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SC - Como calcular o imposto '27-ICMSA' por Produto?

Exclusiva de Santa Catarina.
 
Para configurar o cálculo do ICMS Antecipado por produtos nas compras interestaduais destinadas a revenda sem encerramento da tributação, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2 - Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2 - Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por produto';
 
 
3 - Realize o preenchimento da guia Recolhimentos, informando o código de recolhimento utilizado na empresa;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Produtos
Para que o cálculo ocorra, é necessário que os produtos possuam a opção '[x] Produto sujeito a antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização'. Abaixo você confere a configuração para novos produtos e também a alteração em lote, casos os produtos já estejam cadastrados na empresa.
 
Novos Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou crie um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, no quadro Alíquota de ICMS, informe a tabela de alíquota interestadual de ICMS;
3 - Na subguia Estadual III, selecione a opção '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização';
 
 
4 - Na guia Impostos > Substituição Tributária, você pode indicar o percentual de MVA;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Alteração em Lote
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2 - Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3 - Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS Antecipado;
4 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual III, selecione '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização' e ao lado 'Marcar a opção';
 
 
5 - Clique em [Alterar] para concluir.
 
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de entrada com um acumulador configurado anteriormente;
2 - No cálculo por produto, as informações do ICMS Antecipado não serão apresentadas na guia Entradas; 
3 - Na guia Estoque, preencha com produto cadastrado anteriormente, observando os valores no grupo ICMS Antecipado;
 
 
4 - O sistema realiza o seguinte cálculo do ICMS Antecipado:
 
 
 
Importação
Na importação das notas, o sistema busca as informações contidas no arquivo e aplica mesma fórmula vista acima:
 
• Valor contábil da nota: Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI;
• Valor ICMS: Busca os valores da tag 'vICMS', caso esteja ausente no arquivo, o sistema faz um cálculo interno com valor contábil * alíquota interestadual de ICMS (Observando o encontro das colunas 'Origem' para o seu estado e 'Destino' para as demais UF's da tabela de alíquota interestadual);
• Alíquota interna (%): Deverá considerar a alíquota interna da 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, encontrada pela junção das colunas UF 'Destino' e 'Origem' ambas da UF da empresa;
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
 
 
Pagamento do Imposto
Ao realizar o pagamento do Débito gerado acima, na apuração seguinte do ICMS, será gerado como Crédito na Antecipação Parcial, conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Impostos Calculado pelo Sistema;
2 - Selecione a linha do '27-ICMSA' e clique em [Pagar];
3 - Clique sobre o botão [Novo], informe os valores do Débito e clique em [Gravar] para concluir.
 
 
4 - Realize a apuração do período novamente, desta vez para o período em que o Débito foi pago e observe a apuração do '01-ICMS';
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Defina o período que deseja consultar as informações, e selecione o imposto '27-ICMS Antecipado';
3 - Clique em [OK] para emitir o relatório:
 
 
No relatório da competência seguinte do ICMS, será apresentado as informações da antecipação:
 
 
Informações Complementares
• Caso tenha dúvidas sobre a contabilização do ICMS Antecipado, clique aqui!
• Para o SPED Fiscal será gerado o Registro 'E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS': com código de ajuste 'SC059999'. Já para o período seguinte será gerado 'SC020082'.

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