.932 e 2.933) e com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto cadastrado, e note as informações geradas para PIS/COFINS;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
EFD Contribuições
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Defina o Período de geração do informativo;
3 - Caso necessário, preencha o Botão [Outros dados...];
4 - Clique no botão [OK] para gerar e note que no arquivo será gerado o registro A170 com as informações desse lançamento;
5 - Ao importar o arquivo no validador, observe o Tipo de Crédito gerado;
6 - O sistema irá gerar o 'Tipo do Crédito' conforme o CST utilizado:
Informações Complementares
• Para lançamentos de notas com espécie 'Documento Não Fiscal', preencha a guia SPED do acumulador com os dados de PIS e COFINS, incluindo CSTs de 60 a 66 e base de crédito 14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação, além das alíquotas correspondentes. O cálculo será realizado com base na guia SPED da nota.
