Escrita

SC - Como calcular imposto 27-ICMS Antecipado por nota para Simples Nacional?

Exclusiva para Santa Catarina.
 
Essa solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por nota para empresas do Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado. 
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’ e '44-Simples Nacional';
3. Sua empresa deve estar configurada para o Simples Nacional. Caso tenha dúvidas, clique aqui!
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2. Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por nota';
3. Confira se alíquota do imposto foi definida, essa informação pode ser usada conforme a Regra de busca de alíquotas;
4. Na guia Recolhimentos, defina o código de recolhimento a ser utilizado pelo imposto;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave.
 
Para deduzir o IPI da base de cálculo do ICMSA, clique em '[...] Definições' no '27-ICMSA' e, na guia Geral, marque a opção '[x] Deduzir o valor do imposto IPI da base de cálculo'.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do imposto.
 
 
Cálculo
Para este exemplo, não foi marcada a opção '[ ] Deduzir o valor do imposto IPI da base de cálculo' nas definições' do '27-ICMSA'. Para chegar os valores:
 
Fórmula da base de Cálculo = (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI) + (Valor ICMSA)
• Base de Cálculo = (6.274,80 + 125,49 + 0,00 + 0,00 - 0,00 + 241,55) + (603,80)
• Base de Cálculo = (6.641,84 + 603,80)
• Base de Cálculo = R$ 7.245,64
 
Fórmula do Valor ICMSA = [((aliq interna - aliq interest) / (1 - aliq interna) * (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI)]
• Valor ICMSA = [(((8% / (1 - 12%) * (6.641,84)]
• Valor ICMSA = [((8% / 0,88) * 6.641,84)]
• Valor ICMSA = [(0,0909090909090909 * 6.641,84)]
• Valor ICMSA = R$ 603,80
 
Alíquota interna deve considerar a alíquota de 12,00% e alíquota interestadual deve considerar a alíquota de 4,00%.
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '27-ICMSA'. 
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '27-ICMS Antecipado':
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Será a alíquota informada nas definições do imposto 27-ICMSA no cadastro do acumulador;
2° Não havendo, será considerada a alíquota de '12,00%'.
 
Alíquota Interestadual
Para o cálculo do ICMS Antecipado no Simples Nacional ocorra, deve ser setado a alíquota interestadual de 4%, por padrão o sistema busca a alíquota da seguinte forma:
 
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, será a informação na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, pela junção da coluna UF 'Destino' e 'Origem';
3° Caso a tabela não esteja informada no cadastro do produto, ou não seja possível localizar a tabela de alíquotas, será utilizada a alíquota definida nas configurações do imposto '01-ICMS' no cadastro do acumulador;
4° Se não houver, o sistema utilizará a alíquota da 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do imposto '27-ICMSA';
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 

Soluções Relacionadas

Esta resposta foi útil para você?
TRIA
     

    Marcar todos como lidos