Para creditar PIS e COFINS no lançamento de entrada de serviço de transporte, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Nos parâmetros, configure os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo', pois somente o regime não cumulativo permite crédito na aquisição.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e, na guia Geral > Impostos, verifique se os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo' estão informados. Se não estiverem, inclua-os;
2. Na guia Geral > Federal > Geral, campo Regime, selecione 'Lucro Real';
3. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, marque a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e a opção '[x] Apuração com alíquota básica';
4. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Acumulador
É fundamental configurar os impostos 17 e 19 no Acumulador, marcar a opção para operações de serviço de transporte e ajustar o CST e as alíquotas de PIS e COFINS na guia SPED.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, localize o acumulador utilizado para lançamentos de aquisições de serviço de transporte. Se não houver acumulador cadastrado, clique em [Novo] para cadastrar;
2. Na guia Notas, marque a opção '[x] Operação de serviço de transporte';
3. Na guia Impostos, informe os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Na guia SPED > SPED/COFINS > Demais regimes > Entradas, configure o CST com permissão de crédito, o Vínculo do crédito, e percentuais de crédito, que geralmente serão 1,65% para PIS e 7,6% para COFINS;
5. Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento
Ao lançar um conhecimento de transporte em Movimentos > Entradas, usando o acumulador configurado, o crédito de PIS e COFINS será destacado na guia SPED da nota, conforme as configurações do acumulador. Se os documentos fiscais foram importados antes da configuração para tomada de crédito, será necessário executar um utilitário para atualizar as informações conforme as novas configurações do acumulador. Para isso, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos > Saídas e/ou Serviços;
2. Clique em [Busca Avançada] para definir um filtro, ou em [Buscar] para listar todas as notas;
3. Selecione as notas desejadas e clique em [Alterar...];
4. Na guia PIS/COFINS > Demais regimes, marque '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS' e '[x] Conforme dados do acumulador' para preencher a guia SPED de acordo com o acumulador configurado;
5. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Apuração
Após efetuar ou importar os lançamentos, basta apurar o período, conforme segue:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período Inicial e Final e clique em [Processa período];
3. Confirme que será aproveitado crédito de PIS e COFINS sobre as aquisições de frete.
