Exclusiva para Santa Catarina.
Esta solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por Nota para empresas do Simples Nacional, nas compras interestaduais destinadas a revenda sem encerramento da tributação.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '27-ICMSA' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '27-ICMSA' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por Nota';
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de revenda;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e o '27-ICMSA' estão incluídos;
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave.
OBS.: Para deduzir o IPI da base de cálculo do ICMSA, clique em '[...] Definições' no '27-ICMSA' e, na guia Geral, marque a opção '[x] Deduzir o valor do imposto IPI da base de cálculo'.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas em Movimentos > Entradas, o imposto '27-ICMSA' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do imposto.
Memória de Cálculo
Para este exemplo, utilzamos a opção '[ ] Deduzir o valor do imposto IPI da base de cálculo', desmarcada nas definições' do '27-ICMSA'.
Fórmula da base de Cálculo = (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI) + (Valor ICMSA)
• Base de Cálculo = (1.296,16 + 125,90 + 64,28) + (135,12)
• Base de Cálculo = (1.486,34 + 135,12)
• Base de Cálculo = 1.621,46
Fórmula do Valor ICMSA = [((aliq interna - aliq interest) / (1 - aliq interna) * (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI)]
• Valor ICMSA = [(((8% / (1 - 12%) * (1.296,16 + 125,90 + 64,28)]
• Valor ICMSA = [((8% / 0,88) * 1.486,34)]
• Valor ICMSA = [(0,0909090909090909 * 1.486,34)]
• Valor ICMSA = 135,12
OBS.: Alíquota interna deve considerar a alíquota de 12,00% e alíquota interestadual deve considerar a alíquota de 4,00%.
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '27-ICMSA'.
