Essa solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por produto, nas aquisições de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando os produtos na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2. Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por produto';
3. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto '01-ICMS' para encontrar o valor de ICMS e alíquota aplicada de ICMS Antecipado conforme a
Regra de busca de alíquotas;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3. No botão '[...]' das definições do ICMS Antecipado, você pode definir os percentuais de MVA. Para este exemplo foi definido um percentual de 40%;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Para que o cálculo ocorra, é necessário que os produtos possuam a opção '[x] Produto sujeito a antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização'. Esse processo pode ser feito em lote quando há vários produtos a serem modificados:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS Antecipado;
4. Na guia Impostos > ICMS > Estadual III, selecione '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização' e ao lado 'Marcar a opção';
5. Clique em [Alterar] para concluir.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' aparece destacado na guia Estoque:
Cálculo
O sistema faz o cálculo individualmente para os produtos configurados para antecipação, o resultado de cada de produto é somado, e demonstrado na última linha dos produtos, quadro ICMS Antecipado.
Exemplo 1º Produto da guia Estoque:
• Base de Cálculo ICMSA: [ (Valor dos Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + IPI) + (Percentual MVA) - (Percentual Redução MVA]
• Base de Cálculo ICMSA: R$ 10.000,00 + 40%
• Base de Cálculo ICMSA: R$ 14.000,00
• Valor de ICMSA: Base de cálculo x Alíquota interna - ICMS origem
• Valor de ICMSA: R$ 14.000,00 x 17% - R$ 1.200,00
• Valor de ICMSA: R$ 2.380,00 - R$ 1.200,00
• Valor de ICMSA: R$ 1.180,00
O valor de ICMS Normal será o valor encontrado na TAG 'vICMS do produto na NF-e. Caso não possua o Valor do ICMS ou caso na tag 'vICMS seja valor "0,00", então deverá considerar o resultado do seguinte cálculo: [ (Valor produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto) x Alíquota interestadual.
